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Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre lançou nesta sexta-feira (29) edital de concurso público para os cargos de analista judiciário, que exigem nível superior, nas especialidades Estatística e Psicologia. Serão duas
pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), uma equipe técnica do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia visitou a obra do viaduto da Avenida Campos Sales, no cruzamento com a BR-364, em Porto Velho ... expediu uma recomendação à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) em Rondônia para suspender qualquer ato público de inauguração da obra. Pela legislação eleitoral, é proibido a qualquer candidato comparecer nos três meses anteriores ... votação a inaugurações de obras públicas. Nestas eleições, a proibição começa em 7 de julho. Para a PRE, a inauguração parcial antes do período de proibição “revela nítido propósito de fraude à lei eleitoral ... prol de pré-candidatos e candidatos, privilegiando os que exercem ou já exerceram altos cargos públicos locais e nacionais, causando desigualdade na disputa eleitoral”. A PRE expõe na recomendação que o uso da máquina estatal ... impessoalidade e da moralidade, além do princípio da igualdade eleitoral. Ao violar os princípios da Administração Pública, configura-se, também, ato de improbidade administrativa. O superintende do DNIT tem 24 horas para informar se acatará
continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse
Prefeitura de Cujubim, interior de Rondônia, divulgou edital de concurso público para preenchimento de 63 vagas e formação de cadastro de reserva para o quadro efetivo de servidores de nível fundamental, médio e superior
grande incêndio destruiu dezenas de veículos que estavam apreendidos em um depósito público da Secretaria de Segurança e Defesa (Sesdec). O terreno fica por trás da Faro, na BR-364 e vários caminhões do Corpo
Vara Cível de Porto Velho em ação referente as mesmas postagens no Facebook, onde chamou a servidora pública de puta, vagabunda e quenga do PT. O crime ocorreu no mês de julho ... supostos ataques da professora. O magistrado, contudo, deixou claro que o que se espera de uma pessoa pública, de um político é bem diferente. “O teor da referida publicação aduzia o seguinte: “O dinheiro ... abusividade em colisão aos direitos à imagem ou boa fama da reconvinte, até mesmo porque é pessoa pública, exercendo cargo de Vereadora, sujeita a críticas pela população, ressalvados os excessos e ataques capazes de denegrir ... inobservância dos parâmetros mínimos legais da boa conduta, sendo apenas uma crítica à pessoa que exerce cargo público, ausente, portanto, cunho pejorativo e difamatório.” Na primeira condenação, a penal, de começo do mês, o juiz
alguns itens. O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais, pois, para quem já possuía outros compromissos financeiros, impedia a contratação de seguro de vida, o pagamento
pessoas, algumas delas ligadas a uma facção criminosa. O juiz Edenir Sebastião, da 1ª Vara da Fazenda Pública atendeu o pedido e assinalou que o residencial será destinado à moradia de pessoas anteriormente cadastradas pela
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica ... Tabajara, em Machadinho do Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. Os órgãos apontam ... limita em 40 quilômetros a área a ser considerada como impactada por hidrelétricas. Para o Ministério Público, a área de 40 quilômetros é muito pequena e não tem respaldo científico ou técnico. Os Tenharim, únicos ... empreendedor realize esses estudos complementares. Ibama e Funai têm dez dias para informar ao Ministério Público se vão acatar a recomendação e apresentar as providências adotadas ou justificativas
como bolsa família, tarifa social de energia elétrica e água, isenção de pagamento de taxa de concurso público e Enem e benefício de prestação continuada para pessoas idosas ou com deficiência. Por isso, a família
especial para a Roda de Conversa com a equipe do Creas/Mulher. Também foram convidados representantes de órgãos públicos e instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica – Ministério Público, Tribunal de Justiça ... Defensoria Pública, Conselhos de Defesa dos Direitos da Mulher, PM e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), entre outros. “Nosso foco é a contribuição para a sociedade do trabalho do Creas/Mulher nesses dez anos. No entanto
Não pode existir, porém, um projeto de turismo de sucesso sem os seguintes requisitos: parceria dos setores público e privado, uma boa divulgação nos canais competentes e uma capacidade de atender bem o turista. Porto ... projeto Porto Velho Sport Fishing, tendo o Governo do Estado, Sebrae, Prefeitura de Porto Velho, Porto Público de Porto Velho e Assembleia Legislativa de Rondônia como uns dos responsáveis do projeto. E outros recentes parceiros ... objetivos, determinou à Superintendência de Turismo (Setur), apoio total ao projeto, houve ainda por parte do Porto Público, três meses de gratuidade da descida de embarcações para atendimento aos amantes da pesca esportiva. A marina
Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul’ , uma associação civil sem fins lucrativos ou econômicos e de interesse público. Vamos premiar esse segmento de mulheres pertencentes às famílias maçônicas do nosso Estado que prestam um serviço
acontece mais um jogo da equipe nacional na Rússia. Assim, com o novo "feriadão", todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual não irão funcionar. O decreto, de número
locais definidos por cada instituição de ensino. O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas, em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país ... acima de zero na redação. As vagas serão oferecidas no segundo semestre deste ano em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica
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