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informações dando conta de que o Deputado Jesualdo Pires teria auxiliado a empresa requerente a vencer o processo licitatório da CPA. Consta ainda na INICIALum CD com a gravação da matéria que foi publicada pelo ... alegação, estão presentes nos autos. Ante ao exposto, com fundamento no art. 273, do Código de Processo Civil, DEFIRO parcialmente o pedido de antecipação de tutela formulado nestes autos e, em conseqüência, DETERMINO

cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.O encargo de fiel depositário nos autos de um processo judicial equipara-se ao exercício de uma função pública, nos termos do art. 327 do Código Penal

sendo afastada pela jurisprudência, que entende ser possível que o acusado da prática de narcotráfico responda ao processo em liberdade, desde que ausentes os motivos da prisão preventiva

Prestello de Vasconcellos, relator em substituição regimental nas Câmaras Especiais Reunidas do TJRO, em despacho no mesmo processo intimou pessoalmente o secretário de Estado da Saúde para comprovar, em 24 horas, o cumprimento da decisão

SINDSEF já ajuizou a execução do processo dos 28% dos servidores da Funasa. Não obstante o zero para garantir a execução para todos os beneficiários, está havendo algumas reclamações de filiados que alegam ter direito ... nome, CPF e Siape, para o e-mail pereiradaniel40@uol.com.br, para garantirmos a inclusão do servidor no processo já em andamento. O prazo vai até o dia 09.08.2011 (próxima terça-feira), não podendo ser feito nada

nova sede do PSDB de Rondônia em Porto Velho. O partido, segundo ele, terá participação no processo eleitoral nos 52 municípios, devendo lançar nomes próprios nos principais colégios eleitorais, inclusive na Capital. “Não podemos admitir

substituídos, juntou farta documentação comprovando o estado de prioridade e o servidor conferiu com a listagem do processo, apopntando inclusive a pagina da lista, confirmando o fato, motivo porque a outra conclusão não cheguei senão

estadual Euclides Maciel (PSDB). “Ainda é cedo pra falar sobre eleições municipais até porque ao deflagrar o processo muito cedo acaba prejudicando o trabalho que estamos desenvolvendo em parceria para Ji-Paraná”, explicou o deputado

comunidade rondoniense em geral. “É indiscutível a importância do esporte educacional na formação do cidadão, quer no processo de interação/integração; quer na aprendizagem e prática de regras; quer no fomento a disciplina; além ... saiba até que ponto tenha alcançado os seus objetivos nas inúmeras versões. Destarte não está desvinculado do processo educacional, ao contrário, contribui na qualidade da educação e formação do cidadão”.Por outro lado, dentro

morrer. A Justiça acredita que eles podem ter ligação com o assassinato do líder rural. O processo esta sendo encaminhado para a 5ª Vara Federal. Ozias Vicente está preso desde o dia 31 de junho

como forma de se garantir o respeito ao princípio da publicidade e ao postulado constitucional do devido processo legal. Na aplicação de quaisquer sanções disciplinares, o diretor do estabelecimento deverá autuar e registrar a ocorrência

dezembro do ano passado entre a entidade, a CUT e o Planejamento garantido a continuidade deste processo de negociações, acrescentando que até agora nenhuma proposta formal que auxilie no avanço dos diálogos foi apresentada pelo

planos políticos. Sobre sua provável candidatura a prefeito, no ano que vem, a despeito da montanha de processos que enfrenta, o visitante escapuliu: “Acho que não tenho certeza, mas penso que talvez... Quem sabe

representação contra a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, acusada de fraudar documentos para atravessar petição em processo do qual não fazia parte. Com a manobra, a advogada está sendo acusada de ter se apropriado indevidamente

tarde desta sexta-feira. Não haveria tempo hábil para organização, diz a nota, explicando que o processo foi levado pelo TCE em maio e retornou com aprovação para continuidade somente no último ... Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão da licitação referente aos Jogos Escolares de Rondônia (JOER), requisitou os processos para análise e autorizou a continuidade da licitação somente em 11 de julho de 2011;- Considerando ... tempo utilizado pela Seduc para realizar as revisões determinadas pelos procedimentos judiciais travou o andamento dos processos do JOER 2011 e prejudicou o calendário dos jogos;- E em respeito à sociedade rondoniense decidiu cancelar