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Mais 29 servidores demitidos em 2000 serão reintegrados por ordem judicial. A ação foi movida pelo Sintero através dos advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov. Os servidores têm 30 dias para procurar a Secretaria

Pimenta Bueno(RO). A madeira que anteriormente ficava no pátio da Delegacia, ociosa e a mercê da ação do tempo(sol, chuva), agora, estão sendo repassadas para serem utilizadas em obras sociais, trazendo assim melhorias

Estado. Expedito faz parte de uma comissão especial que viajou a vários estados para verificar a ação da Polícia Federal contra o desmatamento. A reabertura das madeireiras foi confirmada no final da tarde desta quarta

arma de fogo de uso restrito.O pedido de habeas corpus alega falta de justa causa da ação penal, devido “à falta de requisitos e pela inexistência de comprovação quanto à autoria”, tendo vista ... responder por ilícito que não praticou”, justifica a defesa.Diante dos fatos, a defesa pede liminarmente que a ação seja suspensa. E, no mérito, pede o arquivamento da ação em curso no STJ por falta ... justa causa.A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

garota tem 15 anos e o rapaz 16. A mãe da moça também estaria envolvida na ação criminosa, mas não foi capturada.Através de um informante, os policiais localizaram o menor na Rua Caetano

tríplice destinada ao preenchimento de vaga de ministro destinada à categoria dos advogados naquele Tribunal. Na ação, a OAB requer, ainda, que o Tribunal não componha qualquer outra lista para o preenchimento de vagas surgidas ... após a abertura da vaga destinada aos advogados. A ação, entregue hoje ao presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, também é assinada pelo relator da matéria na OAB, o conselheiro federal Walmir Pontes ... Filho.Na ação, a OAB manifesta que elaborou a lista sêxtupla, por votação legal entre seus conselheiros federais, e a encaminhou ao STJ. No dia 12 de fevereiro deste ano, no entanto, a Presidência do Tribunal ... artigos 104, II, e 94 da CF e nem no próprio Regimento Interno do STJ", traz a ação da OAB.No entendimento da entidade da advocacia, expresso no texto do mandado de segurança, a recusa ... ministro da Corte", afirmaram o presidente da OAB e os 27 dirigentes de Seccionais no texto da ação.Diante desses fatos, a OAB requer liminarmente a determinação ao STJ para que promova a escolha ... para preenchimento de vagas de ministros antes da apreciação e votação da lista da OAB. A referida ação também é assinada pelos ex-presidentes da entidade, Ernando Uchôa e Reginaldo Oscar de Castro, e pelo

terão aulas sobre seguridade e previdência social; história e atuação da instituição; políticas; diretrizes e plano de ação do INSS. As aulas serão ministradas em sete pólos (Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo

ações educativas, atividades diretas de eliminação de criadouros dos mosquitos e recolhimento de lixo e entulhos. A ação tem apoio do governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Agência

Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST), coordenado pelo médico Heinz Jakobi, realiza dia 29 de abril uma ação popular em memória a essas vítimas. O evento será na Praça Jonatas Pedrosa ... mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho, lembrado dia 28 de abril. A ação conta com a parceria de entidades como o Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social/INSS, Secretaria Municipal de Saúde ... sociedade para que comecem a se sensibilizar e tomar algumas medidas. De acordo com a coordenadora da ação no CEREST, Janne Monteiro, o objetivo é que as pessoas discutam sobre o assunto em seu bairro ... pode combater. Esse é só o começo para todos perceberem que é preciso prevenir”, diz Janne. A ação visa mobilizar todas as áreas de atuação e trabalhar em cima do estabelecimento dos riscos ... evento farão um pit stop distribuindo panfletos em alguns cruzamentos da cidade chamando a população para a ação do dia 29. Os pontos escolhidos foram os cruzamentos da Av. Jorge Teixeira com Raimundo Cantuária

vinte dias de fiscalização, a Operação Santa, ação integrada do Ibama, Incra e a Polícia Militar Ambiental de Rondônia, aplicou 25 multas no valor total de R$ 3 milhões em assentados do Projeto de Assentamento ... Para chegar a alguns lotes, tivemos de andar 8 km com lama até os joelhos”, conta Hernandes.A ação integra a campanha nacional do Ibama para este ano denominada Guardiões da Amazônia, que foi lançada

Nacional de Justiça que impede os membros do Judiciário de atuar na Justiça desportiva.Seis juízes ajuizaram a ação. Alegaram que a Resolução violava um direito líquido e certo. A medida do CNJ, editada ... ainda apreciar a natureza das funções de justiça desportiva para concluir integralmente sobre o quanto posto nesta ação sobre a natureza e a sua inclusão ou não no rol de cargo ou função acumulável ... juiz”, destacou Cármen Lúcia.Os juízes, que ajuizaram a ação, sustentam que a Justiça desportiva não se enquadra nas proibições existentes na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Para eles, “não se trataria

denunciaram várias irregularidades que estariam sendo praticadas pela administração municipal de Vale do Paraíso.A primeira ação, com pedido de liminar, seu deu em virtude de constatação de dispensa indevida e direcionamento da licitação ... pela prefeitura (R$ 264 mil. Que seja também determinada a quebra do sigilo bancários dos réus na ação e encaminhado ofício ao Detran para verificar a existência de automóveis em nome dos citados. Pedem ainda ... cinco anos. Mais irregularidadesOs Promotores de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste também ingressaram com Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Vale do Paraíso por fracionamento indevido ... para podas de árvores no natal de 2005.Os Promotores pedem à Justiça que na procedência final da ação seja os réus condenados ao ressarcimento integral do dano, tenham suspensos os direitos políticos por cinco anos

polícia de Rondônia tenta agora identificar uma terceira pessoa que faria parte do grupo. A ação policial acontece no município de Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá, onde a droga foi apreendida.Foram

Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST), coordenado pelo médico Heinz Jakobi, realiza dia 29 de abril uma ação popular em memória a essas vítimas. O evento será na Praça Jonatas Pedrosa ... mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho, lembrado dia 28 de abril. A ação conta com a parceria de entidades como o Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social/INSS, Secretaria Municipal de Saúde ... sociedade para que comecem a se sensibilizar e tomar algumas medidas. De acordo com a coordenadora da ação no CEREST, Janne Monteiro, o objetivo é que as pessoas discutam sobre o assunto em seu bairro ... pode combater. Esse é só o começo para todos perceberem que é preciso prevenir”, diz Janne. A ação visa mobilizar todas as áreas de atuação e trabalhar em cima do estabelecimento dos riscos ... evento farão um pit stop distribuindo panfletos em alguns cruzamentos da cidade chamando a população para a ação do dia 29. Os pontos escolhidos foram os cruzamentos da Av. Jorge Teixeira com Raimundo Cantuária

trata sobre as ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento da Amazônia.“A ação do Ibama, INCRA e Polícia Federal inviabilizaram a região de Machadinho D’Oeste, propriedades rurais e madeireiras foram lacradas