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reitor como medida de saneamento administrativo dessa gestão; b)       imediata instalação de auditoria nas contas e nos processos já denunciados nos órgãos competentes; c)        imediata nomeação da vice-reitora no cargo de reitor.Porto Velho

tramitação dos oriundos o MP", destacou.Edmilson José disse ainda que até o presente momento quatro processos já foram assinados digitalmente. "Esta semana, após elaboração de peças processuais, assinaremos mais quatro. Acredito que num curto ... todos que trabalham comigo estão apreendendo a operar o sistema".Saiba como funciona o trâmite virtualO processo físico é escaneado ainda na Vara Cível, passa por validação feita pelo diretor do cartório, em seguida ... Justiça pelo sistema, já como arquivo digital. Após as validações necessárias no departamento de distribuição, o processo virtual é encaminhado por sorteio para o Departamento Cível, sendo distribuído ao desembargador que o julgará ... Processual do 2º grau (SAPSG). Essas informações migrarão automaticamente para o SDSG, finalizando o caminho percorrido pelo processo digital.CertificaçãoA segurança das informações que trafegam pelo SDSG é feita por meio de assinaturas digitais

construção de dois Km de pavimentação e drenagem na rua principal do distrito de União Bandeirantes. O processo esta em fase de licitação e o dinheiro esta no caixa.O administrador de União Bandeirantes, José

reivindicações apresentadas pelos cursos e campi.3- Repudiamos o tratamento dado pela Administração Superior a todo o processo de greve e consequentemente aos estudantes que ocupam a Reitoria da UNIR, ou seja, tratando como caso

objetivo da AROM, segundo o presidente, prefeito Laerte Gomes, é tornar exímios os condutores dos processos licitatórios e de contratos públicos nas prefeituras, atualizando pontos essenciais. Para ele, a medida deve evitar entraves e até

Rondônia (Sindsef), Paulo Afonso de Souza, acompanhado do advogado Elton Assis, esteve em Brasília cobrando agilidade no processo de pagamento da GEAD (período de fevereiro a outubro de 2005) aos servidores. Paulo esteve reunido ... ação que transcorre no Superior Tribunal de Justiça.A subprocuradora informou aos representantes do sindicato que o processo contém parecer favorável à formalização do acordo por parte da Advocacia Geral da União (AGU) desde fevereiro ... corrente ano, e que, tendo em vista exigência legal, o processo foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para análise e anuência deste órgão, no entanto, o processo foi devolvido à AGU para ... também, que já foi procedida a inclusão dos descontos previdenciários nos cálculos e que encaminharia novamente o processo ao Ministério do Planejamento o mais rápido possível, bem como comunicaria ao sindicato quando o fizesse ... último dia 30 o Sindsef tomou conhecimento do Memorando 541/2011/PGU/AGU, encaminhando o processo ao Ministério do Planejamento com os acréscimos solicitados.Com o processo no Ministério do Planejamento e com o constante apoio e empenho

também aplicáveis aos magistrados, sendo que dentre eles os principais são: quando o mesmo for parte no processo; quando tiver cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de algumas das partes em linha reta ou colateral, até ... profissionais têm o direito de representá-los junto às suas respectivas corregedorias, além de, dependendo do caso, processá-los por danos morais ante o constrangimento ilegal a que, por ventura, forem expostos. Cândido Ocampo, advogado

sido entregue em desconformidade técnica", concluiu o magistrado. CONFIRA  A DECISÃO: Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0016589-32.2010.8.22.0001 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Estado ... valor de R$ 18.555,00, corrigido monetariamente incidentes juros legais a partir da citação. RESOLVO o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação

empresas do setor.Veja as alterações e os postos contratadoNOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 PROCESSO N.° 00589/2011A Comissão Permanente de Pregão da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, por intermédio

junto aos sindicatos, de um acordo de deságio, tendo em vista o instituto estar com todos os processos de precatório para o exercício de 2009 pagos, estando apenas na ordem cronológica os processos para ... deliberação da maioria dos membros do Conselho para a contraproposta dos Sindicatos em questão, referente aos processos judiciais de devolução de seguro, é que seja efetuada a devolução com os valores atualizados até a data

planejadas, pela pauta dos docentes e se há argumentos suficientes, resta exigir o afastamento pela instauração de processo administrativo pelo MEC. Portanto, a arena deixa de ser interna e passa ser os gabinetes do Ministério ... Reitor para o primeiro mandato ao se permitir rasgar o Estatuto da Universidade, colocando no lixo o processo de consulta à comunidade e fazendo um novo apenas no Colegiado com a desculpa de legalizar

pago, a título de indenização, está pautado nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade", explicou.Processo

ensaiar sua candidatura ao Palácio dos Parecis, no ano que vem, e o quase-petebista viu seus processos (a maioria por improbidade administrativa) acelerarem na justiça. Há uma sensação generalizada de que, não podendo batê ... julgamento dos registros das candidaturas. No dia em que os magistrados se reuniram para deliberar sobre o processo do deputado Nilton Capixaba, o plenário estava lotado. Suspeito de ter estar envolvido no escândalo que ficou ... alguns, constrangidos, caíram na gargalhada, enquanto Capixaba permanecia sério. Um advogado vilhenense, que atuava em outro processo naquele dia, ao ouvir a sirene se afastar do local, virou-se para um colega e, segurando

todo o Estado permanecem fechadas. Os clientes têm acesso somente aos caixas eletrônicos em intermináveis filas. O processamento interno bancário, pelo menos no Banco do Brasil é inexistente. Confira íntegra da decisão

Rondônia pede liminar para suspender a eficácia dos dispositivos legais que alteraram a LDO. O relator do processo é o ministro Luiz