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duas propostas: o afastamento preventivo e imediato do reitor Januário Amaral e a criação de comissão de processo administrativo disciplinar para apurar as denúncias protocoladas

instalação de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e de uma Comissão de Auditoria para investigarem as denúncias contra o reitor José Januário de Oliveira Amaral, mas com o afastamento dele da reitoria, são dois ... entendem ser impossível que haja uma investigação correta caso o reitor não seja afastado durante todo o processo, para evitar que influencie a seu favor durante qualquer fase desse trabalho. Dentre outros fatores, conforme

Defesa do Consumidor, em razão de sua linha editorial, voltada a assuntos policiais. A promotora ameaça processar os responsáveis pela publicação com ação civil pública, acusando-os de “crime de vilipêndio de cadáver” e “publicidade ... crime de vilipêndio” (SIC) e conduta contra o Código de Defesa do Consumidor. A ameaça de processo é absurda, uma vez que a Constituição Federal veda qualquer prática atentatória à liberdade de expressão e proíbe

bancar despesas que foram excluídas da proposta orçamentária do governo”.Gurgacz que responde a mais de 200 processos na Justiça, ao tomar posse em novembro de 2009, desdenhou:- Minhas empresas têm mais ... empregados. Normal haver demandas judiciais - observou, acrescentando: - É razoável até 200 processos num universo de dez mil funcionários.O “achismo” de Acir é compreensível.Três membros da família de Acir foram condenados em outubro

será obrigada a devolver o valor das inscrições. O resultado da reunião culminou com a abertura de processo de sindicância para apurar as irregularidades apontadas pelo relatório circunstanciado. Decidiu-se também pela vinda do secretário

sucederam registrando o fracasso do acompanhamento da menina com o tratamento de drogadição.Para o relator do processo, o juiz José Torres Ferreira, convocado para compor a 2ª Câmara Cível, relatou que a adolescente está

Assembleia Legislativa, que deverão ser prestadas em cinco dias, o ministro Luiz Fux determinou que o processo seja encaminhado à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, para que em três

teto de 40 salários mínimos.Veja o entendimento do STF sobre o assunto: “Como é cediço, o processo coletivo destina-se à tutela de direitos subjetivos pertencentes a um grande número de pessoas, conduzindo ... todo o grupo. Evita-se, desta forma, a ocorrência de decisões contraditórias e a multiplicação de processos individuais, o que contribui para a efetivação da garantia constitucional da celeridade processual. (...) Por certo, o crédito perseguido

real, impondo-se assim a realização de um novo julgamento, como determina a norma processual penal′.O processo por tentativa de homicídio qualificado contra Gilmar Cavalcante de Paula e Gevanilson Silva Barros também contou

conquistas. “Em meio à eleição, há vários projetos em andamento de interesse da categoria como a transposição, processos judiciais e outras questões. Temos que saber conduzir bem esse momento, pois o sindicato não pode parar

Decreto Estadual n° 16188, de 08 de Setembro de 2011, surgiu com o intuito de iniciar um processo de restauração de valores e reconhecimento dos militares estaduais.Tem como finalidade desenvolver, planejar e executar estudos ... Comissao na busca destes anseios.A Comissão de Estudos e Resgate da Cidadania Militar deseja iniciar um processo que se faz necessário para que a sociedade como um todo tenha um serviço de excelência prestado

Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) de reunião no Ministério do Planejamento que marcou reabertura do processo de negociação buscando atendimento de demandas do setor. A categoria defende a imediata implantação de gratificações ... este item não poderia ter sido enviado no PL uma vez que sequer fez parte dos processos de negociação com o governo. Os servidores da C&T também reiteram a necessidade de retirar o artigo ... responder as solicitações dos requerimentos que forem protocolados. Disse ainda que deve estudar o encaminhamento dos processos que foram entregues antes da publicação de instrução normativa (IN 10) que trata do tema – há exemplo

Impunidade é a defesa do Conselho Nacional de Justiça e sua manutenção como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga. O poder de afastar e punir juízes pelo

prazo dado por Eduardo da Fonte, corregedor da Câmara, para que Lindomar Garçom apresente sua defesa no processo de perda do seu mandato.A Justiça Eleitoral decidiu recontar os votos da coligação de Garçom, porque

campi da UNIR, ficando portanto incorreto o que se exige ser preenchido juridicamente, segundo o Código de Processo Civil, Art. 282, II.Além disso, ademais de diversas afirmações inexatas, propaladas na Inicial, costumeiro exacerbamento ... rogam precisamente pelo contrário!Pleiteiam eles sim a proteção do patrimônio da UNIR, vilipendiado em processo de bloqueio de contas de fundação de apoio ou sustação de cumprimento do Programa REUNI pela malversação promovida ... solicitação de interdito proibitório.Claro que o fundamento maior a ser manejado pelo MPF para suspender o processo de desocupação do prédio pela violência física será a garantia da integridade pessoal e mesmo proteção