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prisionais.Paulo Henrique do Nascimento (Alexandre Neguinho)Conhecido como o terror do bairro dos Novais, responde a processos por homicídio, tráfico, roubo latrocínio, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. É ainda acusado ... varias comunidades, além de ameaça de morte a policiais, agentes penitenciários e seus desafetos. Responde a processos por homicídios, roubo, tráfico, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. É apontado ainda como sucessor ... bando armado, quando voltava de uma consulta médica. Preso por policiais do GOE, em 2008, responde a processos por porte ilegal de armas, roubo e formação de quadrilha.Marcio Maciel dos Santos (Maciel)Acusado ... presídio vários crimes praticados nas comunidades Gauchinha, Citex e Três Lagoas, em João Pessoa. Responde a processos por homicídios, roubos, porte ilegal de armas e tráfico.Eristenio Gonzaga de Souza (Papel)Considerado de altíssima periculosidade ... Fugitivo de alguns presídios no Nordeste: Alcaçuz (RN), Central de Polícia e PB1 (João Pessoa). Responde a processos por latrocínios, homicídios (inclusive de um policial militar do RN), assalto a banco, tomada de assalto ... Rita, passou a dar suporte ao tráfico de drogas no bairro de Alto das Populares. Responde a processos por tráfico, roubo e homicídios.Otacílio José da Silva Filho (Sérgio Neguinho)Considerado, mesmo preso, o terror

diretoria do Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia (Sindsef) informou nesta terça-feira que o processo 994/1991 (Plano Bresser/Funasa) está concluso para despacho na 2ª Vara da Justiça do Trabalho para liberação de pagamento ... Justiça do Trabalho está de posse das contas correntes de todos os beneficiários do processo, que foram fornecidas pelo setor de recursos humanos da Funasa, sob solicitação do Sindsef. “Informamos ainda que não há nenhum

descumprimento do acordo, que foi homologado por sentença judicial na época da separação.Para o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a questão a ser decidida era se havia eficácia no acordo

cidadania. O quadro atual da Defensoria Pública em Rondônia é ainda incerto. Após um processo democrático de escolha de seu representante legal (o Defensor Público Geral), houve uma rejeição desta escolha por parte ... nosso ideal para tanto é imperioso implantar alguns pontos nevrálgicos que deverão nortear a próxima gestão do processo de consolidação da Defensoria Pública no Estado de Rondônia: 1)    Convocação urgente de uma Assembleia Geral ... Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição Estadual, bem como nas normas infraconstitucionais. Durante este processo, tais cargos devem ser preenchidos a partir de critérios objetivos de contratação estabelecidos pelo respectivo Defensor Público

multa de mil reais por dia em caso de descumprimento, sem limites.Para o juiz relator do processo 1003095-29.2010.8.22.0601, João Luiz Rolim Sampaio, ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa

eleições gerais, como a de 2010, em que o foro originário para julgamento da maioria dos processos eleitorais está nos TREs. No entendimento dos ministros do TSE, é preciso respeitar o domicílio do doador

participou da mobilização.FórumRepresentantes do fórum que reúne mais de 30 entidades nacionais solicitaram avanços nos processos de negociação em curso. Entre as reivindicações está o início imediato dos debates sobre política salarial para ... administração pública. As entidades se uniram para solicitar também a instalação de um processo de negociação para resolver impasse com administrativos da educação em greve no país. Na sexta a Condsef realizou mais uma plenária ... públicos. Maia ouviu a agenda de reivindicação dos servidores. As entidades solicitaram apoio para garantir avanços no processo de negociações instalado no Ministério do Planejamento. O presidente da Câmara se comprometeu a entrar em contato ... próxima semana a expectativa é de que um acordo também seja assinado para a categoria. Após um processo de negociação e debates, governo e servidores do MTE conseguiram estabelecer um consenso a respeito de critérios

Paraná já possuí a Secretária de Regularização Fundiária, será mais apropriado e mais ágil o processo de titularização dos terrenos”, explicou Jesualdo.O projeto enviado para a Assembléia Legislativa prevê ainda que o imóvel será

instância, os autos foram ao MPF, que requereu o desmembramento do feito para que, no STJ, fosse processada a ação e julgado apenas o indiciado Francisco Carvalho da Silva, e determinada a extração de cópia ... volumoso inquérito, com vários apensos e anexos. Diante da singularidade do caso, não me afigura viável o processamento e julgamento de todos por esse Tribunal, visto que a competência ratione personae, se dá em razão ... Neodi Carlos Francisco de Oliveira. Evidencia-se, portanto, nos termos do art. 80 do Código de Processo Penal, a conveniência da separação do processo, permitindo que a ação penal contra aqueles que não dispõem ... desmembramento dos presentes autos, a fim de que essa Corte possa apreciar os fatos descritos na denúncia, processando e julgando tão somente a ação penal em desfavor dos acusados com prerrogativa de foro, extraindo ... integral dos autos para que seja encaminhado a uma das varas criminais de primeiro grau, competente para processar e julgar os demais denunciados. Determino ainda, que não obstante tenha sido fornecida a ópia da presente ... ação penal em meio digital, seja solicitada ao STJ a devolução física e integral do presente processo. Intime-se o Ministério Público dessa decisão. Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho - RO, 17 de junho de 2011.Desembargadora Ivanira

prefeito havia adquirido o veículo e se deslocaram até a concessionária em Porto Velho para verificarem o processo de aquisição, principalmente a blindagem, já que a concessionária não dispõe desse serviço. Solicitaram informações sobre ... transparente não tem nada”, denunciam. Os vereadores afirmam que encontram dificuldades para acessar documentos referentes a processos de licitação. Como o prefeito tem 6 vereadores em sua base aliada e somente 3 que se propõem

decidiu apenas reduzir de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor do dano moral.No processo, constatou que o empregador sabia da situação vexatória e inconveniente pela qual estava passando o trabalhador (vítima ... não agiu com o rigor esperado para coibir tal tratamento no local de trabalho.O autor do processo ainda pode entrar com recurso.((processo

Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2011, a confirmação das inscrições no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto fica condicionada ao pagamento da taxa de inscrição e a entrega do envelope

Rondônia, por meio da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, se pronunciou liminarmente sobre o processo 0000364-97.2011.8.22.001, que discute a posse de imóvel, de 100x200 metros, na rua Humaitá, entre Amazonas

milhões. Segundo ele, a própria Controladoria da Prefeitura constatou as irregularidades, mas ainda assim, o processo seguiu.Continuando, afirmou Hermínio Coelho que surpreendentemente uma empresa anteriormente repudiada pelo próprio prefeito, acabou sendo a grande vencedora

pelo afastamento do vereador Chico Caçula, que diante dos fatos e da possibilidade de sofrer um Processo Disciplinar, optou pela renúncia, preservando a Câmara Municipal