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criação de um projeto de assentamento no local. Também em 2001, a Agropecuária Rio Candeias ingressou com ação para ter regularizada a posse. Em 2007, juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia despachou

Revogada a prisão de um dos detidos na operação Titanic. A Justiça Federal concedeu nesta

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou, à unanimidade, a empresa

Acionados pelo Centro Integrado de Operações (CIOP), policiais militares chegaram bem na hora em que

não se permitem fazer justiça pelas próprias mãos, investiram-se na ordem jurídica do direito de ação e de exigir do Estado o dever correlato da Jurisdição”.Assim, direito à Jurisdição é questão de dignidade

enviando tropas federais para controlar esse grupo, porque o estado não tem efetivo para entrar sozinho nessa ação. Mesmo porque, se tirarmos os policiais da capital, a cidade vai ficar desguarnecida”, afirmou Pizzano.Pizzano acrescentou ainda ... acontecerá ainda esta semana. Na próxima reunião extraordinária será apresentado pela Sesdec um plano de ação que será analisado pelos participantes de depois encaminhado à Secretaria Nacional de Segurança Pública

próximo ao Campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir).Durante o trajeto, com objetivo de burlar a ação da polícia, os acusados trocaram de carro. Eles deixaram o táxi e ocuparam o veículo modelo Golf

pelo procurador da República no Espírito Santo, Helder Magno da Silva, responsável pelas investigações que resultaram na ação. Eles foram presos em Rondônia e encaminhados a Vitória e lá se juntam a outros

jornalista Mário Moraes em seu blog (mariomoraes.com) havia comentado acerca da ação da Polícia Federal ainda no dia 22 de março. Segundo ele, grampos da PF revelaram uma série de falcatruas de autoridades. “De tanto

delegada titular Marcela Cristina Ozório, desarticulou uma quadrilha que vinha praticando vários roubos na cidade. A ação teve inicio na sexta feira com a prisão em flagrante de Jacson Guarnieri dos Santos, 19 anos, morador ... alguns usuários, culminando em sua prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.Ao final da ação, dois dos envolvidos nos crimes foram presos em flagrante, situação em que ainda responderam aos outros crimes

seja esse ato realizado dentro das normas recomendáveis, seja causado por um erro médico proveniente de uma ação culposa, exteriorizada através da negligência, imperícia ou imprudência. Quando há uma lesão, um dano causado ... lesão iatrogênica stricto sensu, por sua vez, é aquela causada pelo atuar médico correto, ou seja, a ação médica destituída de culpa, e por corolário, de responsabilidade. Não existe apenas a intenção benéfica do esculápio

terrenos destinados como área verde reservada e pertencentes ao município de Vilhena, a prefeitura entrou com uma Ação de Reintegração de Posse com pedido de Liminar. Uma das áreas está localizada nas proximidades da escola

disposição da sociedade com a edição da Lei nº 9307/96."A assinatura do termo pôs fim a ação civil pública, ajuizada pelo MP em fevereiro de 2007, pleiteando o encerramento das atividades da Associação

infratores, reconstrução dos muros e instalação de obstáculos para dificultar a fuga. A sentença tem como base Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto Sales, da Comarca de Espigão do Oeste ... médico e odontológico dos presos. De acordo com o Promotor de Justiça Átila Sales, que ajuizou a ação em março de 2005 e pleiteava a condenação definitiva do Estado de Rondônia desde 2006, o Juízo ... para que o Estado cumprisse a determinação da reforma do prédio do presídio. Na fase judicial da ação, o Promotor juntou pedidos de verba do diretor da cadeia ao Juizado Especial Criminal, demonstrando ... Pereira da Rocha afirma que, mesmo após a concessão de liminar antecipando pare dos pedidos iniciais da ação, o Estado não cumpriu satisfatoriamente nenhuma das determinações judiciais. E caiu por terra a alegação do Estado

Fazenda Pública, deferiu o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Aidee Moser Torquato Luiz, determinando que a Secretaria de Estado ... atraso, além de responsabilização pessoal, cível e criminal do agente omisso.O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública em virtude de constatação de que o frigorífico vinha causando danos ambientais, em virtude de despejos ... Meio Ambiente (CAO-AM).O Juiz, no entanto, decidiu postegar o pedido formulado pelo MP, na referida Ação Civil Pública, para suspensão das atividades da empresa, que só será apreciado após o prazo dado