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presidente da Comissão Parlamentar Processante (CPP), Eurípedes Lebrão (PTN), disse em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3) que será apensado nos autos do processo que investiga acusações contra deputados investigados na Operação Termópilas

Federal de Rondônia no Congresso, deixou claro que não tem mais argumentos para cobrar o andamento do processo de Transposição dos servidores públicos. Com a demora, de acordo com os parlamentares, uma saída seria ... caravanas de servidores a Brasília para pressionar o governo federal, caso não haja avanço no processo de transposição no curto prazo. No entendimento dos presentes na reunião, a pressão tem que ser feita em Brasília

poderão ir e vir sem se preocupar, faça sol ou faça chuva”. Além disto, também está em processo de elaboração de contrato a construção de uma quadra coberta na escola Eduardo Costa. “É mais

Para discutir o processo eleitoral de 2012 e traçar o perfil da eleição em Rondônia, o Partido Progressista (PP) reuniu sua liderança na manhã desta segunda-feira (2) em Porto Velho. O presidente

valor correto, que é de R$ 4.000,00, conforme pode ser comprovado nas peças componentes do Processo nº 0958/2012, e cujos comprovantes podem ser acessados no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br). Por fim, o TCE informa

prisão expedido contra Isac Pimentel, de 28 anos.A defesa do vendedor alega que ele responde ao processo sob a acusação de roubo e que um dos réus, confesso, já foi condenado, com a absolvição ... não havendo nada mais a ser provado.No entanto, para o desembargador Valter de Oliveira, relator do processo, a documentação presente nos autos anuncia que o acusado foi denunciado como incurso ... citado por edital e não compareceu nem constituiu advogado, razão pela qual foram suspensos o processo e o prazo prescricional (período dentro qual ainda pode sofrer a punição), e mantida a prisão preventiva.Embora ... isso ocorreu porque os autos foram desmembrados para o acusado, para quem persistem as suspensões do processo e do prazo prescricional, assim como o decreto de prisão"Vê-se, pois, que o processo continua

Rondônia, a Secretária de Tecnologia da Informação do TRE aproveitará a oportunidade para mudar o Centro de Processamento de dados para um novo ambiente

abril próximo. No caso da proposta ser rejeitada pela Assembleia dos trabalhadores, os processos tramitarão normalmente na Justiça.Participaram da audiência o Consórcio Santo Antônio Civil, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Enesa Engenharia ... Confederação dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira Filiados à CONTICOM-CUT.(Processos

decidiu pela retirada dos mesmos nos sites noticiosos. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:Vara: 10ª Vara Cível Processo: 0006325-82.2012.8.22.0001 Classe: Cautelar Inominada (Cível) Requerente: SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO Requerido: Rondoniagora.com; Rondoniaovivo.com ... HONRA. PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA CONFIGURADA. 1.Para fins de exame da verossimilhança, os documentos juntados ao processo devem ser de tal ordem que sejam capazes de permitir a configuração de um elevado grau de probabilidade ... INDEFERIMENTO – CARÁTER SATISFATIVO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇAO DA FUNGIBILIDADE DE MEDIDAS - 7º, ART. 273 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE PROCESSO DE CONHECIMENTO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL POR INADEQUAÇAO DO PROVIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.273CPC 1. Em sede de ação ... pleiteada não pode ter cunho satisfativo, pois seu objetivo é tão somente assegurar o resultado útil do processo principal.2. A regra da fungibilidade, estabelecida no 7º, do art. 273 do CPC, tem aplicação apenas quando ... medidas cautelares ou antecipatórias forem pleiteadas incidentalmente no processo de conhecimento.273CPC3. No processo cautelar não cabe medida antecipatória dos efeitos da sentença a ser proferida na ação principal.4. Inexiste em nosso ordenamento jurídico norma

Educação, Nildo da Silva, Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz, Carlinhos Raasch e Martin Raasch Sobrinho, por irregularidades no processo de contratação para prestação de serviços de transporte escolar no município de Novo Horizonte.O Ministério Púbico

demonstrando que, do universo de cadastrados no município de Porto Velho, 49.149 não compareceram. Após analisar o processo autuado pelo Cartório Eleitoral, o Ministério Público manifestou-se pela regularidade do feito e requereu o cancelamento

HICD. Com a instalação do laboratório, esse procedimento passou a ser realizado no próprio hospital, agilizando o processo.O local onde foi instalado o laboratório era a sala de descanso dos funcionários, cedida pelos servidores

Negócios vai aplicar metodologia avançada e contextualizada na realidade da economia empresarial de Porto Velho, através de processos de aprendizagem orientados para adultos, sem necessidade de formação acadêmica, com prioridade para as experiências e vivências ... situações próprias na aplicação de metas para o alto desempenho. Portanto, os participantes serão muito pressionados nos processos de aprendizagem, como é a realidade das empresas focadas nos resultados.Já confirmaram a participação empresas

visto que não foram empregados materiais necessários para uma reforma consistente e eficaz. Ocorre que segundo o processo licitatório 1211/SEMED/2008, todos os materiais necessários para a obra foram adquiridos, mas, estranhamente, não foram utilizados

técnico da Emater, Elandi Batista, foram protocolados junto ao MPA, no dia 22 de março último, 54 processos de cadastramento. Desses, 44 viabilizados pela ação conjunta Seagri, Emater, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes