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Comissão Parlamentar Processante (CPP) criada para analisar a quebra de decoro de deputados estaduais de Rondônia deve votar na próxima semana o relatório de Edson Martins, definindo a responsabilidade dos envolvidos na Operação Termópilas. Nesta

ADin contra a resolução do TSE, a vice-procuradora-geral eleitoral defende que esse processo aguarde esse julgamento. Calma candidatos Em Ariquemes, a Justiça Eleitoral já tomou providências contra a propaganda antecipada na região ainda ... concorrer à reeleição.Usurpando carro oficialO presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato, vai instaurar processo para apurar a denúncia de que um servidor do setor administrativo do Hospital Regional de Cacoal teria

eleitor, mesmo que de forma subliminar.A Juíza Márcia Cristina Mazziolli exarou sentença em três dos oito processos, onde houve determinação de que fosse cessada a prática irregular, além de condenação ao pagamento de multa

condição de servidor público. A sessão foi presidida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.O relator do processo, desembargador Sansão Saldanha, fez a leitura dos relatórios dos três processos, e, após manifestações do procurador-geral ... procurador-geral, Héverton Alves de Aguiar, sustentou que os promotores Leandro Gandolfo e Marcelo Guidio respondessem pelo processo que apura a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 312 do Código Penal (peculato

pode ter seu cronograma comprometido em função da decisão do Tribunal de Contas (TCE) de analisar os processos antes de licitá-los. O procedimento vai atrasar em médica cerca de três meses o começo efetivo ... cidades e ainda neste ano concluísse os 500 km. O TCE resolveu fazer uma análise completa nos processos do programa. Com isso, as licitações que já deveriam estar na praça não puderam ser feitas ... previsão dada ao governador Confúcio Moura é de que os processos estejam liberados para licitação até o próximo dia 15. O prazo para licitação dura, em média, três meses, ou seja, as licitações deverão estar ... governador tem sido procurado por prefeitos de ponta a ponta do Estado, preocupados com o desenrolar dos processos. Em várias cidades pequenas o projeto Asfalto Bom vai deixar 100% das ruas asfaltadas. O grito

exemplar de exportação (sic). O que a maioria conhece de agora, já vem desde 2008, num exaustivo processo de empreender sem qualquer apoio, ou com apoios ridículos, politiqueiros. E isso é que forma o “Enigma ... exportação. Agora, o Governo surge com um programa para a criação de pequenas indústrias, para o processamento do tomate. Se já não os tínhamos in natura, o que dizer sobre tomates processados? E não

Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública negou o pedido. Semana promete Pelos lados da Comissão Processante contra parlamentares na Assembléia Legislativa de Rondônia, o clima deve esquentar. Há previsão de que os advogados

Confira destaque da versão impressa semanal do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado.

sexta-feira embargos de declaração contra a decisão do desembargador Sansão Saldanha que mandou desmembrar um dos processos penais a que responde. Como Valter fugiu e alguns dos acusados detém foro privilegiado, o desembargador entendeu ... foragido não. E por isso ele vai querer postergar de todas as formas o andamento dos processos. Provas Há centenas de provas contra todos os acusados na Operação Termópilas, o que também vai acabar causando ... radialista de Ji-Paraná e eterno candidato do PMDB, EDVALDO RODRIGUES SOARES é testemunha da defesa em processo envolvendo José Batista da Silva, Rafael Santos Costa e José Miguel Saud Morheb. Ele foi arrolado pelos ... acusa. Miguel diz que Batista é quem foi o criminoso nessa história, relatam os autos do processo 0001203-43.2012.8.22.0501. Os acusados tentam de todas as formas invalidar as provas, dizendo por exemplo, que as escutas

comarca de Buritis que só recorram ao uso das algemas em casos previstos no Código de Processo Penal Militar e na Súmula nº 11 do STF. Em caso de dúvida sobre a real necessidade

são feitos por dia, nos períodos de normalidade.Outra medida adotada pelo diretor do HB foi abrir processo administrativo contra 12 funcionários da recepção que deixaram pendentes cerca de 62 exames previamente agendados. “Os pacientes

Rondônia que define sua teoria, mas mesmo assim, vai aguardar parecer da assessoria jurídica da Comissão Processante na próxima segunda-feira. O STF já falou, mas...Ele afirma ainda que também há dúvidas se suplentes

Comissão Parlamentar Processante (CPP) entrou na fase final de trabalhos. Agora o deputado Edson Martins (PMDB) passou a ter prazo de cinco sessões para apresentar o relatório. Depois disso os demais componentes ouvirão a defesa

atuação no TED e assegura que com a pauta de julgamento absolutamente em dia, vai intensificar o processo de interiorização deste órgão auxiliar da OAB, iniciado ainda na gestão de Eurico Neto. Nesse sentido ... próximo dia 18.Nesta sessão, explica o novo presidente do TED, “vamos realizar o julgamento de alguns processos, vai haver palestra e maior contato com os acadêmicos de Direito da região”, explica.O novo presidente ... estão esculpidos no Estatuto da OAB”, acentua. Em 2010 e 2011, em razão do acúmulo de processos, sobretudo relativos a pendência de anuidade, houve um número elevado de profissionais suspensos pelo Tribunal de Ética

DNIT, explicou que a rodovia foi dividida em 4 lotes para que mais empresas possam participar do processo licitatório e a obra não fique nas mãos de uma só empresa. O atraso para iniciar ... obra, mas o DNIT optou por não assinar o contrato, já prevendo problemas futuros, e novo processo foi aberto. “Neste caso as obras deverão começar em 90 dias aproximadamente”, explicou o diretor.Ponte do Abunã ... atraso.Além disso o ministério está sendo bem mais criterioso para contratar as empresas que participarão do processo, para evitar mais atrasos nas obras da ponte.Duplicação da BR em Ji-ParanáO senador