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Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Espírito Santo, Porto Velho sediará o evento promovido pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica ... Participativa (SGEP), com os Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e movimentos sociais.Além de debater, dentre outros temas, os problemas ... realidades específicas e necessidades de cada Estado. Em dezembro, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília

ação em busca de tornar realidade a obra que vai interligar a região norte ao sistema elétrico nacional. No dia 12 de março de 2003 fez o primeiro discurso da tribuna do Senado em defesa

Possui 13,7 mil habitantes, com baixa densidade demográfica - 2,50 hab/km. No município está o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru. O município concentra suas atividades produtivas na agricultura

todas as residência de Porto Velho, afirma Garçon.O Deputado justificou que estudos feitos pela Secretária Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, apenas 57,1% da população conta com água tratada e isto

foro, ou seja, como é magistrado, deve ser julgado pelas regras da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O mais intrigante do caso é que 7 dos denunciados insistiam na Justiça por não aceitarem julgamento ... Tribunal de Justiça, assim ementado:RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONCURSO DE PESSOAS. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A CO-RÉU COM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DETERMINADA

Probidade Administrativa (CAO-PPA) e Infância e Juventude (CAO-INF).Competirá ao grupo acompanhar as políticas nacional e estadual referentes a cada área de atual, quanto ao fiel cumprimento das condicionantes contidas na Licença Prévia

lado do superintendente regional do IBAMA, Cézar Guimarães, apresentou cópia de um termo de compromisso, do IBAMA nacional se comprometendo a regularizar a situação. As multas impostas pelo instituto serão canceladas, mas e as ações

Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela hidrelétrica.Na segunda-feira, cerca de 900 moradores da Floresta Nacional de Bom Futuro bloquearam o canteiro de obras e impediram a entrada de 1.300 empregados que iriam

hidrelétrica de Jirau encontra-se invadido desde segunda-feira (13.07) por fazendeiros e madeireiros ocupantes da Floresta Nacional Bom Futuro. Cerca de 2.500 operários estão impedidos de ingressar no local. A estrada de acesso

acordo que vinha sendo costurado em busca de uma solução para os moradores que ocupam a Floresta Nacional do Bom Futuro. De acordo com o deputado Valverde, as negociações para a retirada do gado ... pedir ao ministro Minc que agilize a elaboração do projeto de lei que deverá alterar a Floresta Nacional para a criação de nova reserva federal, uma reserva estadual e uma área de 70 mil hectares

assunto tratado na reunião diz respeito à realização de um convênio entre o DETRAN e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a emissão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).Atualmente

Michel Temer, para quem, Garçon foi um ótimo coordenador de campanha para sua eleição para o Congresso Nacional, afirma Sarney Filho, acrescentando, que seu relacionamento com Michel Temer é respeitoso, e destacou a participação ... Distrito Federal.Sei que estou assumindo uma grande responsabilidade ao integrar tão importante PEC de abrangência nacional que defende a equiparação salarial dos PMs e Bombeiros dos estados com os PMs do Distrito Federal

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que têm autuado madeireiros e fazendeiros residentes na Floresta Nacional de Bom Sucesso, que fica a cerca de 100 quilômetros de Jirau.Desde maio, a extração ilegal

governador decidiu manter conversações com os colonos porque esteve negociando com o Governo Federal sobre a Floresta Nacional do Bom Futuro

são as ações de fiscalização que o Ibama e o Instituto Chico Mendes têm feito na Floresta Nacional de Bom Sucesso, que fica a cerca de 100 quilômetros de Jirau.Guimarães disse que as ações ... ninguém foi preso durante as ações de fiscalização, feitas em colaboração com o Exército e a Força Nacional de Segurança. Houve, no entanto, apreensão de motoserras, caminhões e madeira de foram aplicadas multas.Conforme