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colaboração àquelas práticas que Valter costumeiramente executa para manter o pagamento indevido de propinas para desembaraços de processos administrativos para pagamento pela prestação de serviço ao Estado, bem como para manter-se no topo ... tramitações de feitos, previsões orçamentárias, envio de fundos pela Sefin, iminência de novas contratações, agiliza tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, age perante outros servidores para acelerar os andamentos etc. Tudo isso mediante promessa ... acerca d e previsões orçamentárias, envio de fundos pela Sefin, iminência de novas contratações, agiliza tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, age perante outros servidores para acelerar os andamentos etc. Tudo isso mediante promessa ... imediato e direto com Valter...Batista...e Carla (gerente Financeira da Sesau) e gestiona incisivamente para agilizar processos da organização e liberar pagamentos. Desempenha os interesses do grupo na Sejus, ora oferecendo-lhes informações privilegiadas ... atuar em benefício dessas empresas diretamente vinculadas ao grupo ora nominado, Rômulo também age...para desembaraçar processos pertinentes a outras empresas em nome e favor das quais esses integrantes do grupo venham interceder visando ... emanada do TCE”. CARLA MARTINS RIBEIRO MANGABEIRA “Gerente financeira da Sesau...auxilia na tramitação e agilização dos processos e pagamentos em benefício das empresas vinculadas à Organização Criminosa

não pode entrar na Casa de Leis. Sem acesso Por outro lado, a determinação de que o processo deva correr em segredo de Justiça acaba privilegiando a impunidade uma vez que nem o Ministério Público

desembargador Sansão Saldanha, relator do caso que gerou a Operação Termópilas, não pode se pronunciar sobre o processo, uma vez que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) veda qualquer manifestação. Há ainda a questão

Lima. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo.Ambos foram processados e julgados pelos crimes de homicídio (Roberto Ximenes) e tentativa de homicídio (Carlos Henrique Sá de Souza ... relação ao crime de tentativa, os jurados decidiram absolver os acusados. Por terem respondido o processo em liberdade, ambos permanecerão livres para recorrer da decisão. Caso não consigam êxito nos recursos, serão encaminhados a unidade ... socorrido, acabou morrendo no Hospital. Carlos Henrique Sá de Souza também foi atingido, mas resistiu aos ferimentos.Processo

decisão seja por maioria absoluta, diz o Artigo 32. Mas não será uma tarefa fácil. Inicialmente o processo precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o que já pode ser barrado

Secretaria-Geral, Departamento de Recursos Humanos e Departamento Financeiro. Foram apreendidos folhas de pagamento, extratos bancários, processos e inúmeros outros documentos

neste momento na Secretaria de Justiça (Sejus). Os servidores foram dispensados. Os policiais estão em busca de processos de pagamentos da gestão do ex-secretário Gilvan Ferro

delito foram muito graves, considerando que a vítima foi brutalmente assassinada. Além disso ele respondeu o processo preso e por isso permanecem presentes os requisitos de sua custódia cautelar, em especial a garantia da aplicação

ficha limpa; o debate sobre o novo Código Florestal; debate sobre a reforma do Código de Processo Civil (CPC) e Código de Processo Penal, realizados durante a XI Conferência dos Advogados de Rondônia.LivroAlém

fase judicial, quando interrogados, os acusados negaram a autoria dos golpes de faca contra as vítimas.Processo

impronúncia ou absolvição sumária pretendidas. Por estarem presentes requisitos descritos no art. 413 do Código de Processo Penal, caberá ao Júri Popular, juiz natural dos crimes dolosos contra vida, analisar as condutas imputadas a eles ... Processo

envolvem a demarcação de terras no Brasil, e, principalmente, o modo de atuação da Funai nos processos de criação e ampliação das reservas indígenas.Além de Padovani, os deputados Carlos Magno (PP-RO), Moreira Mendes

pode ter desviado mais de R$ 100 milhões do Legislativo. É a primeira condenação definitiva de processos originados após a Operação Dominó. O caso da decretação da prisão de Moisés se refere a fraudes ... Velho, negando recurso de Moisés que queria cumprir a pena somente após a decisão de um outro processo. Ele mora em Brasília. "O réu MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA pede a revogação do mandado ... apesar do trânsito em julgado da sentença que o condenou, ele ainda responde a vários outros processos, onde uma das teses da defesa é a existência de conexão, assim, pede que se aguarde a conclusão ... demais processos para, posteriormente, ser decidido sobre a conexão. Inicialmente verifico que não há previsão legal para deferimento do pedido da defesa, no entanto, a titulo de esclarecimento, a sentença deste processo, para o réu ... Ainda que futuramente seja reconhecida conexão entre os vários fatos distintos, esta se dará com relação aos processos que ainda tramitam, onde MOISÉS é réu. Importante ressaltar que pode, ainda, haver o reconhecimento da conexão ... causa nulidade, até porque o inquérito policial tem somente caráter informativo, cujos vícios não se estendem ao processo de maneira a torná-lo nulo. O fato de a denúncia ter sido assinada por promotor ... material. A delação premiada tem por finalidade beneficiar o acusado que colaborou com as investigações, e o processo penal e permite ao juiz a diminuição de sua pena entre 1/3 a 2/3, a atenuação ... teoricamente subordinados, que deu origem à ação penal n. 201.000.2005.007256-0. Tertius, os desvios de valores em processos licitatórios para fornecimento de bens, serviços e obras à Assembléia Legislativa, com repasses espúrios feitos pelas empresas ... Assim, os apelantes foram denunciados pela prática dos seguintes fatos: 1º Fato: Fraude no processo licitatório n. 245/2003 “ venda antecipada de bens, sem licitação, que somente foi feita para justificar o pagamento ... entrega de material licitado: 2.524 cartuchos e 90 tonners (art. 312 do CPB).7º Fato: Peculato no processo licitatório n. 179/2004 “ não houve entrega do material licitado: impressão do livro Eleições Municipais

processo transitou em julgado e a Justiça determinou a prisão imediata. Em instantes

Estados, o calendário de pagamentos iniciou em outubro do mesmo ano.11. Na folha 100 do Processo 23118.001671/2009-12 o Sr. José Pereira Ramos, Pregoeiro Oficial, encaminhou em 04 de setembro de 2009 para ... Procuradora da UNIR o processo, que recebeu Parecer N.258/2009 – AGU/PGF/PF/UNIR. Nele a Sra. Maiza Barbosa Maltez, Procuradora Federal, Chefe da Procuradoria Federal – UNIR, em 21 de setembro, as folhas 101 a 103, afirma ... devido encaminhamento a esta Reitoria para autorização para publicação....”. Em seguida o processo foi aprovado e assinado pelo Reitor, Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral. (anexo 26 – fls. 100 a 103).12. Ou seja ... ainda Reitor.18. Em relação ao PROINFANTIL, por precaução, mantenho cópias de todos os relatórios e processos, documentos e atos, pois bem sei com quem estou lidando e do que são capazes os “dirigentes