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evidências e inclusive provas, as únicas ações enérgicas e imediatas das autoridades do estado brasileiro são: repressão, processos judiciais, reintegração de posse, interdito proibitório, ameaças, truculência e perseguição à estudantes e professores grevistas. Absolutamente nada ... depoimento e provavelmente serem “interrogados” nos mesmos moldes do professor Valdir. Os estudantes não se intimidarão com processos judiciais, intimidações ou ameaças! Não temos medo de polícia, pois não somos criminosos! 6- À paisana ... agentes da PF faziam serviço de espionagem, buscando identificar estudantes para posterior processo de perseguição quando, ao som de uma bomba, apontaram para o professor Valdir e avançaram sobre o mesmo, buscando intimidá ... Tentam a todo custo identificar os estudantes mais comprometidos com a nossa luta para posteriormente iniciar os processos de perseguição que historicamente impetram contra àqueles que levantam-se em luta pelos seus legítimos direitos. Repudiamos ... intenção de retroceder em nossa luta. Vamos resistir de todas as formas até o fim! Somente o processo de sindicância que será instaurado não resolverá os problemas. Exigimos do MEC o imediato afastamento do Reitor

deputados estenderam as normas da anistia aos servidores que se dispuseram a desempenhar suas funções no processo de liquidação das empresas extintas.Direito de greveNas vésperas do dia do Servidor Público, comemorado

Projeto Girassol.“O crescimento da violência tem sido significativo em Rondônia, bem como o número de processos que aportam no Judiciário. Entendemos que assim como uma atuação intensa das autoridades é preciso que todos

Decisão da 2ª Vara Criminal de Porto Velho declinou a competência para julgar e processar os crimes cometidos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em março deste ano, próximo à capital ... crime doloso contra a vida, ou seja, aquele cometido com a intenção de matar, cujo o processamento e julgamento devem ser feitos por Júri Popular.Segundo consta nos autos, uma das testemunhas afirmou ter presenciado ... pedido.O juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal, Valceci Castellar Citon, por considerar que este processo (0006475-52.2011.8.22.0501) apura também crimes dolosos contra a vida, conforme a manifestação do MP, declinou a competência ... para processar e julgar os crimes às Varas do Tribunal do Júri. A decisão é desta quinta-feira, 20 de outubro de 2011.JúriA competência para julgamento deste tipo de crime está prevista

infelizmente não foi alcançado até agora.O parlamentar ratifica que o processo de fornecimento de energia em Rondônia está estrangulado, e que considera inaceitável um fornecimento precário para um Estado que sofre consequências desastrosas

IndustrialA pecuária, uma das vocações de Ji-Paraná, deverá ser um dos pontos de partida nesse processo industrial. “A industrialização de calçados e acessórios pessoais podem surgir a partir da pecuária de corte”, explica ... acordo com ele, a prioridade neste momento é de organizar cada cadeia produtiva desde o início do processo até o produto final para o consumidor. “Vamos buscar todas as potencialidades da região e fomentar ... cada área”, resume o palestrante, acrescentando o envolvimento dos bancos oficiais como sendo os financiadores neste processo.ProgramaçãoO Seminário inicia com palestra sobre “Conceitos e Políticas Públicas para Arranjos Produtivos Locais [APL]”. Nathan

imagem das colônias de pescadores, entidades em sua maioria constituídas há mais de dois séculos.Esse processo de moralização, segundo o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira, teve início

1753/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, estarão sendo adotados procedimentos para registrar dados dos processos com dívidas e dos devedores a serem inscritos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Os prazos serão ... Região estarão lançando, no período de suspensão de atendimentos externos, a condição de devedor dos executados nos processos, pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, inadimplentes perante a Justiça do Trabalho da 14ª

Magno (PP-RO) pediu solução definitiva e imediata para a situação da BR 364 que interfere no processo de escoamento de produção inclusive em Estados vizinhos.Carlos Magno explanou durante a audiência sua indignação vivenciada

cautela e precaução na tramitação contratual, bem como procederiam de forma célere na resolução de problemas surgidos".Processo

divulgação da imagem do autor em matéria jornalística, narrando a manutenção da condenação do autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público e de conhecimento de praticamente toda ... interesse público em matéria jornalística, informando a manutenção em segundo grau de jurisdição da condenação em processo-crime de ex-deputado envolvido na -Operação Dominó-, a divulgação, mesmo sem autorização, da imagem da pessoa, desacompanhada ... Maior estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na Constituição. A uma primeira vista, parece haver ... divulgação da imagem do autor em matéria jornalística, narrando a manutenção da condenação do autor em processo oriundo da conhecida -Operação Dominó-, ou seja, fato de interesse público e de conhecimento de praticamente toda ... Federal (o que é reconhecido pelas partes), e foi a partir daquela atuação policial que surgiu o processo judicial contra o Autor que o condenou em 1º Grau, sendo mantida a decisão em 2º Grau ... direta com a matéria trazida logo abaixo da notícia, a decisão do Tribunal de Justiça de um processo que teve sua origem nas investigações realizadas pela polícia e que resultaram na operação já referida ... tida como ofensiva, já que é evidente o interesse da sociedade de saber o resultado dos processos iniciados e que geraram comoção à época em que as denúncias de crimes foram divulgadas. Importante salientar ... relembra a ocorrência de sua prisão no início da apuração dos fatos, os quais resultaram em vários processos judiciais, nos quais houve a condenação do autor, até agora não desconstituída por decisão dos Tribunais Superiores

mais força para levar determinada candidatura adiante”, defende Lenzi. Segundo ele, neste início de preparação do processo eleitoral, em Porto Velho o partido tem vários pretensos candidatos, dentre os quais o deputado estadual Zequinha Araújo

mais de dois milhões de animais por ano. São quase um bilhão de litros de leite processados anualmente em cerca de 50 lacticínios com inspeção oficial em todo o Estado. É o quarto maior exportador

Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que vão paralisar nacionalmente neste dia.Também foi deliberado que os processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal terão as suas intimações e citações ... tudo, nossa”, destaca Wedy.A medida estratégica e adicional de represar as intimações e citações nos processos de interesse da União vai ser uma forma efetiva e inteligente de pressão, mais eficaz que greve ... fazer visitas nos Estados para mobilizar a carreira”, justifica Wedy.O represamento de intimações e citações dos processos de interesse da União, em especial de Execução Fiscal, ocorrerão até o dia 29 de novembro

crédito".EmbargosInconformada, Gabriela Jasset interpôs embargos de declaração (instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado para que reveja alguns aspectos de uma decisão proferida), alegando que houve omissão