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Conforme mencionado no artigo anterior, um dos temas mais apaixonantes do ramo do Direito Médico é o chamado “erro médico”.As definições de erro médico que os tratadistas expõem em seus estudos, em que pese ... bastantes semelhantes. Sem embargo da qualidade devidamente reconhecida dos demais estudiosos, temos que o grande tratadista de direito médico Professor Genival Veloso de França talha a melhor e mais completa conceituação do que seja erro ... paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência.” Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

início da noite desta quinta-feira, na zona Norte de Porto Velho, acusado de violação de direitos autorais. Conforme relato dos policiais, Lima teria sido flagrado no momento em que comercializava filmes “piratas”, no bairro

diárias relativas à alimentação e pernoite, por entender existir na negativa do auxílio uma séria violação ao direito fundamental garantido tanto na Constituição Federal, quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A Justiça deferiu

procedência final da ação seja os réus condenados ao ressarcimento integral do dano, tenham suspensos os direitos políticos por cinco anos e haja anulação dos processos licitatórios

presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, quando ele foi destituído do cargo e teve seus direito políticos cassados.No HC, José Hermínio pede novo julgamento, sob a alegação de que não lhe foi dada

Regional Guaporé, professora Ineide Batista, que o tempo todo esteve à frente da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.O novo Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação garante, entre outros direitos, auxílio saúde, auxílio ... vão. Se não há conquistas imediatas, a nossa mobilização serve para fortalecer a luta pelos direitos da categoria”, disse

acerca do papel da magistratura diante de tamanha violência contra pilares da democracia e o estado de direito, lembrando o magistral poema “No caminho, com Maiakowski”, do brasileiro Eduardo Alves da Costa, escrito nos anos ... garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada. * Rinaldo Forti Silva é Juiz de Direito em Rondônia

advogado é primordial para a aplicação da Justiça, com certeza o cidadão não declinará do direito de ter um advogado para requerer ou reclamar qualquer ação na justiça”, pontuou o magistrado

seguramente que a representação exercida pelos procuradores é da entidade federada, isto é, da pessoa jurídica de direito público, compreendidos aí os Poderes estaduais, os quais consubstanciam meros órgãos administrativos, desprovidos de personalidade própria”, acrescenta

Nacional, a campanha visa unir os advogados na defesa das prerrogativas profissionais e pelo fortalecimento dos direitos do cidadão. "Quando falamos da valorização da advocacia, nós de fato falamos de valorização da cidadania", lembra ... valorizar. O advogado é indispensável para a administração da justiça. Podemos dizer que o estado de direito é excessivamente cumprido quando existe advogado, mas advogado preparado, consciente e humanista", destaca.Marlete chamou a atenção para

lembrada pelo relator Eros Grau.Ao verificar a presença dos requisitos do fumus boni iuris [fumaça do bom direito] e do periculum in mora [perigo na demora], o ministro Eros Graus deferiu a medida liminar para

reprovaram a postura do governo e dos deputados estaduais, de perseguição aos trabalhadores em educação, retirada de direitos da categoria e ainda as investidas oficiais contra o Sintero. Por unanimidade, a Conferência aprovou na última ... intervenção no Sintero através da aprovação de uma CPI inconstitucional e pela aprovação de leis que retiram direitos dos trabalhadores em educação.As autoridades nacionais consideraram absurda e sem propósito a alteração da Constituição

Chapada dos Guimarães (MT) deixou cinco feridos (três homens e duas mulheres), quando um barranco do lado direito da cachoeira desmoronou. Pelo menos 20 pessoas foram atingidas por estilhaços das placas de pedras

vergonha.TANSPORTE COLETIVOA população que utiliza transporte coletivo em Porto Velho está cobrando a quem de direito, providências no sentido de que se faça uma fiscalização mais rigorosa nas empresas que atuam no setor. Se isso ... nada a reclamar.Se nos parece que a situação merece ser analisada com mais atenção por quem de direito. Ou não ? ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES

dois meses de atuação no julgamento de processos desse tipo de delito, e também de proteção de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a vara não é mais competente para este tipo de julgamento.A alteração