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mulher na Câmara de Vilhena, que briga sozinha contra o prefeito Zé Rover (PP). Enfrentando um doloroso processo de divórcio, com direito a pedido de medida protetiva contra o ex-companheiro, com quem viveu

expirado, com a empresa prestadora de serviços médicos de anestesiologistas.Eles recomendaram também que seja iniciado imediatamente processo licitatório para a aquisição de serviços de anestesia, dando ampla divulgação em âmbito nacional, nos principais jornais

então ao 2º grau de jurisdição, o Tribunal de Justiça. Na 2ª Câmara Cível o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, votou pela reforma da sentença do juiz, apesar das contestações apresentadas pela empresa

Para finalizar, o panfleto mentiroso só teve a intenção de atacar e difamar, uma vez que os processos enumerados no pseudoinformativo não tem nada a ver com a realidade dos fatos, o que demonstra despreparo

dias 26 de março e 13 de julho de 2009, em Costa Marques, quando atuou em um processo de cobrança em que lhe caberia cumprir o Mandado de Penhora, Intimação e Avaliação contra o devedor

agencia do Banco do Brasil que está encarregada do pagamento do Plano Bresser aos servidores da Funasa (Processo 994/1991) informou ao presidente do Sindsef, Daniel Pereira, como ocorrerão os pagamentos, conforme ordem alfabética nominal

suposta prática de atos de improbidade, não há falar em ausência de justa causa para o processamento da ação civil pública.”. Confira a íntegra da decisão: José de Abreu Bianco, Washinton Roberto Nascimento, Armando Reigota ... transação apontada na exordial pelo Ministério Público foi embasada por legislação municipal e precedido de processo administrativo, não padecendo de ilegalidade. Aponta a ausência de justa causa para a propositura da demanda civil pública, razão ... suposta prática de atos de improbidade, não há falar em ausência de justa causa para o processamento da ação civil pública. Assim, não havendo demonstração de perigo de dano grave ou de difícil reparação, converto ... agravo em retido, com fundamento no artigo 527, II do Código de Processo Civil. Feitas as anotações necessárias, remeta-se ao primeiro grau. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 29 de junho de 2011. Desembargador

Justiça de Rondônia, no entanto, não altera em nada o salário dos professores, visto que milhares de processos requerendo a elevação de nível estão parados na Secretaria de Estado da Administração.Os diretores do Sintero

Chapa Mudança Já Jeová presidente que tentamos todos os meios a garantir a nossa participação no processo eleitoral, mas não foi possível, porem, isso não nos desmotivou, não nos calaremos, continuaremos a defender a nossa

Rede Pública Estadual poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, de processo administrativo disciplinar ou mediante processo de avaliação periódica de desempenho durante o período de estágio probatório, sendo ... eficiente de suas funções; III - ter liberdade de escolha e utilização de materiais e procedimentos didáticos no processo de ensino e aprendizagem, dentro dos princípios psicopedagógicos, em consonância com o Projeto Político Pedagógico construído pela ... profissional exerça suas atividades e conhecimentos específicos. § 4°. Decorrido o prazo previsto e não havendo processo de avaliação, a progressão funcional dar-se-á, automaticamente. Art. 42. A pontuação para progressão será determinada pela média ... trata o caput deste artigo, será autorizada pelo Poder Legislativo através de Lei especifica que permita o processo seletivo simplificado e a contratação, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, a ser realizado ... comunidade. 1.8.Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. 2. Atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica, voltadas para planejamento, administração ... recuperação dos alunos de menor rendimento; 2.6. Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; 2.7. Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência ... Coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; 2.9. Acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias. 2.10. Elaborar estudos, levantamentos qualitativos ... padrão de qualidade de ensino. 1. promover atividades específicas que possibilitem o entrosamento entre os envolvidos no processo educacional; 2. desenvolver programas educacionais, respaldados em teorias e técnicas adequadas, que facilitem o processo de ensino ... projetos gráficos, à concepção, especificação, projeto, implementação, avaliação, suporte e manutenção de sistemas e de tecnologias de processamento e transmissão de dados e informações, incluindo hardware, aspectos organizacionais e humanos, visando a aplicações na produção

presidente da Assembléia afirmou que a decisão judicial, cerca de 3.500 professores serão afetados diretamente. Outros 1.500 processos estão parados na procuradoria porque a procuradoria parou de opinar favoravelmente. De acordo com estudos apresentados pelo ... demais procuradores a não conceder os demais benefícios aos professores, como gratificações por titulação. Em todos os processos, Ramiro, despacha o processo com a decisão do juiz Prestelo, dizendo que é inconstitucional. A procuradora adjunta ... não tomou nenhuma providencia sobre o acórdão e empurrou o processo pra frente. Estão esperando o caos para depois se posicionar, da mesma forma que estão tentando fazer com a PM e Policia Civil

Justiça.Foi então que o caso passou a ser examinado pelo desembargador Renato Martins Mimessi, relator do processo na 2ª Câmara Especial da corte estadual. O candidato informou que já concluiu o curso de adaptação

formularem o pedido, ganhou o direito de permanecer com a família adotiva, pois o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou o melhor interesse da menina para indeferir (negar) a apelação do Ministério Público

vice-presidente da Assembleia Legislativa, e Euclides Maciel (PSDB) que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias, processos administrativos no âmbito da administração pública ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar qualquer espécie

levar a família para fora do Estado. O Nurocc descobriu que ele já respondia a vários processos em São Mateus pela prática de crimes da mesma natureza. As investigações na região contaram com o apoio