Busca

condenado por ter usado dinheiro de cliente, como se fosse seu. Caso fosse concedida a admissibilidade, o processo seria analisado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. O despacho presidencial foi publicado no Diário da Justiça

Conselho Nacional de Justiça tem o dever de função decorrente do cargo que ocupa de deflagrar processos para apurar tais desvios de conduta.Assim se recorre à mídia para sacar tais acusações sem ter cumprido ... dever se torna passível de responsabilidade, porque é inadmissível que um agente público com autoridade para deflagrar processos promova denúncias informais e genéricas sem o lastro de um procedimento formal. Então cabe a sua Excelência

está planejamento o pagamento em pecúnia a todos os trabalhadores em educação que fizeram requerimento e montaram processo. Para isso serão utilizados recursos dos 25% da educação. O governo está fazendo um levantamento para saber ... pauta de reivindicações consta a liberação da gratificação de pós-graduação, prevista na lei 420/2008. Os processos requerendo essa gratificação estavam parados na Procuradoria Geral do Estado. Todos os processos já retornaram à administração ... folha de setembro aproximadamente 70 gratificações foram implantadas. O secretário confirmou que à medida em que os processos serão analisados, a gratificação será implantada. Também ficou acertado que os professores que não tiverem os retroativos ... piso retroativo a janeiro de 2011.Projeto de Formação ContinuadaA Seduc confirmou que já está em processo de contratação os serviços da Fundação Getúlio Vargas para ministrar formação continuada para diretores de escolas junto

cursos e os recursos necessários ao pleno funcionamento.Reafirmamos, portanto, o nosso intransigente apoio institucional, independentemente do processo eletivo que escolhe, periodicamente, o seu magnífico reitor com critérios próprios definidos pelo MEC. Assim, a Unir

coatora, no caso o Secretário de Saúde do Estado.Na primeira análise do caso, o relator do processo nas Câmaras Especiais Reunidas, juiz convocado Jorge Luiz dos Santos Leal, determinou, por meio de liminar

compromisso de agilizar todo o processo para a retomada urgente da restauração da BR-425 - que liga a BR-364 a Guajará-Mirim - vem da diretoria executiva do DNIT em Brasília, afirmou o superintendente ... nossa diretoria executiva, que garantiu empenho da equipe técnica para que até o final de fevereiro o processo licitatório esteja finalizado”, fala confiante Oliveira. Ele esclarece que o DNIT em Brasília vai antecipar o trâmite ... setembro, pois a empresa requereu adequações do projeto. Algumas correções ficariam em conformidade para manter o mesmo processo, porém havia outras adequações que acarretariam um considerável aumento no valor inicial da obra, o que seria ... cancelamento amigável, no prazo máximo de dois meses devemos ter um novo projeto para dar encaminhamento ao processo licitatório”. Oliveira também chama a atenção da população para que não se deixe influenciar por grupos políticos

adiantamentos de recursos não são ilegais, mas deixam margem para denúncias já que não são necessários processos licitatórios para aplicação das verbas liberadas geralmente para pessoa física investida de cargo público. Para comprovar os gastos

Jirau, em Porto Velho, da cerimônia de desvio das águas do rio Madeira para se adequar ao processo de funcionamento da referida hidrelétrica em fase de conclusão. A cerimônia ocorreu ... pelo Ministério das Minas e Energia. O senador disse que esta solenidade é mais uma etapa no processo de conclusão da usina de Jirau, e que o cronograma determinado pelo governo federal tanto para Jirau

migrarão para a estrutura do ex-Território Federal de Rondônia, com a futura efetivação do processo de Transposição.De acordo com os secretários, os técnicos de ambas as secretarias têm se reunido para estabelecer ... melhor maneira para a celeridade dos processos e efetivação dos pagamentos. Neste sentido, a Seduc optou por uma força-tarefa, reunindo técnicos da Sead das áreas de cadastro, frequência, cálculo e corregedoria.Os pagamentos ... efetivados em parte na folha de outubro deste ano e o restante em novembro. A formalização desses processos, especificamente, será na Seduc.Para o secretário Rui Vieira, a medida é importante porque possibilita o aumento

Opção será individual – Segundo Evangelista, a opção dos servidores será individual. O Estado já conta com 19.099 processos prontos que aguardam somente o termo de opção para serem encaminhados. Agora, começam a ser feitos ... processos dos municípios, quando o coordenador elogiou a agilidade da prefeitura de Costa Marques em levantar a relação de seus servidores e ofereceu para se tornar um polo para a execução dos trabalhos atendendo

encontra-se em liberdade e caso seja condenado poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão.Processo

pedido feito à Justiça não deixa claro qual norma constitucional teria sido ofendida. Para o relator do processo, além disso, a pretensão esbarra ainda no impedimento da Súmula n. 279 do STF. A fundamentação

Conab O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou pública na última segunda-feira, 19, decisão favorável de processo requerido por entidades sindicais em defesa dos trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Com a decisão ... estudo minucioso, a entidade identificou diversos aspectos que não retratam o que foi negociado e acordado nos processos de negociação com o Planejamento. Cada ponto de ofício entregue pela entidade aos representantes do ministro Gilberto

presídio central nesta cidade. Sabendo ler e escrever: sim É eleitor? sim Já foi preso ou processado anteriormente? Não Tem condenação? Não Tem advogado? Sim , DR. DELAÍAS SOUZA DE JESUS E DR. HIRAN CÉSAR SILVEIRA ... denúncia que contra si foi apresentada e advertido na forma do artigo 186 do Código de Processo Penal foi interrogado de acordo com o disposto no artigo 188 do já referido Código respondeu: O interrogado ... mais ou menos oito meses que estava namorando com Sulamita quando da ocorrência dos fatos constantes deste processo. O interrogado afirma que conhecia o Luan apenas de vista, não tendo qualquer relação de amizade ... Osvaldo ter agredido sua mulher. O interrogado também não tem conhecimento do acusado Osvaldo ter respondido algum processo por algum crime. DADA A PALAVRA AO DR. HIRAN ESTE REPERGUNTOU QUE: O interrogado afirma que chegou ... atualmente recolhido no presídio central, nesta cidade. Sabendo ler e escrever: É eleitor? Já foi preso ou processado anteriormente? Não Tem condenação? Não Tem advogado? Sim , DR. DELAÍAS SOUZA DE JESUS Promotora de Justiça ... denúncia que contra si foi apresentada e advertido na forma do artigo 186 do Código de Processo Penal foi interrogado de acordo com o disposto no artigo 188 do já referido Código respondeu: O interrogado ... interrogado afirma que continua a morar com a mulher, mas no dia dos fatos que apuram neste processo voltou a se desentender com ela, razão pela qual foi para o Clube Vale ... atualmente recolhido no presídio central, nesta cidade. Sabendo ler e escrever: É eleitor? Já foi preso ou processado anteriormente? Não Tem condenação? Não Tem advogado? Sim , DR. ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS Assistente da defesa ... denúncia que contra si foi apresentada e advertido na forma do artigo 186 do Código de Processo Penal foi interrogado de acordo com o disposto no artigo 188 do já referido Código respondeu: O interrogado ... réus VALTER INÁCIO FERREIRA; OSVALDO DUTRA MEDEIROS; GIDEON MARTINS DA SILVA E AMAURI CÂNDIDO DUTRA no processo a que respondem neste Juízo como incursos no artigo Art. 121 , § 2º , inc I e III e art.29

inidoneidade”, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, determinou a abertura de processo administrativo e a imediata suspensão de pagamento de gratificação a mais de 500 servidores do Judiciário