Busca

ação da isonomia dos servidores federais do ex-território é tratada em todos os seus detalhes na série de assembléias que o Sintero promove em todo o Estado com a participação dos advogados Luiz Felipe ... Sintero, Claudir Mata, repassa os informes de interesses dos servidores federais e tira dúvidas a respeito da ação da isonomia.Os advogados Hélio Vieira, Luiz Felipe e Orestes Muniz, explicam nas assembléias a formação dos precatórios ... previsão do pagamento da ação da isonomia aos professores no primeiro semestre de 2009. Quanto aos técnicos, os advogados informam que será feito um requerimento administrativo, bem como um requerimento judicial solicitando o enquadramento

juizes quanto pelas polícias. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, a súmula vinculante vale para qualquer ação que envolva o uso de algemas. A exceção fica somente para casos específicos, em que um suspeito

acusações de abuso de poder político e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2006.A ação contra o então candidato Petecão e o presidente da Empresa de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Eluzimar ... condicionado a execução de obras públicas ao apoio à candidatura de Petecão.O Tribunal Regional rejeitou a ação, alegando que seria necessário, no caso, que as provas apresentadas levassem à “conclusão irrefutável de que houve

O presidente do PSDB em Rondônia e candidato a prefeito de Porto Velho, Hamilton Casara

Maurão” foi inocentado nesta terça feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, ao julgar a Ação Penal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral em um caso ocorrido no município de Ministro Andreazza ... Código Eleitoral, imputado ao réu”, finalizouO Tribunal decidiu, por maioria, julgar improcedente a ação, vencido o juiz Élcio Arruda

mudança nos cursos dos rios; a biodiversidade; as transformações e a fragilidade da floresta, influenciadas principalmente pela ação humana ao longo dos anos; a arqueologia dos povos pré-colombianos; a ocupação indígena e seus vestígios

objetivo de combater a corrupção de servidores públicos do Incra e da Receita Federal. A ação foi realizada em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.A investigação conta com apoio

arrumou uma grande confusão envolvendo o candidato a prefeito José Rover. A advogada Vera Lucia Paixão move ação criminal contra ele e ainda o denunciou por falsificação de documento público, tentativa de extorsão e panfletagem

Federal começa hoje (11) a quarta etapa da Estratégia Nacional de Autução Fiscal. Iniciada em fevereiro, a ação concluiu 808 processos contra contribuintes acusados de sonegação fiscal nas três operações realizadas neste ano. Esses processos

Oliveira, João Alves Xavier, Leomar Wentz, Adalberto Merched de Oliveira e José Ronaldo Palitot, no curso de Ação Civil Pública por improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público Estadual. Na decisão, o magistrado ressalta que trata ... réus de não terem bens constritos, a experiência tem demonstrado que os réus desse tipo de ação, invariavelmente, relutam a recomposição do dano. No caso dos autos, o valor é significativo. É, pois, medida impositiva ... outras ações de igual envergadura".Confira o despacho:Processo Nº: 0012008019645-3Vistos etc.Tratam os autos de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa consistente em atos lesivos ao patrimônio público. Há pedido ... possibilidade da indisponibilidade de bens se fazer ainda em fase de investigação. No caso em apreço, a ação já foi proposta, merecendo a sua análise somente após a notificação prévia dos requeridos. De qualquer sorte ... réus de não terem bens constritos, a experiência tem demonstrado que os réus desse tipo de ação, invariavelmente, relutam a recomposição do dano. No caso dos autos, o valor é significativo. É, pois, medida impositiva

empreiteira Norberto Odebrecht, passou a questionar a mudança, ameaçando levar o caso para a Justiça. Porém, tal ação perderia validade se o consórcio vencedor construa a usina no local previsto no edital da Aneel (Agência

Companhia de Operações Especiais (COE) para garantir que borracheiros enchessem pneus das viaturas da Capital, esvaziados por ação das esposas de policiais militares. A ação policial, que ocorreu em frente a Central de Polícia, reuniu

juiz Áureo Virgílio Queiroz acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia e condenou o município de Cacoal a realizar concurso público para contratação de assessores jurídicos e/ou advogados, com prazo de conclusão ... valor certo, mas mera obrigação de fazer, com valor da causa inferior a 60 salários mínimos.A ação foi assinada pelos Promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, Éverson Antônio Pini, Alexandre Jésus de Queiroz

vacinar também as pessoas do sexo feminino. Ao todo, 35,3 milhões de mulheres serão vacinadas. Essa ação está dentro do compromisso firmado pelos países das Américas durante a 44ª reunião do Conselho Diretor ... Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), conclamando os gestores a participarem ativamente dessa grande ação, sensibilizando a população. O ministério enviou também para os estados e municípios o plano de ação da campanha ... campanha já despertou o interesse de diversos países do mundo. Eles enviarão observadores para conhecer a ação durante uma semana. Além destes visitantes, essa ação contará com a participação de oito consultores internacionais, que vão

Eleitoral, ILISIR BUENO RODRIGUES, que decidiu não aguardar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação da AMB que queria impedir a candidatura de políticos com “ficha suja” nas eleições desse ... feira, após sete horas e meia de sessão, nove dos 11 ministros da Corte votaram contra a ação, que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições ... voto, descrito em 91 páginas, o ministro Celso de Mello, relator do processo, se manifestou contra a ação da AMB. Ele afirmou que o uso da lei de improbidade administrativa não pode transformar os acusados