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jurídica para garantir reposição salarial aos professores do ex-território, além de informações de todos os processos judiciais movidos pela entidade em benefício de seus filiados e da mobilização da campanha salarial para

aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não são suficientes para garantir a efetividade do processo e a ordem pública. É necessária a manutenção da prisão preventiva da requerente. Estão presentes os requisitos para

aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não é suficiente para garantir a efetividade do processo e a ordem pública. É necessária a manutenção da prisão preventiva do requerente. Estão presentes os requisitos para ... flagrante delito, mas de decreto de prisão preventiva, na forma prevista no artigo 312 do Código de Processo Penal.Ainda, ao contrário do que foi alegado, além de a decisão que deferiu a medida

Indígena.. Na ocasião, o juiz José Humberto Ferreira deferiu o pedido requerido. Ocorre que o mesmo processo aberto pela vice-reitora contra a Unir, pede apenas as vantagens financeiras, deixando de lado os benefícios

para conhecimento dos interessados, que no auditório do SEBRAE-RO, dos bens da Administração, autorizado através do Processo n.º N° 039 DIREX. O procedimento será regido pelas condições estabelecidas neste Edital e pelo Decreto

Assis. Durante a manhã o representante do Ministério Público Federal foi intimado sobre a primeira decisão no processo, deixando para analisar a liminar após o envio de informações do Tribunal de Justiça de Rondônia. Valter

Duvanier Paiva aproveitou a reunião para apresentar oficialmente toda a equipe interministerial que vai trabalhar todos os processos da transposição e disse a Mauro Nazif que somente o que está faltando é finalizar as normatizações ... até a metade do mês de dezembro, ele estará em Rondônia para implantar definitivamente o processo de transposição. Nazif fez questão de convidar toda a equipe interministerial, frisando que é necessário que eles, os técnicos ... dezembro publicará a instrução normativa, e que a partir de janeiro terá início o processo de recebimento das opções de transposição e que, a partir daí, o fluxo será constante, ou seja, os processos

Prestadora de Assessoria e Serviços Técnicos e .E.C. Fonseca ME são suspeitas de participação em fraudes em processos licitatórios realizados pelo município.O Ministério Público de Rondônia ajuizou também duas ações civil públicas declaratórias ... pessoas ligadas.Em uma das oportunidades, a empresa referida forneceu diversos materiais para o município sem qualquer processo licitatório, nota de empenho e outros. Simplesmente forneceu os materiais, entregando no almoxarifado do hospital local

finalizou, tranquilizando a todos, principalmente os servidores, já que em janeiro do próximo ano, dará início o processo de recebimento dos Requerimentos das opções de transposição e que, a partir daí, o fluxo será constante ... seja, os processos que forem analisados e aprovados passarão para a folha da União

Operação Termópilas. A questão foi levantada pelo deputado Valdivino Tucura, que exige todos os detalhes do processo. O relator indicado é Neodi Carlos (PSDC), que também apoiou a busca de informações. Os parlamentares receberam apenas

questão primordial a apreciação da custódia”, explicou José Hermínio.A Assembléia Legislativa estará votando o processo dos autos de prisão do deputado Valter Araújo. Mas por decisão do desembargador Sansão Saldanha, o presidente preso não

estudantes e professores, tais condições são as piores possíveis. Haddad determinou ainda à Sesu o acompanhamento do processo de substituição de Januário Amaral. Na próxima semana, o reitor formalizará a renúncia ao Conselho Universitário

para evitar piora no quadro de saúde. Além dos laudos médicos, foram apresentadas à Justiça cópias do processo que tramitou na Secretaria do Estado de Administração - SEAD até concessão da aposentadoria e o processo

pode ter desviado mais de R$ 100 milhões do Legislativo. Foi a primeira condenação definitiva de processos originados após a Operação Dominó. O caso da decretação da prisão de Moisés se refere a fraudes ... Velho, negando recurso ao réu, que queria cumprir a pena somente após a decisão de um outro processo, ele desapareceu

Sérgio Guerra, e falou aos telespectadores que não poderia mais falar sobre a Operação Termópilas porque o processo corre em segredo de Justiça. Ao final, sem o folclórico sapo ajudante na tevê, Euclides elogiou