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enquanto a Justiça toma nova decisão sobre o Habeas Corpus pedido pela Defensoria Pública. O relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, decidiu que não há ilegalidade na prisão, uma vez que foi determinada para

responsável por definir a pauta é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).A proposta polêmica é de autoria ... Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-SP) - os três foram cassados e também são réus no processo do STF. Se aprovada a anistia, eles poderiam disputar a eleição. A cassação os privou dos direitos

Eleitoral, composta por membros independentes eleitos democraticamente em assembleia estadual dos trabalhadores em educação para conduzir o processo eleitoral do Sintero, desmentiu nesta quinta-feira, dia 03/11, as supostas irregularidades alegadas por advogada ligada ... documento no qual contesta uma a uma todas as alegações de irregularidades, e comprova que o processo foi conduzido com lisura e transparência.Logo no início do processo a Comissão Eleitoral protocolou no Ministério Público

participação em movimento grevista, assim como não pode haver a sua exoneração sem a instauração de processo administrativo disciplinar, onde deverá ser assegurada ampla defesa. Caso haja alguma medida punitiva em relação ao servidor

núcleos de inteligência, nomes ou qualquer identificação do pessoal ou que, de alguma maneira, dele participe.O processo de aquisição do Sistema Guardião pelo governo estadual começou quando a Secretaria de Segurança era ocupada pelo

feito por pessoas que não são ligadas à Educação, que estariam recebendo R$ 150 para tumultuar o processo eleitoral.No prédio da Seduc, a chapa 2 pagou a menos 30 jovens, ao preço

vender as substâncias apreendidas, pois elas seriam para o próprio consumo.No entanto, para a relatora do processo na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o acusado

processo de votação do maior sindicato de Rondônia, o Sintero, começou por volta das 8 horas desta quinta-feira em regionais no Estado inteiro. Disputam a presidência duas chapas. A primeira, “Renovação com Responsabilidade

visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do Estado, com a finalidade de reorientar o processo de desenvolvimento, buscando a sustentabilidade e inclusão social para enfrentar os novos desafios decorrentes da nova etapa

Irigo Yen Peduzzi, negou seguimento ao Recurso Extraordinário movido pela Advocacia Geral da União (AGU) no processo 934/1991 (Plano Bresser) contestando a ação dos servidores federais rondonienses no Supremo Tribunal Federal (STF).Da decisão ... jurídica da União Federal, que apenas está protelando o pagamento dos valores devidos aos servidores beneficiários daquele processo.A diretoria do Sindsef e o advogado do processo (Neórico Alves de Souza) permanecem firme na defesa ... parte, por si só, não enseja a nulidade pretendida. Não se divisa afronta aos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da fundamentação das decisões. No tema “execução - limitação - competência

precisa mostrar resultados de forma imediata. Assim, a nova presidente recebe o desafio de dar continuidade aos processos de concessão com os municípios e de buscar a melhoria da prestação de serviço com tarifas justas

proposta defendida pela Comissão obriga pessoas condenadas por crimes dolosos, praticados com intenção, a passar pelo processo de identificação do perfil genético, com a extração do DNA por métodos indolores. A genética e biologia forense ... estes procedimentos e poucos são cadastrados para fazer análises genéticas que podem ser incluídas como provas em processos criminais. O cuidado começa na coleta das provas na cena do crime, identificação de possíveis agentes contaminantes

agroflorestais e a criação de animais serão as atividades exploradas pelas famílias.As famílias beneficiárias estão em processo de triagem do Incra em Rondônia e em Brasília, onde são checados dados pessoais para

pelos setores que analisam o conteúdo do decreto. Quando questionada se as contribuições dos setores envolvidos no processo foram acatadas a gestora da SRH disse não saber informar como ficará o conteúdo do texto final ... deputados estenderam as normas da anistia aos servidores que se dispuseram a desempenhar suas funções no processo de liquidação das empresas extintas

dívidas que chegam a quase R$ 1 bilhão com energia, acordos fiscais e trabalhistas, além de processos judiciais já julgados. Na última semana, o quase ex-presidente esteve na Assembléia Legislativa e prometeu um “milagre