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Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve o Título Eleitoral, pois com ele o processo de votação é mais rápido e nele é possível verificar a sessão eleitoral no caso de esquecimento. O horário

documento repassado ao MPOG explica também os procedimentos que já foram feitos para dar celeridade ao processo, como a organização de espaço apropriado para o acondicionamento da documentação funcional dos servidores, a aquisição de mobiliários ... equipamentos, bem como a designação de comissão para acompanhamento e implementação do processo de transposição.O secretário Rui Vieira explicou ainda que há um empenho direto do governador Confúcio Moura em ver a efetivação

agravo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, "nos temos do art. 12 do Código de Processo Civil, somente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios legalmente constituídos possuem personalidade jurídica

Este grupo de estados é o primeiro a ser beneficiado com a medida, por estarem com os processos mais adiantados. Pleitos de outros governos já estão sob análise, e serão incluídos futuramente em outros termos

titular da Seduc. A diretora tem dificultado o trabalho do secretário e de seus assessores, segurando processos e atendendo as pessoas somente com hora marcada. Julio aguarda a chegada do governador de Manaus para tratar

trâmites do processo para a efetivação da transposição dos servidores foi tema de reunião no auditório da Câmara Municipal de Vilhena, onde representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), detalharam todo o andamento para ... para fazer a transposição, com todos os documentos em dia e uma equipe disponível para trabalhar no processo. Ele fala ainda que já existem mais de 19 mil processos prontos aguardando a portaria

Porto Velho para que os efeitos de uma portaria da Secretaria de Administração sejam cessados e o processo sua aposentadoria tenha o trâmite regular. Nazimá Silva teve o pedido de conversão das licenças prêmios ... funcionária pública do Município de Porto Velho há mais de 30 anos, desde 08/11/2005 tramita um processo administrativo por meio do qual pleiteia ser aposentada. Depois de algum tempo arquivado, ela requereu à Secretaria ... Administração a reabertura do processo, a atualização de seu tempo de serviço, aposentadoria definitiva e a conversão de seis períodos de licenças prêmios em pecúnia. Mas a Municipalidade negou e ainda determinou a suspensão ... processo de aposentadoria até que a Nazimá goze todo o período de licença prêmio acumulado. A servidora defende que este ato da prefeitura é ilegal, abusivo e lhe traz prejuízo.PrejuízosDistribuído por sorteio ... grau de jurisdição (Tribunal de Justiça), o processo é relatado pelo juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, convocado para compor a 2ª Câmara Especial. Para ele, estão presentes os requisitos ensejadores do deferimento ... medida liminar (decisão inicial). Para o relator do processo, antes de determinar que a servidora gozasse das licenças, a prefeitura deveria verificar se ela preenchia todos os requisitos para aposentadoria, pois que o gozo ... cessar os efeitos da portaria da Semad, a servidora deverá permanecer na ativa, até decisão final do processo ou deferimento definitivo de seu pedido administrativo de aposentadoria. A decisão do juiz convocado Jorge Luiz

para ser empossado, mas o 3º secretário da Mesa, Inocêncio Oliveira (PR-PE) decidiu pedir vistas do processo alegando que Garçon ainda teria direito a ampla defesa. A Mesa da Câmara Federal deve se reunir

presente momento a prefeitura não encaminhou os documentos necessários para instruir os autos, motivo pelo qual o processo está parado. Não está descartado um novo protesto a exemplo que ocorreu no último dia 14 deste

Nesta quinta-feira, 27, se encerram as inscrições para o Processo Seletivo do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). Os interessados em fazer parte de uma rede centenária de Educação, que oferece cursos técnicos

Chagas se antecipou para colaborar com o Acre criando uma unidade no Estado. Qual a gravidade do processo de contaminação de uma pessoa pela doença de Chagas? A doença de Chagas é uma doença ... oito óbitos. O barbeiro vem contaminando um cesto com sementes de açaí, na hora que é processado dentro da máquina, sem a higienização adequada, é triturado junto com os frutos. O suco é consumido

irá contratar a pavimentação de 3.514 metros de asfalto para ruas da cidade. O processo está em tramitação no DER, com a licitação prevista para o dia 11 de novembro. Após a contratação da construtora

Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015207, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros, para comporem COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e,DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas ... XLVI do art. 39) DO ARTIGO 52, todos, da Lei Complementar nº 76/93. Devendo, a Comissão Processante, iniciar os trabalhos no prazo legal, publicando esta Portaria no diário oficial de Rondônia e CITANDO de tudo

veto do segundo.No julgamento do mérito que está sendo feito, a Justiça, em um dos processos, manteve a proibição tanto para a venda como para o consumo de bebidas, de acordo

bancas de Porto Velho desde a tarde deste sábado e a previsão é que neste domingo o processo de entrega seja concluído também no interior. A edição destaca novas descobertas sobre a sucessão no Sintero