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horas. Ou seja, os valores cobrados pela Reflexo são ilegais. “Portanto, nessa sumária análise do processo, não se coaduna, a princípio, com os elementos probatórios produzidos até o momento, a afirmativa suscitada pela contratada ... não possui, em tese, uma visível e idônea base fático-jurídica - encontra-se em vias de processamento, já estando a sua liquidação até mesmo reconhecida pelos próprios órgãos internos de fiscalização, pois há pareceres

face das perdas das cotas da sociedade”. O presidente da Assembléia perdeu o caso, segundo autos do processo 0091870-96.2007.8.22.0001, que tramitou na 7ª Vara Cível em Porto Velho

devolver os valores dos menores. Como as partes não chegaram a um acordo para por fim ao processo, a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia tem prosseguimento até que sejam cumpridas ... isso ocorra a devolução dos créditos a que os filhos menores do trabalhador morto têm direito. Os processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Porto Velho relacionados ao caso são: a ação trabalhista número

Rondônia e Acre, que serão os intermediadores entre a empresa e catadores.Segundo Cley Muniz, o processo de contratação dos funcionários deve iniciar na segunda quinzena de janeiro, logo após a equipe técnica concluir ... entre outros, será vendido pelos catadores às associações e cooperativas, que repassarão à Amazon RCP para o processo de reciclagem e transformação do PET em resina virgem para ser vendida às indústrias”, detalhou Cley Muniz

Câmara Cível, em sessão realizada esta semana no Tribunal de Justiça de Rondônia. O casal alegou no processo ter sido constrangido pelo pastor da igreja, durante um culto realizado no dia 16 de setembro

aceleração no processo de regularização de terras urbanas e rurais nos 17 municípios rondonienses que estão na faixa de fronteira com a Bolívia foi a pauta da audiência do governador Confúcio Moura e o vice

devido à estatística divulgada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), pela qual, em 2010, somente 16% dos processos em primeira instância foram julgados. Os demais, disse o senador, permanecem pendentes com demora de mais ... para serem julgados. Ainda de acordo com o parlamentar, existem 59 milhões de processos pendentes e em 2010 surgiram 24 milhões de novos processos.Para o senador “o número de ações sem julgamento que ficam ... meses após a criação de uma vara civil o único juiz existente já contava com sete mil processos para análise. Já na cidade goiana de Laciara, foi necessária a intervenção do CNJ para

vingança. Era dono de um ônibus alugado para uma empresa de transporte escolar, que teve o processo de licitação cancelado. O rompimento do contrato teria causado prejuízos financeiros ao acusado.Após o fracasso da empreitada

depois de preenchido deverá ser impresso e apresentado ao chefe imediato com cópias dos documentos pessoais. O processo será finalizado com a biometria, sistema que visa garantir a segurança por meio digital. Com relação

dias, para que as organizações formalizem manifestação de interesse em participar da seleção. Após este processo, uma delas deve ser selecionada, não de forma aleatória, mas baseada nos princípios legais da transparência, eficiência, economicidade, impessoalidade ... Planos de Cargos e Salários.“Ao contrário do que se especula, os servidores terão papel primordial nesse processo, e para isso serão capacitados de forma melhor, por meio de cursos periódicos, e ainda haverá preocupação

mais precatório pendente de pagamento.Após a audiência, presidida pelo Juiz Conciliador José Antonio Robles, o processo seguiu para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que homologou a composição

pacto de aliança suprapartidária. Pacto deflagra sucessãoO pacto firmado entre PSDB, PV e PR deflagra o processo sucessória em Porto Velho, maior colégio eleitoral de Rondônia. Os três partidos têm nomes fortes para concorrer ... conversa é completamente inviável.Expedito se mostra bom articuladorA exemplo das eleições estaduais, quando iniciou o processo de alianças, o ex-senador Expedito Junior se mostra mais uma vez um dos melhores articuladores políticos

irmãs sabem que os mais prejudicados pela invasão do prédio da UNIR-centro, onde ficam todos os processos de construção de obras e compras de equipamentos, são os próprios alunos?      Quantos pais, mães, esposos, esposas

tanto pela Polícia Civil quanto pela Polícia Militar e uma vez identificados os seus responsáveis, serão devidamente processados na forma da lei. Todas as armas dos policiais civis envolvidos nos fatos foram apreendidas, mediante entrega

organização para garantir o tratamento de usuários de entorpecentes. A violência em Rondônia deve passar por um processo de redução gradativa, começando pela educação de baseOs compromissos foram assumidos na manhã desta sexta-feira ... cada 100 mil habitantes, segundo a Veja, a violência em Rondônia deve passar por um processo de redução gradativa, começando pela educação de base, o pré-escolar, com a adoção da cultura da paz. “Esta