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vamos identificar."Ele declarou que a Polícia Federal (PF), presente na área da reserva, não fará qualquer ação de retirada da população não-indígena, a não ser que tenha para isso autorização do Supremdo Tribunal

Ação conjunta das Polícias Militar e Civil na noite desta segunda-feira desarticulou um “esquema” de comercialização de droga em Vista Alegre do Abunã, próximo à fronteira de Rondônia com o Acre. A operação policial

várias comunidades. “Precisamos conhecer a realidade sobre o desmatamento e mensurar a extensão dos danos sociais da ação policial nestas localidades”, informou o senador. Junto com Jaime Campos, seguem na quinta-feira para os municípios

processamento e embalagem da droga.Cícero já vinha sendo investigado. Ambos foram presos após denúncia anônima, durante ação conjunta de integrantes do Serviço Velado (Secreto) da PM e policiais das radiopatrulhas.Na abordagem, Cícero teria indicado

várias ruas. Ele ocupava o veículo modelo Celta de placas NCM-3580, que teria sido utilizado na ação criminosa. Souza não portava Carteira de Habilitação (CNH) e nem os documentos de carro. Com ele ainda

Em entrevista ao vivo na allTV Amazônia nesta quinta feira, o presidente da OAB, seccional

primeiro interrogatório do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Na decisão que determinou a abertura da ação penal contra o pai e a madrasta de Isabella, nesta quarta-feira, o magistrado argumentou que existe ... júri, recebo a presente denúncia oferecida pelo MP contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal." PrisãoAlém de instaurar a ação penal, o juiz decretou a prisão preventiva do casal. Até

informação de que tramitam na justiça estadual cerca de 300 ações que têm conexão com a ação relatada acima, referente ao apagão ocorrido no município de Itapuã do Oeste

juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira concedeu liminar, requerida por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, determinando que a prefeita de Rolim de Moura, Milene Mota, retire ... Coração”, “Administração cidade do Coração”, “Nunca se fez tanto”, “Nunca se investiu tanto”, entre outras. A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcelo

candidatura ao cargo de Deputada Estadual nas eleições gerais de 2006, a decisão proferida naquela ação [que a declarou inelegível] ainda não contava com o trânsito em julgado”.“A decisão proferida na Ação de Investigação

órgãos de segurança de Rondônia, estão reunidos na sede da Secretaria da Defesa (Sesdec) debatendo a ação de um grupo armado que tomou como reféns o superintendente do Ibama, Oswaldo Pitaluga e o delegado Raimundo

Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Ouro Preto do Oeste, determinando que seja paralisado de imediato qualquer obra ou serviço que esteja sendo ... eventuais contas bancários, saldos em conta correntes e cadernetas, salvo se proveniente de salários, dos réus na ação: o prefeito de Vale do Paraíso, Luiz Carlos Sorroche; dos secretários municipais de Planejamento, Elisângela Nunes Mafra ... Plast Construtora e Telecomunicações, Eduardo Custódio Diniz; o Procurador- Geral do Município, José D´Assunção dos Santos. Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar foi ajuizada pelos Promotores Aluildo

Atribuições do Ministério Público na Fiscalização do Direito à Educação”. O objetivo do seminário é potencializar a ação dos órgãos envolvidos no Direito à Educação, subsidiando-os a respeito do PDE. Objetiva também promover

policiais rodoviários federais durante a operação se deu nas estradas federais de Rondônia e Acre pela ação de 180 policiais em escala de revesamento, sendo utilizados bafômetros, viaturas e motos. Foram registrados 583 infrações

envio de uma medida provisória com reajustes para mais de 800 mil servidores ativos e aposentados. Esta ação é uma das diversas que as entidades que representam servidores com acordos firmados desde fevereiro pretendem fazer