Busca

traslado para o Brasil de parente morto no exterior, tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) projeto de lei do senador Expedito Júnior (PR-RO). Essa matéria está na pauta da reunião

sobre temas jurídicos, participou e coordenou diversos seminários e congressos jurídicos. Montai é ainda associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação, professor de graduação e programas de pós-graduação em direito

Rondônia, com o objetivo de auxiliar a Justiça Estadual a cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preceitua a solução de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro ... conflito levado à Justiça.Esforço semelhante foi realizado no ano passado, quando foi realizada a Semana Nacional de Conciliação, que promoveu 305.591 audiências, das quais, 44,3% resultaram em acordos. Essas conciliações, somadas, geraram

trabalho de conclusão de curso (TCC) com duração de 12 meses. O curso integra o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica e tem por objetivo contribuir com a formação efetiva de gestores educacionais ... especialização é oferecida pela Unir em parceria com Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (Undime/RO). A coordenadora do curso pela Unir, professora Maria Lília

aprovação no dia 16 de setembro próximo. CARGA TRIBUTÁRIA Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional, a União estima desembolsar R$ 169,4 bilhões com o funcionalismo dos três Poderes em 2010 — em valores ... federal.DIA DE LUTA O Sindsef realizou várias Assembléias em diversos órgãos, objetivando discutir propostas para o dia nacional de luta e escolha de delegados à plenária dos trabalhadores que será realizada em Brasília no próximo

emancipar-se de Porto Velho. Mas, para que a emancipação se concretize é preciso que o Congresso Nacional elabore a Lei Complementar Federal, exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento

segundo o artigo 225, parágrafo 4º, da Constituição Federal (CF), a Floresta Amazônica é parte do patrimônio nacional, portanto de responsabilidade da União.Já a Justiça Federal alegou que o dano ambiental ocorreu em propriedade ... Moura destacou que, diante do artigo 225 da Constituição – segundo o qual a Floresta Amazônica é “patrimônio nacional” –, a doutrina predominante não considera que a União tenha o domínio sobre áreas particulares que se situem

favorável a emancipação de Extrema, o município somente poderá ser criado de fato após aprovação pelo Congresso Nacional de Lei Complementar Federal exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento ... prol dessa grande conquista. “Eu e a deputada Marinha Raupp vamos acompanhar de perto, no Congresso Nacional a aprovação da Lei Complementar para que de fato Extrema, se torne um novo município de Rondônia,” disse

Eventuais aliados políticos na disputa eleitoral em nível nacional e estadual serão os principais ingredientes do primeiro prato a ser servido no almoço em que participa o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), na próxima semana ... residência do líder de seu partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), com a presença do presidente nacional do PTB, Roberto Jeferson. Do almoço participa todos os 23 parlamentares petebistas para discutir com Roberto Jeferson ... conjuntura nacional, a estrutura partidária em cada estado, e as eventuais alianças nas eleições do próximo ano de forma regionalizada. “Nesse almoço iremos discutir os problemas de cada estado, as possibilidades de cada

formada por fumaça e poeira cobriu o céu de Manaus hoje (11). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), não chove em Manaus há 30 dias. As causas estão relacionadas ao fenômeno

locou 15 ônibus. Todos receberão café da manhã, almoço e jantar. O alojamento será na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Cada sindicato apresentou a listagem de servidores que irão na caravana. O Sintero

administrador provisório do STICCERO, Anderson Machado, o presidente da CUT/RO, Itamar Ferreira, o representante da CONTICON – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção Civil, Ademilton Borges, e os membros da Comissão de Negociação, Raimundo Soares

ministros destacaram que o município somente poderá ser criado de fato após a elaboração pelo Congresso Nacional da Lei Complementar Federal, exigida pela Constituição, que deverá tratar da criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios ... criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município sem a edição da Lei Complementar Federal pelo Congresso Nacional.A criação do município de Extrema de Rondônia foi aprovada por decreto da Assembléia Legislativa de Rondônia

procedimentos e critérios adotados no processo.O curso é ministrado por Roberta Aquino, consultora da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) no Rio de Janeiro, e é acompanhado por Juciana Ribeiro de Brito, secretária-executiva ... regulamento. As inscrições ao prêmio foram prorrogadas até 14 de setembro.São parceiros do prêmio o Sebrae Nacional, Petrobrás, Grupo Gerdau, Fundação Nacional de Qualidade, Movimento Brasil Competitivo, governo federal e, na etapa de Rondônia

Justiça do Trabalho na jurisdição da 14ª Região como parte dos esforços da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar até o final de 2009 todos os processos distribuídos até o final