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escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem a obrigatoriedade de vínculo entre candidaturas de nível nacional, estadual e distrital.As convenções que vão escolher os candidatos e definir coligações devem ocorrer

parceira da OAB com o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu investigação da Polícia Federal para esclarecer o fato. Ele e o diretor

FEVEREIRO DE 2009DOU 13.02.2009Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.O MINISTRO ... Decreto nº 6.765, de 10 de fevereiro de 2009, resolvem:Art. 1º Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de fevereiro de 2009, em cinco inteiros

Recurso apresentado pelo Ministério Público Federal no final do ano passado.A inércia é mesmo do Congresso Nacional. No final de 2.008 os deputados e senadores tinham tudo para regulamentar a criação dos novos municípios

líder do governo na Câmara, seu colega Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre os desdobramentos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que na sua visão dará aos invasores do MST em todo país

governo decidiu regulamentar a aposentadoria especial do servidor. Mensagem conjunta encaminhada ao Congresso Nacional pelos ministérios do Planejamento e da Previdência Social propõe a efetivação de preceitos legais que nunca saíram do papel. Para isso

novamente, garantindo a eles o direito de optarem em que carreira queriam ficar.Atualmente tramita no Congresso Nacional a MP 479/2010, que tenta novamente prejudicar os docentes dos ex-territórios. O Deputado Mauro Nazif

Tramita pelo Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 544/2002 , que trata da criação de 04 (quatro) Tribunais Regionais Federais (TRF´s), com sedes em Manaus/AM, Belo Horizonte/BH, Salvador/BA e Curitiba/PR.A aprovação ... recursos em ações previdenciárias envolvendo benefícios a trabalhadores urbanos e rurais; ações contra a Fazenda Nacional, movidas por pessoas físicas e jurídicas, questionando tributos federais, sem contar as milhares de execuções (fiscais, de títulos judiciais

Apesar do aumento de mais de 100% dos casos da doença em 2010, o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho afirmou que não há uma epidemia, mas uma “situação de vulnerabilidade

concessão da licença ambiental. Neste caso, o presidente do Instituto assegurou ao senador ampliar o Parque Nacional dos Campos Amazônicos para o lado amazônico, retirando uma área de 8 quilômetros quadrados que estava obstruindo

Moura convocou sessão extraordinária para sábado, 27, às 9 horas. O senador Valdir Raupp, vice-presidente nacional do PMDB e a deputada federal Marinha Raupp estarão presentes.João Rossi Júnior, presidente do Legislativo, informou

rapidez à indignação da opinião pública, e rapidamente se coloca na ordem do dia do Congresso Nacional a emenda constitucional que põe fim à aposentadoria compulsória punitiva, ante a recente aposentação de magistrados do Mato ... Grosso por determinação administrativa do Conselho Nacional de Justiça, ao reconhecer infração gravíssima aos deveres do cargo. Se por um lado os fatos apurados merecem mesmo o mais veemente repúdio, por outro, não se pode

Rondônia, tornando-se a maior agremiação do Estado e também aumentando sua participação nas decisões da executiva nacional.Para o presidente do Diretório Municipal do PSDB em Cujubim, Antonio Faccin, é fundamental que o partido

março a 7 de maio de 2010 acontece a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A (H1N1), conhecida como Gripe Suína. Com 43 casos e dois óbitos confirmados em 2009, Rondônia tem como expectativa ... acordo com a coordenadora estadual de Imunização, Elba Miranda, trata-se de uma ação estratégica do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde que será dividida em quatro etapas, cada uma destinada

caso de vitória do sim, imediata emancipação do futuro município. Para isso, precisa ser votado pelo Congresso Nacional, uma legislação específica que já tem vencido, prazo de 18 meses estipulado pelo Supremo Tribunal Federal