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Oliveira 20h30 – Palestra com o criminalista Flávio Cardoso – professor da LFG, com o tema ‘Prova em Processo Penal’ 21h30 – encerramento Dia 14 de abril (sábado) 8h – Torneio de Futebol e Truco Inter-subseções 8h30 – Sessão

Spinardi, psicóloga da Camargo Corrêa, a parceria estabelecida no Projeto de qualificação profissional, desde 2009, facilita o processo de adesão ao Programa. “Essa parceria de peso permite que um número maior de pessoas tenha acesso

cincos sessões ordinárias para a apresentação de defesa em possível quebra de decoro parlamentar, a Comissão Parlamentar Processante decidiu nomear nesta quinta-feira (12) defensores dativos para defender os deputados Valter Araújo ... trabalhos da Comissão em conformidade com as normas vigentes.Nas explicações contidas nos atos, a Comissão Processante cita que os parlamentares não apresentaram defesa por escrito no prazo de cinco sessões ordinárias e, valendo ... defesa dos representados. “Respeitando o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório e, tendo analisado os processos judiciais a que tive acesso, percebi que, em todos, a defesa dos representados foram feitas por advogados

presidente da Comissão Parlamentar Processante (CPP), deputado Eurípedes Lebrão (PTN), informou na manhã desta quarta-feira (11) que já recebeu a defesa dos deputados Epifânia Barbosa (PT), Zequinha Araújo (PMDB) e Euclides Maciel (PSDB

opção que serão recolhidos pelo governo do Estado deverão ser anexados aos mais de 20 mil processos de servidores que já estão prontos na Sead para serem encaminhados para análise da Comissão Interministerial

servidores do quadro do Estado para a União. Na manhã desta quarta-feira (11), na sala de processos da Secretaria de Estado de Defesa e Cidadania (Sesdec) foi dado mais um passo para a efetivação ... processo. O governador Confúcio Moura assinou o decreto que marca a abertura oficial do início da transposição e estabelece normas para que isso ocorra.Segundo o secretário de Estado de Administração (Sead), Rui Vieira ... processo está avançando e da parte do Estado está tudo pronto para que o sonho de milhares de servidores se concretize. Vieira apresentou aos convidados e imprensa toda a tramitação do processo. Segundo ele, várias ... para informar o servidor e tirar dúvidas. “Reunimos os servidores, os sindicatos. São mais de 20 mil processos, um trabalho feito com critério por uma equipe composta por dez servidores estaduais e dez federais. Todos ... processos foram analisados e preparados”, disse o secretário.O coordenador estadual da transposição, Cícero Evangelista, entregou ao governador Confúcio Moura o primeiro processo de transposição. Nesta quinta-feira, o governador estará em Brasília, onde

básico. A PGM recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e reverteu a decisão um ano depois, em processo transitado e julgado (processo n° 001.2008.028130-2).O quinquênio voltou a sofrer alterações em 2009, por meio

distrito Extrema de Rondônia ainda não é emancipado, mas que há urgência na tramitação do processo de emancipação do futuro município.RelatoraAo apresentar seu voto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou

Justiça de Rondônia negou o pedido para liberar João B. Nascimento para que responda ao processo em liberdade. Ele foi preso no final de março acusado da suposta prática de tentativa de furto ... soltura por ser primário, ter bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa.Mas para a relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional

valor indenizatório. Alega ter sido suprimida a ampla defesa e pede a extinção do processo.DecisãoAo julgar o caso, o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, decidiu que o pagamento parcial em sede administrativa ... isso ele deu provimento monocrático ao recurso, nos termos do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, para condenar a apelante (seguradora) ao pagamento do valor remanescente. A decisão

como também a avaliação da Oficiala de Justiça, que também elaborará laudo próprio.Após a juntada no processo do laudo complementar de inspeção judicial relacionado às fotografias extraídas pela magistrada, bem como dos laudos elaborados ... pela oficiala de justiça e pelos auditores do trabalho, as partes do processo serão intimados para manifestação no prazo de dez dias.Como a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho foi recebida ... plantão judiciário, o processo será redistribuído nesta segunda-feira para uma das Vara do Trabalho de Porto Velho

Araújo apresentar defesa contra as denúncias de envolvimento na Operação Termópilas. O prazo foi dado pela Comissão Processante e publicado por edital em razão da fuga de Valter Araújo. Euclides Maciel, Epifânia Barbosa e Zequinha

venceu o vereador Cláudio Carvalho com uma diferença de 36 votos: 526 a 490. Durante o processo de votação, Roberto Sobrinho dizia que imporia uma derrota a Fátima com uma diferença de 150 votos

Os dois IRPE’s conviveram bem durante seis anos, já que trabalhavam com atividades diferentes

baseia-se no Inquérito Civil Público nº 2011001010015286, no qual se apurou irregularidades formais e materiais no Processo Licitatório nº 180/2012, instaurado por aquela Casa de Leis para a aquisição de móveis, utensílios e material