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candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB). O juiz federal Marcelo Basseto, relator do processo, rechaçou as acusações de que os políticos da coligação Frente Popular do Acre teriam cometido abuso de poder econômico, abuso ... também não levou em conta as perícias da Polícia Federal porque não seguiram trâmites do Código de Processo Civil. Basseto votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelos demais juízes. O resultado do julgamento

idosos, como também a disponibilização de sanitários e água potável em locais de fácil acesso.Número do processo: 0017283-74.2005.822.0001 (2 ª. Vara Cível

Fórum de Entidades voltam a se reunir para analisar as conseqüências da falta de avanços no processo de negociação com o governo. Além de uma reunião no dia 2 de agosto, a Condsef também aguarda ... apresentação de propostas concretas aos trabalhadores e para que o governo cumpra acordos e compromissos firmados em processos de negociação iniciados ainda no governo Lula. SEM PROPOSTAS A falta de propostas e de um posicionamento

bens do prefeito de Machadinho do Oeste, Mário Alves da Costa, em razão de irregularidades no processo de compra com dinheiro público de um veículo Toyota blindado, no valor de R$ 192 mil. Também são ... juventude e primazia à educação e à saúde. Desobedeceram ainda à norma que regulamenta o processo licitatório de pregão quando publicaram errata do edital, e, posteriormente, adendo esclarecedor modificando completamente o objeto do certame ... interstício entre a publicação e o recebimento.O princípio da impessoalidade também foi violado porque o processo de compra do veículo teve o fim de atender aos interesses pessoais do prefeito, que pretendia adquiri ... improbidade administrativa tipificado nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92. As irregularidades no processo licitatório para compra do veículo também beneficiaram a Nissey Motors

procurou a Justiça contra ato de omissão do secretário de saúde do Estado. Para o relator do processo nas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Renato Mimessi, é notório ... fazer uso contínuo do medicamento denominado Lamotrigina 100mg, conforme laudo e receituário médicos presentes nos autos do processo.Para Mimessi, a vida digna e a saúde são princípios fundamentais da Constituição da República Federativa

Madeira. Abertura do Rio Amazonas à navegação internacional. Exploração e colonização do Oeste da Amazônia. Processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni. Mão-de-obra para os seringais do Alto Madeira, questão ... Públicos. Agentes Públicos. A Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Atos Administrativos: conceito, classificação, requisitos, atributos, efeitos e invalidação. Processo Administrativo Disciplinar. Servidor Público: estabilidade, aposentadoria, demissão, responsabilidade, deveres, proibições, penas disciplinares (Lei Complementar 68/92 - Regimento Jurídico ... Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação. A Queixa. A Renúncia. Sujeitos do Processo: Juiz, Curador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do Réu Menor, Auxiliares da Justiça. Atos Processuais: Forma. Lugar. Tempo ... Juiz: Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação. Da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento Ordinário (Da petição inicial. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Audiência. Da Revelia. Da Sentença

João Marcos presente na coletiva, explicou que já está sendo feita a fiscalização eletrônica e “estamos em processo licitatório para implantarmos os redutores de velocidade e câmeras - furões - nos semáforos. O condutor deve estar atento

tendo o bem (veículo Toyota, modelo Hilux SW4, placa NCW0844/Machadinho do Oeste/RO) sido adquirido por meio de processo licitatório regular. Assim, a Administração Pública está vinculada ao cumprimento das obrigações decorrentes do certame, de modo

tramitação.A programação de manutenção foi marcada para depois do expediente para não prejudicar o andamento de processos e consequente mudanças de prazos. "Apenas as consultas processuais serão afetadas, o que se restabelecerá

Judiciário para requerer a concessão da liminar, determinando a realização do procedimento cirúrgico. Para o relator do processo, juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, a relevância do pedido está demonstrada no direito à saúde conferido

Alberto Muraro Tonel, representante da Associação e uma das testemunhas de defesa do deputado Natan Donadon em processo por corrupção no Supremo Tribunal Federal. Confira o extrato do convênio:CONVÊNIO Nº 121/PGE-2011 CONVENENTES: O ESTADO ... SAÚDE – 1701210301000001790000 – Fonte de Recursos 0100001024 – Natureza da Despesa 335041 – Nota de Empenho nº 01360, de 10.06.2011 PROCESSO: 01-1712-01265-00/2011 VIGÊNCIA: 360 dias DA COMARCA: Porto Velho DATA DE ASSINATURA: 01.07.2011 ASSINAM

guarda territorial ouvido no dia 27 de setembro de 1962, pelo juiz Joel de Moura Quaresma, no Processo Criminal nº 3672, instaurado pela Justiça Federal do território para apurar judicialmente o dramático fato social ... latim na capa do que restou dos registros penais do episódio da Caçambada Cutuba que o processo criminal é do tipo Ad Perpetuam Rei Menoriam, isto é, para a perpétua memória do fato. Se assim ... numa expressão equivalente ao sentido de dizer que estava desgraçado” Para uma quarta testemunha a depor no processo, o senhor João Marques Vasconcelos, também da Guarda Territorial, o diálogo dele com o motorista da caçamba

todos os requisitos e condições de sua aplicação ao impetrante, sob pena de extinção do processo, ante a falta de elementos indispensáveis à formulação do pedido. No presente caso, consoante o relatado, o impetrante pretende

Inovação, que avalia como a empresa promove um ambiente que estimula a inovação de seus produtos, serviços, processos ou modelo de gestão como um processo contínuo e formal.O MPE Brasil conta, também, desde

vício de iniciativa, uma vez que somente ao Chefe do Poder Executivo caberia iniciar o presente processo legislativo, conforme preconiza o inciso II, alínea “b” do § 1º do artigo 39, da Constituição Estadual, in verbis