Busca

Porto Velho. O ministro é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. Essa é a primeira vez que o ministro vem a Rondônia como presidente da Corte Maior ... Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO), na capital. Além do presidente do Supremo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e os presidentes de Tribunais de 20 estados brasileiros participarão da cerimônia

veículos de transporte. “Para a emissão desse tipo de documento, é necessário a autorização da Agência Nacional de Transporte, e no Estado de Rondônia não há nenhum órgão credenciado que possa emitir essa autorização. Estamos

Considerada hoje o maior expoente do agronegócio brasileiro, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), confirmou ao deputado Moreira Mendes, na manhã de hoje, sua presença na audiência pública ... Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.Kátia Abreu tem se destacado no cenário político nacional por sua postura crítica em relação ao governo federal, e, principalmente, por sua coragem em defender ... acordo com Moreira Mendes, é debater os temas atuais que estão na pauta de discussão do Congresso Nacional e da sociedade, e que envolvem diretamente o segmento rural, como a proposta de criação do novo

para instituir na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro e criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Pela proposta, parte das receitas provenientes da concessão de florestas públicas seria destinada

central" para atender aos interesses das redes de televisão. Ele lembrou que, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou, sem consultar a população, a mudança do fuso horário na região amazônica e reduziu a diferença ... reverência aos amazônidas.- Esse é o caminho. Isso não diminui e não retira autoridade do Congresso Nacional ou de qualquer parlamentar individualmente - afirmou

servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram no último dia 03 de julho, o seu encontro nacional com representantes de dezesseis estados

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Amaury Serralvo, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.O primeiro deles é em relação à certificação de quitação eleitoral. O projeto determina que, para receber

Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4261 e ADI 4262) contra dispositivos de lei que cria cargos de assessoria e consultoria jurídicas

Guimarães, disse que mais de 400 homens trabalham na reserva, entre representantes do Instituto Chico Mendes, Força Nacional, exército e fiscais. Guimarães informou que, entre os invasores, há fazendeiros com mais de mil cabeças

Legislativo Estadual deu continuidade às audiências públicas para debater a matéria que está em discussão no Congresso Nacional. As audiências propostas em Rondônia pelo deputado Luiz Cláudio (PTN) já ocorreram em Ariquemes, Ji-Paraná

autorizado e reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação) e de acordo com as prerrogativas da ANAMT (Associação Nacional de Médicos do Trabalho). Com duração de 24 meses e a carga horária é de 1.940 horas

MAPA Os servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram na última sexta-feira, 3, o encontro nacional com representantes de dezesseis estados ... formados por oito categorias, que ficou conhecido como G-8 (INEP, FNDE, Cultura, Incra, Imprensa Nacional, SPU, DNPM e Arquivo Nacional). A primeira reunião acontece no dia 16 de julho e reúne INEP e FNDE ... Entidades sindicais, integrantes do Fórum contra Fundações Estatais de Direito Privado distribuirão carta aberta no Congresso Nacional pela derrubada do PLP 92, durante audiência pública a respeito do projeto na Câmara dos Deputados

industrialização ilegal de produtos e subprodutos florestais, tendo como parceiros o Ibama, a Polícia Federal, a Força Nacional e o Batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia.Das 112 indústrias do Município de Buritis ativas ... frias movimentando milhares de metros cúbicos de madeira ilegal, que na grande maioria são oriundas da Floresta Nacional do Bom Futuro, área de proteção ambiental que pertence ao povo brasileiro

Assembléia Legislativa do estado para debater a revisão do Código Florestal, que está em tramitação no Congresso Nacional. Nesta sexta-feira , o senador estará em Villhena prestigiando a audiência pública a ser realizada, a partir ... abaixo de todos os países.Quanto a revisão do Código Florestal que está sendo apreciado pelo Congresso Nacional, o senador disse esperar que essa discussão seja mais ágil, em virtude da consciência ambiental

RECLAMANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONALEm 01 de julho de 2009, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO