Busca

usinas, para fazer o levantamento de dados e saber com clareza em que ponto se encontra o processo de aplicação dos recursos de compensação. “Não estamos querendo fazer nenhuma caça às bruxas, mas é nosso ... estar e para o desenvolvimento de nossos cidadãos. Assim, estamos imbuídos da maior seriedade nesse processo.”, reiterou Bosco .A relatora da Comissão, a vereadora Elis Regina do PCdoB acompanhou o presidente nas afirmações dizendo

Salário como profissional da educação, assegurando-lhes o direito à formação, carreira e valorização. • Em relação ao processo dos 992 servidores do Amapá excluídos da folha da União em 1996 solicitamos apoio político para ... acordo extra judicial e reintegração imediata dos mesmos a folha da União, evitando assim a pulverização dos processos enviados pela SANF/AP ao Ministério do Planejamento. • Busca de mecanismo administrativo para comprovação do ressarcimento dos valores

para o sétimo ano do massacre de 29 garimpeiros na Reserva Indígena Roosevelt. Até hoje não existe processo na Justiça contra nenhum dos índios indiciados pela Polícia Federal porque não há denúncia, peça inicial

apresentam notas fiscais e documentação exigida, mas não recebem porque o titular da pasta acumula pilhas de processo em sua mesa. Na semana passada, Batista mandou uma Ordem Bancária para o Banco do Brasil autorizando

horas entre a convocação e a reunião”. “Assim, embora presente no momento da formação do processo, denota-se que o desaparecimento do interesse processual durante o seu curso, ante a perda superveniente do objeto, implicando ... extinção do processo sem resolução do mérito”, conclui a juíza, amparado pelo parecer favorável do promotor público Alzir Marques Calvante Junior.Guerra políticaA suspensão do mandado de segurança impetrado por José Hermínio é mais ... disputa é a sucessão municipal, já deflagrada nos bastidores entre os próprios petistas. Some-se ao processo eleitoral, a vingança de Hermínio contra o grupo do prefeito que apoiou o vereador Cláudio Carvalho (PT), inimigo

pela condenação aconteceu em 28 de outubro, mas só em 16 de novembro do ano passado o processo seguiu ao gabinete da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Daquela data não houve mais manifestação

Custódio, em Itapuã. No dia seguinte, o trabalho teve continuidade no mesmo local. Ao todo, 53 processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública ... diversas, segundo relator o juiz João Rolim. Em Itapuã do Oeste, por exemplo, cerca de 32% dos processos eram relativos a cobranças. Nas outras 36 audiências, casos de direito de família e registros públicos

penais, seja pela autoridade policial, por membro do Ministério Público ou pelo magistrado, em inquéritos investigativos ou processos judiciais, é investido automaticamente em função pública, subordinando-se às obrigações e preceitos norteadores da administração pública

Sedam necessita de 53 engenheiros e outros 7 técnicos ambientais para desafogar mais de 2 mil processos paralisados na pasta. Em relação a Sesdec, os parlamentares entendem que o projeto não explicava corretamente quais eram

nome, expedido pela justiça de Santa Catarina. De acordo com os registros, Gilson está sendo processado por por diversos crimes, dentre estes, receptação, lesão corporal e estupro.Após a devida identificação e contato

Gomes Cutrim, da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, que representa a parte autora no processo de execução judicial, algumas providências adotadas para atender ao MPT.De acordo com os representantes do Município

indenizações por conta de invalidez decorrente do acidente automobilístico.No primeiro caso, o magistrado que relatou o processo decidiu que, não tendo passado mais de 3 anos da data em que a pessoa tomou conhecimento ... relação à sentença que reconheceu como prescrita a pretensão de receber o seguro. No entanto, nesse processo, a 1º Câmara Cível decidiu que deve ser mantida a sentença e o reconhecimento da prescrição, utilizando como ... vigor do novo Código Civil, pois não há comprovação de invalidez com laudo médico.Ambos os processos foram relatados pelo desembargador Sansão Saldanha. Os outros dois magistrados que compõem a Câmara acompanharam o relator

acusado que teria um Mandado de Prisão em aberto. Nas pesquisas a Polícia encontrou apenas um processo que corre em segredo de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia e na revista no veiculo encontrou

caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo de ocupação, os trabalhadores sem-terra mostraram-se abertos à negociação, fato demonstrado pelo relatório da CIDH ... Paris, foram levados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.O médico-legista Badan Palhares, atualmente processado por haver atrasado investigações sobre crimes relativos à ditadura, concluiu à época que se tratavam de restos ... durante a ocorrência dos fatos. Nenhuma autoridade foi investigada com relação a esses fatos e não foram processados os fazendeiros, nem seus empregados e pistoleiros que prestaram apoio à operação”, conclui a CIDH, que pede

encontro com o Governador, o Procurador-Geral de Justiça falou da transparência que norteou todo o processo eleitoral no Ministério Público, ressaltando o respeito e a cordialidade entre os candidatos. Ivanildo de Oliveira esteve acompanhado