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Senado, em 2008, e não permita a remoção das famílias que ocupam há 15 anos a Floresta Nacional do Bom Futuro (Flona), em Rondônia.Segundo o parlamentar, na ocasião o ministro teria dito

Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais (PNHV) deu início nesta terça-feira à 1ª Campanha Nacional de Luta Contra as Hepatites Virais, que prossegue ... até 23 de maio, em rede nacional. O principal objetivo é sensibilizar a população em geral para a informação, prevenção, diagnóstico, transmissão e tratamento das hepatites e diferenciar os quatro principais tipos

integrado entre prefeituras, Governo Estadual, Poder Judiciário, Ministério Público, instituições religiosas e sociais. Ao registrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Assembléia Legislativa, o deputado Professor

autoridades de saúde pública, a partir dos dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Só no Brasil, a cada 100 partos realizados na rede particular, 90 são cesarianas

ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou nesta terça-feira (19) de operação ambiental na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Porto Velho (RO), para coibir desmatamentos e a criação ilegal de gado, além

Deputados criada para intermediar Conflitos Agrários no Brasil defendeu o desafetamento de 65 mil hectares da Floresta Nacional de Bom Futuro para garantir a permanência de 5 mil famílias na área. Em troca, o Estado

Conferência Municipal de Segurança Pública, no Teatro Banzeiros. A Conferência é a etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), que acontecerá de 27 a 30 de agosto em Brasília ... participação de representantes do poder público e da sociedade civil. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e tem por objetivo a elaboração de uma política nacional para o setor. Qualquer ... conferência virtual, seminários temáticos e outras ações que possibilitam a qualquer pessoa encaminhar propostas para a etapa nacional. Todas as informações sobre o assunto estão disponíveis no site: www.conseg.gov.br . Em Rondônia estão previstas três conferências

grupo Eletrobrás/Eletronorte que busca por meio de suas geradoras e produtoras implantar o Sistema Interligado Nacional (SIN). O SIN tem a proposta de coordenar empresas nas cinco regiões do país que congrega o sistema

concretizadas. A proposta feita pelo governador Ivo Cassol é de se fazer uma permuta entre a Floresta Nacional " Bom Futuro " , que pertence ao governo federal, com a reserva estadual que será afetada pelas obras ... cheguem a um acordo, a permuta precisa ser autorizada pela Assembleia Legislativa de Rondônia e pelo Congresso Nacional. Segundo Ribeiro, o Estado não vai abrir mão da reserva até uma solução em definitivo, ou seja

Procedimento de controle Administrativo (PCA 200810000001848), relatado pelo conselheiro Mairan Maia Júnior, instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça para acompanhar o andamento das obras do tribunal. A preocupação inicial era averiguar se havia prejuízo

Minc irá se reunir com integrantes de órgãos envolvidos na ação de retirada do gado da Flona Nacional do Bom Futuro, operação que começou na semana passada. O governador em exercício, João Cahulla, participará

crime a posse de material pornográfico infantil. A operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira ... adiantou que, no máximo até a semana que vem, mais quatro projetos serão enviados para o Congresso Nacional para tratar especificamente do assunto. Ele acrescentou que a operação deflagrada nesta segunda não se trata

irá conceder prazo de 6 meses para os posseiros deixaram pacificamente a área invadida da Floresta Nacional do Bom Futuro. O trabalho de notificação começa na terça. Hoje estão sendo realizados os ajustes finais ... outra área, fora da reserva. Além de IBAMA e INCRA, o Instituto Chico Mendes, Sipam, Exército, Força Nacional e Polícia Ambiental participam da operação.O superintendente evita comentar a ação após a notificação

manhã, na sede do SEBRAE/RO, situada na avenida Campos Sales, bairro Olaria, o Seminário sobre o Simples Nacional, que tem a finalidade de disseminar as informações sobre o Simples Nacional para as administrações tributárias estaduais ... quadro estadual e municipal, que atuam diretamente no atendimento, análise e operacionalização dos sistemas relativos ao Simples Nacional e servirá como um treinamento para os representantes das prefeituras. O Histórico e Fundamentos legais, Certificação Digital ... Castro e Ari Carvalho dos Santos, da SEMFAZ. “Esperamos que boa parte das dúvidas referentes ao Simples Nacional possam ser esclarecidas nesse evento, dando suporte aos profissionais que lidam com o sistema de tributação. Ainda

rondonienses. Entre os temas a serem debatidos estão a operação do governo federal para desocupar a Floresta Nacional do Bom Futuro, a regularização de terras a partir da aprovação da Medida Provisória