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Ética e Conduta do Deputado para, a partir da responsabilidade de cada um, propor ou não o processo para perda do mandato por quebra do decoro parlamentar.Ao receber, nesta terça-feira, 17, comunicado ... civil se organizaram em ato cívico na Assembleia Legislativa, onde protocolaram documento requerendo a abertura de comissão processante para analisar as denúncias contra os deputados envolvidos na operação da Polícia Federal e do Ministério Público

Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, através da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente – CPPSD, comunica a todos os candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo (Vestibular 2012) para os cursos da UNIR ... resultado do referido processo será publicado a partir do dia 17 de fevereiro do corrente ano.Porto Velho, 19 de Janeiro de 2012.A Comissão

foram indiciadas pela Polícia Federal como participantes do esquema desvendado na Operação Termópilas e que aproximadamente 70 processos devem ser instaurados. A PF ainda trabalha na análise de grande parte do material apreendido

feira. Ele foi o principal interlocutor do Governo Federal com as autoridades de Rondônia para tratar do processo de transposição dos servidores públicos para os quadros da União. Nesta quinta-feira, as 9h30min, os servidores

suas andanças pela Secretaria de Saúde. Valter ofereceu R$ 3 mil para que ele acompanhasse os processos de pagamento da Empresa Romar, sucessora da Reflexo. Após assumir a presidência, o deputado disse que o remuneraria ... entregar para Glauber. Que o pagamento devido era para Glauber dar celeridade e não criar embaraços no processo referente a aquisição do remédio Somatropina e garantir um parecer favorável...Uma representante do laboratório, Fernanda Maria ... neste mesmo dia, no momento em que foi pagar Glauber aproveitou e conversou a respeito do processo emergencial, que visava a retirada da Maq-Service da prestação de serviço do Hospital de Cacoal. Falou ... Glauber, a pedido de Miguel, se o processo chegasse a mão dele era para dar um jeito que Miguel o ajudaria. Glauber disse então que estava “beleza” que ele não fazia emergencial para ninguém

decidindo, por não poder antecipar juízo de valor, mas, se já falou nos autos e se o processo é público, nada o impede de falar. A final, a publicidade é um princípio constitucional que significa ... submetidos a julgamento nesta Corte de Justiça, sobre a denúncia que terminou sendo recebida para instauração do processo- crime. É certo que temos os casos de segredo de justiça (CF, art. 5º, LX), que restringe

importante agora é que o aluno se inscreva, e que tenha êxito em classificar-se, no processo de seleção, dentro do número de vagas. Inúmeros convênios estão em andamento, e os entraves burocráticos estão sendo ... não classificar-se dentro do número de vagas. A inscrição, assim, é o primeiro passo, e o processo de seleção é um indicador importante do nível de conhecimento adquirido pelo interessado. Quem for o melhor

não se tipificam se não houver resultado. Isto é, “o prejuízo causado aos cofres públicos apurado em processo administrativo, com garantia do contraditório e da ampla defesa”. O caso De acordo com a Reclamação ... pelo fato de se tratar de crime contra a ordem tributária, deveria estar presente nas provas, o processo administrativo que apurou a existência de prejuízo em desfavor do fisco, que só pode ser comprovado após ... foram excluídos do sistema de informação da SEFIN [Secretaria de Finanças]”. Assim, a defesa sustenta que o processo em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho deve ser suspenso até o julgamento ... auditor é JOSÉ JOVIAL PASCOAL DA SILVA, de acordo com os autos no STF.  O Andamento do processo pode ser visto clicando aqui

O Ministério Público de Rondônia denunciou o Prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de

janeiro e nesta terça-feira, dia 17, foi respondido por Hermínio anunciando a criação da Comissão Processante, liderada pelo deputado José Lebrão (PTN-São Francisco). Ouvidoria sem estrutura A Ouvidoria Geral da Assembléia Legislativa está

Usina Hidrelétrica de Jirau. No encontro, José Lucio pediu uma revisão da Gerência de Tributação para os processos administrativos indeferidos. Um dos argumentos para barrar as isenções tributárias é que Rondônia não considera usinas hidrelétricas

Maciel da Silva Oliveira, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, José Ronaldo Palitot e Júlio César Carbone. Eles fraudavam processo licitatório para favorecer empresas que pertenciam ao próprio grupo.O ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira ... Maciel da Silva Oliveira, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, José Ronaldo Palitot e Júlio César Carbone. Eles fraudavam processo licitatório para favorecer empresas que pertenciam ao próprio grupo.CLIQUE AQUI E CONFIRA A SENTENÇA EM UMA NOVA

terceiros a quantia de 106 mil e 200 reais pertencentes à ALE/RO.Segundo as provas do processo, os acusados fraudavam o processo licitatório para favorecer empresas que pertenciam ao próprio grupo. Vencendo a licitação, superfaturavam ... Santana de Oliveira e Denerval José de Agnelo foram citados por edital e ainda serão julgados nesse processo.Delação premiadaAlguns réus foram favorecidos com a delação premiada em virtude de terem colaborado

Assembléia, que chegou a Porto Velho na última sexta-feira. Na verdade, o pedido da Comissão Processante será avaliado em plenário depois do dia 15 de fevereiro, quando a Casa retorna às suas atividades conforme

decisão do presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), em autorizar a criação de uma Comissão Processante contra os deputados envolvidos na Operação Termópilas, o corregedor da Casa, Eurípedes Lebrão (PTN) tem um prazo ... dias para iniciar os trabalhos. Lebrão já solicitou ao MP e Polícia Federal cópia de todos os processos envolvendo os deputados Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho), Ana da 8 (PT do B-Nova Mamoré), Flávio