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partindo de grandes proprietários. A ação envolve vários ministérios e órgãos do governo federal e tem o objetivo de combater o desmatamento e a ocupação irregular da unidade de conservação. De acordo com Minc ... forma pacífica e negociada. Nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola ou igreja será demolida. Segundo o ministro, o objetivo é restituir à União, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a gestão

aproximadamente trinta servidores, dos que estiveram presentes na reunião desta terça-feira com os deputados. O objetivo da reunião é iniciar os debates sobre os estudos que o Estado fez sobre os custos de implantação

para admitir-se a imputação descrita na denúncia, mesmo em mero juízo de admissibilidade, seria necessário elemento objetivo que demonstrasse a fundada suspeita de autoria ou participação do acusado nos atos que levaram à introdução ... imputadas na denúncia ou de liame subjetivo com os inferiores hierárquicos - resultaria na adoção de responsabilidade penal objetiva, inaceitável no direito pátrio.De igual modo, a prova produzida em juízo não é suficiente para ... Branco, no dia 1º de janeiro de 2002, é fato incontroverso. De outra face, não há elemento objetivo a demonstrar que ordenaram, acompanharam ou executaram a transferência dos presos do seguro para os pavilhões, conforme ... não era ilegal.Os acusados Amoan Garret e Vítor somente poderiam responder pelos atos imputados caso existisse elemento objetivo a demonstrar que tivessem participado na decisão que resultou na transferência e massacre dos presos do seguro

numérica nesse tipo de conta. O despacho, publicado hoje (11) no Diário Oficial da União, tem o objetivo de assegurar a portabilidade numérica em casos de inconsistências cadastrais. A partir de agora, os dados fornecidos

disse. A ação de vários ministérios e órgãos do Governo, programada para a próxima semana, tem como objetivo combater o desmatamento e a ocupação irregular da unidade de conservação e será realizada de forma pacífica ... Chico Mendes e o Estado de Rondônia discutiram conjuntamente e elaboraram um Acordo de Cooperação Técnica que objetiva a solução do impasse socioambiental existente na Flona;6) Os principais pontos do acordo são: reduzir

imagem das pessoas (art. 5º, inc. X, da CF).Em que pese seja o mérito da lesão objeto de ação própria, os elementos colhidos com a petição inicial excelem e bastam para a concessão

prisão e de busca e apreensão na Região Centro-Oeste.De acordo com nota divulgada pela PRF, o objetivo é desmontar uma organização acusada de desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, além de falsificação de documentos, sonegação fiscal

milhões de idosos foram vacinados, o que representa 57,61% da população idosa do país. O objetivo é vacinar 15,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.As secretarias estaduais e municipais de Saúde

todos os empregados estão de parabéns! Já participamos de mais de dez SPEs e nosso próximo objetivo é Belo Monte”O diretor Econômico-Financeiro, Antonio Barra, também ressalta que “foi uma grande vitória para

vigente; e possibilidade de participação em planos assistenciais e previdenciários complementares. A seleção será composta de provas objetivas, com data prevista para o dia 21 de junho, no turno da tarde. As provas serão aplicadas

colaboradores, alunos, professores, coordenadores e parceiros da UNIRON. O projeto que está na quarta edição, tem como objetivo prestar serviços gratuitos à comunidade menos favorecida como assessoria jurídica, aferição de pressão arterial, tipagem sanguínea, sorteio

Sobrinho e desenvolvido pelo então Departamento de Turismo da Prefeitura, hoje Coordenadoria de Turismo e tem por objetivo valorizar esse segmento tão importante no município, nossa cultura e a arte, com foco para a geração

Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente. Com a mobilização o MPT objetiva obter junto ao sistema”S”, constituído pelo SESC, SESI, SENAI, SENAC, SEST/SENAT informações sobre a programação

força para conter e dispersar cerca de 200 manifestantes, que haviam interditado a via e arremessavam objetos contra a tropa. 3. Por ser norma e prática usual na Corporação nos casos em que resultem lesões

Campus “José Ribeiro Filho”, à BR 364, Km 9,5, Sentido Acre, das 8h30 às 11h30.O objetivo do Mapsi, segundo seu coordenador, professor José Juliano Cedaro, é oferecer subsídios teórico-metodológicos que possibilitem a formação