Busca

algum contratempo, esses servidores estão sendo orientados a procurarem o seu departamento de pessoal para obter o direito ao benefício.A direção da Funasa esclareceu ao Sindsef que os servidores que são da categoria administrativa

Resolução n° 1.652/2002, que comentaremos no próximo artigo.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

autoridade e ética. "Queremos homens e mulheres comprometidos com a imparcialidade, independência, respeito ao cidadão e aos Direitos Humanos". Na tarde de ontem, num encontro marcado por expectativas, o corregedor geral, desembargador Sansão Saldanha, falou

juiz de direito Substituto Wanderley José Cardoso concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, em Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que a Sociedade Cultural Libanesa de Porto Velho não

será precedida de uma ampla programação cultural, com palestras e exibições de vídeos. Com os temas "Direitos humanos: é respeito e cidadania" e "DST/HIV/AIDS e hepatites virais - como se defender" serão realizadas palestras nodia

vencimento de R$ 8.300,00.Para as atividades administrativas é necessário nível superior em Administração, Ciências, Contábeis, Direito e/ou Economia. Para a área de desenvolvimento agrário é necessário formação universitária em uma das seguintes áreas: Antropologia

dois disparos de pistola Ponto 40 – um na altura da coxa esquerda e outro próximo ao tornozelo direito. Socorrido, não resistiu. Um dos projéteis, de acordo com a equipe médica, teria atingido a veia femural

diante da verdadeira ofensa ao pacto federativo, ser impedido de efetuar operação de crédito ou ter negado direito a transferências de recursos federais, até porque os recursos financeiros em questão dizem respeito a programas eminentemente

cidadãs deste País se preparam para ir às urnas, para eleger prefeitos e vereadores, no mais pleno direito de cidadanias que cabe a cada um.Principalmente, na conscientização da população contra os políticos sabidamente corruptos ... desses políticos só querem se locupletar de mandatos político para se beneficiar com isenções e, obter o direito de ter fórum privilegiado, para escapar ao cutelo da Lei e da Justiça. ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS

necessário que o jornalista procure o sindicato o mais rápido possível para receber o encaminhamento que dará direito a realizar a prova. Marcos Grutzmacher, disse que apesar da lista de interessados já estar pronta, ainda

diante da verdadeira ofensa ao pacto federativo, ser impedido de efetuar operação de crédito ou ter negado direito a transferências de recursos federais, até porque os recursos financeiros em questão dizem respeito a programas eminentemente

não efetivar sua matrícula no dia 31 ou deixar de apresentar a documentação exigida perderá o direito a vaga.Mais informações sobre a matrícula dos candidatos convocados em 2ª chamada no vestibular 2008 da Unir para

autos que ele tentou coagir (subornar) vítima e testemunhas, além de ameaçá-las, assim, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade nos termos do artigo 393, inciso I, do Código de Processo Penal. Após ... Impetrante (Advogado): Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Impetrante (Advogada): Andréa Cristina Nogueira (OAB/RO 1.237) Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - RO Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRELATÓRIO Trata ... Andréia Cristina Nogueira, em favor de Izaias Alves Pereira Júnior, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca, que negou ao paciente o direito de apelar em liberdade ... Interpretado, 8. ed. atual., São Paulo, Atlas, 2001, p. 1272).Nesse sentido é a jurisprudência:Não tem direito de apelar em liberdade em face de sentença penal condenatória o réu que, preso em flagrante delito ... Vicente Leal).Observa-se da sentença de fls. 258/269 que o juiz singular negou o direito ao paciente de recorrer em liberdade, após condená-lo pelo crime descrito no art. 1º, inc. I, alínea ... autos que ele tentou coagir (subornar) vítima e testemunhas, além de ameaçá-las, assim, nego-lhe o direito de recorrer em liberdade nos termos do art. 393, inciso I, do Código de Processo Penal. Conforme ... penal condenatória, depois de um amplo processo realizado com base no contraditório, na ampla defesa, com todo direito de defesa assegurado ao acusado, podemos concluir, presumir, sem medo de errar, que temos uma manifestação ... Impetrante (Advogado): Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Impetrante (Advogada): Andréa Cristina Nogueira (OAB/RO 1.237) Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - RO Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesEMENTA Tortura ... lesão corporal grave mediante seqüestro. Crime hediondo. Sentença condenatória. Direito de recorrer em liberdade negado. Constrangimento ilegal não caracterizado. Não constitui constrangimento ilegal a decisão fundamentada que nega ao réu o direito de recorrer

juiz de direito Daniel Ribeiro Lagos, convocado para compor a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, indeferiu o pedido de liminar e manteve decisão do 1º Juízo da Comarca de Machadinho do Oeste

pugnando pela adoção de medidas legislativas que possibilitem, inclusive, a cassação dos mandatos eletivos, sempre assegurados os direitos da ampla defesa e do contraditório.O presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, lembra que a entidade