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Capitão Silvio, bairro Cidade do Lobo, zona Sul de Porto Velho, próximo a uma escola pública. A ação policial aconteceu por volta das 23 horas desta terça-feira. Foram presos e encaminhados à Dlegacia central

mãe até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade. Segundo os autos, numa ação policial, os agentes da PM arrombaram a porta da casa de Josafá e, em seguida, dispararam contra

juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, e condenou o prefeito de Pimenteiras do Oeste ... contratar com o Poder Público ou dele receber direta ou indiretamente, benefícios fiscais ou creditícios. A ação civil pública foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro. De acordo com os fundamentos da ação ... adquiridos exigiria a realização de licitação na modalidade convite de acordo com a Lei 8.666/93. Na ação argumenta-se, ainda, que a empresa não era a única fornecedora dos produtos adquiridos e que seria

Educação Física da Faculdade Metropolitana realizaram sábado (02 de agosto) atendimento a comunidade do Cujubim Grande. Esta ação social disponibilizou atendimento pediátrico e de clinica médica (Medicina), exames de glicemia e tipagem sanguínea (Farmácia), escovações

Base para ser apresentado à comunidade para em seguida iniciar o trabalho como Anjos da Enfermagem”, finalizou. Ação social na comunidade do Cujubim GrandeDando continuidade ao projeto institucional “FIMCA embarcando na saúde ribeirinha” oitenta acadêmicos ... Curso de Educação Física da Faculdade Metropolitana realizaram sábado, 2, atendimento a comunidade do Cujubim Grande. Esta ação social disponibilizou atendimento pediátrico e de clinica médica (Medicina), exames de glicemia e tipagem sanguínea (Farmácia), escovações

apoio da Secretaria de Ensino Especial do Ministério da Educação (SEESP/MEC).“Trata-se de mais uma ação do Governo do Estado, que por meio da Seduc tem promovido uma série de atividades com o objetivo

Internacional do Trabalho, devidamente ratificada pelo Brasil, que trata das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a sua eliminação. Segundo o artigo 3° da Convenção, “as piores formas compreende, dentre outras

juiz de direito Substituto Wanderley José Cardoso concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, em Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que a Sociedade Cultural Libanesa de Porto Velho não ... descumprimento injustificado da liminar, por qualquer das partes, foi fixada multa diária de 500,00. Na ação, a Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, alega que o município de Porto Velho

Eleitoral sujeitará os infratores às penalidades legais, autorizando o Ministério Público Eleitoral ingressar com a ação competente.Cópia da recomendação foi encaminhada aos organizadores do evento, à prefeita de Cacoal, Presidente da Câmara de Vereadores

decisões do TSE. Segundo Versiani, a reclamação não é cabível nesse caso. Ele explicou que a ação pode ser apresentada com dois objetivos: para preservar a competência do TSE e para assegurar o cumprimento ... público em geral”. A lista da AMB informa que a deputada federal Dalva Figueiredo responde a ação penal (Ação Penal 491) no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a fé pública, falsidade ideológica, crimes

nacional e é um marco nas ações de responsabilidade social do setor. Em 2007, o Fórum de Ação Social e Cidadania (Fasc) da CBIC coordenou o evento em 14 Estados da Federação e no Distrito

Sandro Gonzaga”, preso na última segunda feira após flagrante de crime eleitoral. Ele foi acusado em ação da Polícia Federal de compra de votos após denuncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. Segundo

Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quarta-feira (30/07), a ação cautelar do governo do Estado de Rondônia contra a União, que impedia o recebimento dos créditos do PAC na Caixa Econômica Federal para aplicação ... recursos financeiros em questão dizem respeito a programas eminentemente sociais, a cargo do Executivo", argumento da ação, que tinha pedido de liminar para que a União se abstivesse de negar a Rondônia o acesso ... Porto Velho, com a contrapartida da administração estadual.Abaixo o texto do despacho do ministro Supremo:AC/2104 - AÇÃO CAUTELAR"(...) Por entender presentes os requisitos legais, defiro a medida liminar, ad referendum do Plenário, para

Estado de Rondônia ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação cautelar contra a União pelo fato de ela ter impedido o estado de obter crédito na Caixa Econômica Federal para aplicar no sistema de esgotamento ... receita corrente líquida), ferindo, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).Na ação, o estado alega que a Secretaria do Tesouro Nacional mediu o percentual de despesas com os funcionários públicos do Legislativo ... recursos financeiros em questão dizem respeito a programas eminentemente sociais, a cargo do Executivo”, alega a ação, que tem pedido de liminar para que a União se abstenha de negar a Rondônia o acesso

pretendia fazer durante a persecutio criminis. E tendo em vista, ao que consta, que a ação delituosa se deu mediante seqüestro e inclusive com agressão que culminou com lesões graves na vitima, evidentemente não