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Unidade Prisional no município é de responsabilidade do Ministério da Justiça (MJ), através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “E o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), estará

quantia do parcelamento da dívida do INSS foi maior do que seria repassado pelo FPM. O Tesouro Nacional desconta na fonte, a exemplo da dívida do Beron, as parcelas negociadas com a União. No próximo ... abril, Laerte integra a comitiva de prefeitos de todo País que estará reunida com a Confederação Nacional de Municípios para discutir uma forma do Governo Federal ajudar essas prefeituras. Uma das idéias é congelar

para encaminharem o documento. Um link disponibiliza o nome dos servidores pendentes com a determinação do Conselho Nacional de Justiça. Veja o comunicado e em seguida, acesse a lista:COMUNICADOEm atenção à determinação do Conselho ... Nacional de Justiça, contida no Ofício - Circular nº 093/GP, a Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia informa que os servidores relacionados no link abaixo deverão apresentar até 27/03/2009 (próxima sexta-feira

Municípios (FPM). Mesmo com a menor população dos quatro estados pesquisados junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o Acre recebeu R$ 12 milhões a mais

casas e que vai gastar trinta e quatro bilhões de reais, considerando os investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), dos estados, entre

Acre e Amazonas e outras cidades brasileiras. Da audiência também participou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT), Luis Antõnio Pagot

Porto Velho levaram com que dezenas de moradores fechassem a principal via de acesso do Bairro Nacional nesta quarta-feira. O tráfego diário é intenso, principalmente de caminhões-tanque e outros de grandes proporções

para nova apreciação no Senado. Se passar, a matéria segue para a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. A PEC não vai à sanção presidencial

Fundo de Participação dos Estados (FPE) no mês de fevereiro, revelam dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em janeiro, o total dos recursos chegou a R$ 94.867.098,74 e, no mês passado, caiu para

receberam orientação para preparar o partido para as prévias presidenciais. As datas ainda serão definidas pela direção nacional, após consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hamilton continua em Brasília e hoje tem reunião à tarde

projeto foi aprovado no Senado e depende dos deputados federais para ser promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), que já garantiu apoio durante audiência no final da tarde de terça-feira

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2007, o estado ocupa a nona posição do ranking nacional com 11 milhões de cabeça de gado. Porto Velho, entre os municípios de todo o país, ocupa

para nova apreciação no Senado. Se passar, a matéria segue para a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. A PEC não vai à sanção presidencial.Sarney disse compreender a importância do pedido

Globo. O senador disse que há meses vem alertando que os assentamentos sob a tutela do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são responsáveis pelos altos índices de desmatamento na Amazônia

trabalho. Esse resultado permitiu que Rondônia alcançasse o oitavo lugar no ranking Brasil. O SINE – Sistema Nacional de Emprego, um programa do Governo Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, que em Rondônia