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onde aponta itens que trazem retrocessos e prejuízos a muitos servidores e não é retrato fiel do processo de negociações com o governo.SERVIDORES INSUFICIENTESNo último dia 8, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica

foram firmados no entanto, terão validade. A medida vale somente a partir de agora. Confira decisão: DECISÃO PROCESSO Nº: 3748/2008 INTERESSADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS – REPASSE ... Relator), FRANCISCO CARVALHO DA SILVA (Arguiu suspeição nos termos do artigo 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil), PAULO CURI NETO; WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA (Arguiu suspeição nos termos do artigo 135, parágrafo ... único, do Código de Processo Civil); o Conselheiro Presidente da Sessão JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO; a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA

são beneficiários da ação objetivando a desoneração do imposto de renda sobre a receita auferida do processo de isonomia devem tomar as seguintes providencias no que se refere a exclusão do nome da Malha Fina

para comprar os medicamentos, o homem então procurou a Justiça. Ao analisar a questão, o relator do processo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, lembrou que é ordenada na Constituição Federal ... Estado também será notificada. Após o parecer do Ministério Público e decorridos os prazos legais, o processo será apreciado novamente, desta vez, no mérito (decisão principal). A decisão liminar foi publicada nesta segunda-feira

dependem da autorização de órgãos superiores para serem efetivadas e do cumprimento da legislação que orienta os processos licitatórios (Lei 8.666) os quais são complexos e detalhados.No tocante a contratação de professores e técnicos

Contas do Estado de Rondônia, por unanimidade, aprovou o voto do conselheiro Paulo Curi Neto, constante do processo 2278/2011, que julgou procedente a denúncia formulada pelo senhor Francisco das Chagas Barroso, sobre a isenção fiscal

também duas questões debatidas no encontro.O presidente da Ale Valter Araújo disse que é favorável ao processo de municipalização do sistema de água, apontando os sistemas de Vilhena, Cacoal e Alvorada do Oeste como ... receber recursos públicos. Com esse discurso a empresa quer pressionar os municípios a não implementarem o processo de municipalização, que é viável. Sobre o Anel Viário o deputado lembrou que os deputados destinaram

reais per capita. Confúcio explicou que as prefeituras rondonienses já estão imbuídas nesse processo e que sem elas seria impossível efetuar esse trabalho com resultado. “Nós temos em Rondônia aproximadamente 35 mil pessoas classificadas nessa

dever do Estado dependendo apenas da demonstração da necessidade. Para o desembargador Walter Waltenberg, relator do processo, a matéria já foi exaustivamente debatida pelos Tribunais e encontra-se pacificada no sentido de ter o cidadão

recorreu à segunda instância da Justiça estadual (TJRO) na tentativa de libertá-lo, porém o relator do processo, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, negou o pedido liminar (inicial) e solicitou mais informações sobre o caso para ... manutenção da prisão e pediu a soltura por meio de decisão liminar.Contudo, para o relator do processo, a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação de ilegalidade ... ilegal imposto ao réu, o que não se verifica no caso", decidiu o desembargador. O relator do processo na 2ª Câmara Criminal requisitou mais informações sobre o caso ao Juizado da Infância de Porto Velho

Segundo a Ação Penal 0003149-35.2011.8.22.0000, a corrupção aconteceu na casa do vereador Orlando Oliveira Rocha. O processo está hoje nas mãos do desembargador Sansão Saldanha, o mesmo que em 2.005 determinou a prisão ... saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam junto ao Tribunal de Justiça, situado na Rua José Camacho, 585, Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados ... autuada a denúncia, sejam os réus citados para responder á ação penal e, ao final do processo, condenados, ouvindo-se por ocasião da instrução a vítima e as testemunhas abaixo arroladas.” Guajará-Mirim

dúvidas de que será uma oportunidade única para que os empresários de Rondônia ampliem conhecimentos sobre o processo exportador, acessem novos mercados e, efetivamente, fechem negócios”, analisa o presidente do Sistema FIERO, Denis Baú

ainda que a Secretaria de Recursos Humanos do TJDFT estará à disposição do TJ/RO para que o processo possa tramitar com a agilidade necessária.Na reunião, Israel tratou ainda sobre o banco de dados ... migração das informações para o sistema do TJDFT, o que, segundo o sindicalista, agilizará ainda mais o processo.“Na próxima semana haverá novas reuniões no TJDFT para que se concretize o sonho de milhares

Incra para organizar um cronograma com a participação do Estado para dar maior celeridade ao processo.Co relação às faixas de fronteira, o ministro do Desenvolvimento Agrário se comprometeu a levar o pleito adiante ... estudo para verificar a possibilidade de disponibilizar um efetivo, mesmo que provisoriamente, para dar celeridade ao processo

setembro de 2011, durante sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a apelação criminal (processo) foi julgada. Por unanimidade de votos, os desembargadores mantiveram inalterada a sentença condenatória.Em sua defesa, o lavrador