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havia sido comunicado sobre o efeito suspensivo, para que ele pudesse ter direito a defesa no processo

pela sua histórica trajetória política em Mirante da Serra, será um aliado importante para o processo de construção ampla da aliança para se ganhar as eleições em outubro próximo.O vice-governador do Estado Airton

caso era diferente do primeiro e não caiu na lábia dos advogados mais uma vez. O processo foi redistribuído e ainda bem que o recesso forense começa nesta sexta-feira. Vai ter que aguardar... Folha

seja publicada a Instrução Normativa pelo Ministério do Planejamento. O entendimento da AGU em relação ao processo da transposição não contempla todos os pontos reivindicados e documentalmente comprovados, gerando um impasse. No entanto, houve

SESu/MEC tem se reunido diariamente com diretores de setores responsáveis pelas especificações técnicas das obras, projetos, processos licitatórios, orçamento e contratos; e visitado as construções em andamento, inacabadas e/ou paralisadas da instituição, como o prédio

públicos da administração direta, das autarquias e das fundações publicas do Estado”.Diante da a abertura do processo de negociação com o Estado, a Comissão do Movimento de Greve e as executivas do SINSEPOL, SINDEPRO

Wilson Bonfim Abreu, enquanto gestores do Fundo Especial de Proteção Ambiental, realizaram gastos sem o devido processo licitatório, bem como fragmentaram despesas para fugir à licitação, ambas condutas vedadas por lei. As irregularidades, acrescenta

Justiça do Trabalho, que seria a outra prova das denúncias, a decisão da Justiça sobre o referido processo foi: “Ante o exposto, julgo Extintos os pedidos da Ação Cautelar Inominada”. CLIQUE AQUI E CONFIRA

Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), a fim de resolverem o objeto do processo. Se as partes entram em acordo, o processo é encerrado. Tanto o mutuário original quanto o atual ... pauta de audiências para esse mutirão já está fechada, não havendo mais possibilidade de inclusão de novos processos. Os mutuários cujos processos foram incluídos no mutirão poderão consultar a pauta diretamente no site da Seção

judiciárias e policiais.A capacitação tem como objetivo discutir conceitos e categorias jurídicas essenciais à compreensão do processo penal, na perspectiva da unidade do sistema processual e das práticas do Ministério Público. A atividade objetiva ... Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal e possui extensa bibliografia sobre o tema do curso, com publicações atualizadas sobre as mudanças trazidas pela

formação de quadrilha e peculato.O STF condenou o deputado em 2010, mas desde então o processo se arrasta. Donadon embargou a decisão em maio de 2011. O caso já entrou por mais ... plenário, mas, conforme o tribunal, o julgamento era adiado a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo.Enquanto o processo aguarda para ser julgado, Natan Donadon permanece no Congresso, votando projetos

advogados que defendem Wahlbrink encontram dificuldades para ter acesso ao inquérito policial e ao processo sobre a prisão.Em entrevista ao FOLHA DO SUL ON LINE, por telefone, o presidente do diretório

outro lado. Se a ministra solicitar mais informações ao TJ vai saber que praticamente todos os processos contra o foragido agora estão afetos ao juízo de primeiro grau. Obras inacabadas A cerimônia de inauguração ... para Mauro Nazif (PSB), fadados agora a poucas legendas com tempo bom no horário eleitoral. Processo Pela atual Lei da Ficha Limpa, Guilherme Erse pode ter problemas no registro da candidatura. Ele foi condenado

Alzir Marques Cavalcante Júnior, a entidade não prestou contas do dinheiro recebido junto à Secel. Estranhamente, o processo administrativo relativo ao convênio também desapareceu das dependências da Secretaria.De acordo com o Integrante do Ministério ... parte do então gesto público Jucélis Freitas de Souza, tendo em vista o desaparecimento inexplicável do processo”.Por esses motivos, o Ministério Público de Rondônia requer a condenação dos réus pela prática

Porto Velho, Izabel Carla, pedindo que a entidade denunciasse ao CNJ a movimentação irregular de um processo bilionário que saiu da 2ª Vara para a 7ª Vara do Trabalho. Trata-se do processo 2039/1989 ... pagamento dos precatórios. Hoje, ele vive sob proteção policial. Outros juízes também foram ameaçados nesse mesmo processo. “Ainda de acordo com a revista IstoÉ, o titular da 7ª Vara, o juiz Delano Serra Coelho recebeu