Busca

advogado particular.Segundo o coordenador do Núcleo, Professor Hélio Daniel Baptista, em média são realizados 440 processos na Justiça Comum e mais 300 processos no Juizado Especial Cível todos os anos. Desde a sua inauguração ... outubro de 2003 o NPJ já atendeu mais de 3.500 mil pessoas em processos diferentes.O professor Hélio Baptista diz que o serviço prestado à sociedade pelo Núcleo é um dos principais projetos sociais

nova diretoria da Associação Rondoniense de Municípios está marcada para o dia 16 próximo. Por isso o processo eleitoral da AROM já está aberto através da Resolução No. 005/2010, que foi publicada juntamente

Rondônia reúnem-se, nesta quinta-feira (9), em sessão ordinária, para apreciar, deliberar e julgar 523 processos. A sessão será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE, a partir ... Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária busca orientação quanto à legalidade de se processar aquisições por meio de ata de registro de preços.Por fim, a Prefeitura de Urupá questiona a possibilidade ... acordo para redução de juros e multas incidentes sobre débitos de natureza não tributários. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões

Comissão Eleitoral instituída para conduzir o processo de eleição para a nova Diretoria da Associação Rondoniense de Municípios – AROM no biênio 2011/2012, alerta que o prazo para o registro dos candidatos, bem como os procedimentos ... chapa que concorre e na função específica. Lembramos ainda, que os municípios inadimplentes não poderão participar do Processo Eleitoral.A Comissão Eleitoral orienta os municípios a procurarem a Diretoria Financeira da Entidade, para verificarem

potencialidade turística da região. “Acreditamos no desenvolvimento turístico que as usinas poderão promover no Estado. Esse processo já foi verificado em outros locais, onde hidrelétricas foram construídas”, afirma Geraldo Tadeu Rossi, diretor comercial da Ellenco

razoável, que haja alternância relativamente às cadeiras conquistadas pelas legendas, conforme o julgamento deste ou daquele processo a envolver certa candidatura. Mais do que isso, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade surgem

técnica do servidor Jorgenor Dias Moreira, prevê que os proprietários emitam relatórios periódicos, informando os estágios do processo de recuperação à Promotoria de Justiça, para que, a qualquer momento, as informações prestadas sejam constatadas

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD), divulga o gabarito da prova da 2ª fase do vestibular 2011, realizado neste domingo, dia 5 de dezembro

para a causa, indefiro a inicial, nos termos do artigo 295, III, do CPC, e julgo extinto processo, conforme artigo 267, I, do mesmo código. P.R.I.. Porto Velho, 05 de dezembro de 2.010, domingo

suplência por ele correspondente, tendo legitimidade o partido ao qual filiado para figurar como litisconsorte necessário no processo, sendo o mandado de segurança a via processual adequada para salvaguardar o direito invocado.ACÓRDÃO Vistos, relatados ... seus filiados. Culmina pedindo o acolhimento das preliminares arguidas, com a consequente extinção do processo sem julgamento de mérito. A Douta Procuradoria de Justiça, por meio de seu Ilustre Procurador Dr. Cláudio Wolff Harger, apresentou ... desfiliação sem justa causa. Ausente uma das condições da ação (art. 267, VI, do Código de Processo Civil), o caso é de indeferimento liminar da inicial,extinguindo-se o processo, sem julgamento de mérito. Agravo

Justiça Eleitoral endereços nos quais não é encontrada para receber intimações, ela tem deixado de responder aos processos nos quais é investigada. Antônia Lúcia é investigada por supostos caixa dois, compra de votos e distribuição ... revogada se a Justiça eleitoral entender que a deputada eleita deixou de se esquivar de responder aos processos.Após sua diplomação como deputada federal, marcada para o próximo dia 17, Antônia Lúcia só poderá

cargo em comissão. Na ocasião, o auditor substituto de conselheiro Davi Dantas da Silva, relator do processo, votou favoravelmente ao acúmulo dos rendimentos, entendendo não haver obrigatoriedade para aposentadoria de servidor comissionado. Em defesa ... conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. Aqui para conferir a proposta de decisão do relator do processo 1.320/2009, auditor substituto de conselheiro Davi Dantas da Silva. E aqui para ler o parecer

recebida no Tocantins por traficantes de menor porte e em menor escala, passava por esse processo de transformação e se tornava cocaína, e era revendida a donos de boca de fumo que revendiam então

trinta anos. Mesmo com enorme prejuízo ambiental e pouca geração de energia, Samuel foi importante para o processo de desenvolvimento do Território. Tínhamos energia somente até as 22 horas, quando então, era desligada e dormíamos

esforço conjunto.O Ministério Público do Estado também participa ativamente das atividades, com fiscalização ao andamento dos processos e sugestionando algumas soluções. O trabalho segue até o fim desta semana. Esta é a segunda ação