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prevê, para este ano, um repasse de R$ 4 bilhões, valor que é aprovado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Caso entre em prática, a medida irá reduzir as perdas do estado

Ministério da Justiça autorizou a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em Rondônia, Roraima, no Pará e em Mato Grosso. As tropas chegaram a esses Estados há cinco meses ... cada Estado, as autoridades estão empenhadas em um tipo de atividade. No caso de Rondônia, a Força Nacional de Segurança vai continuar reforçando as ações de combate à extração mineral na Reserva Indígena Roosevelt até ... Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. As tropas permanecem nesses três Estados até 20 de outubro.A Força Nacional de Segurança Pública atua amparada na Lei 11.473, que prevê convênio entre União e Estados e/ou Distrito

fixa e móvel é o que mais acumula queixas, mais metade de todas as reclamações.A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, informou que eles só têm conhecimento das reclamações que são feitas diretamente ... empresa estiver cometendo alguma irregularidade ela é multada, informou o gerente geral da Agência Nacional de Telecomunicações, Rondônia e Acre, Alfredo Arze Collins.No interior do Estado o Proncon também conta com representações: Ariquemes

prestar o serviço de segurança com a comunidade interessada”, explicou o ministro, ao qual o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).O projeto foi aprovado no Congresso após um grande esforço do senador Expedito Júnior

cargas de produtos importados desprovidas de qualquer documentação que comprove a legalidade de sua internação no território nacional. Os contrabandistas buscam driblar a fiscalização escolhendo os horários em que não há plantões policiais ou fiscais

presentes e futuras gerações.” Com efeito, a Lei Federal nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, explicita alguns conceitos e atribui responsabilidades. Vejamos: “Art. 3º - Para os fins previstos nesta

divulgada, morreu nesta terça-feira vítima de acidente de trabalho, conforme informações da polícia. Morador do bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho, Costa consertava o telhado da casa da vizinha quando sofreu uma queda

senador a propósito da discussão que se trava, atualmente, em relação a permuta da área da Floresta Nacional do Bom Futuro com a área de Reserva estadual do Rio Vermelho. “Se tiver uma forma ... governo federal incentivou o desmatamento”, afirmou. Quanto a revisão do Código Florestal que tramita no Congresso Nacional, o senador disse esperar que essa discussão seja mais ágil, em virtude da consciência ambiental

Integradas Aparício Carvalho participarão, no próximo dia 8 de novembro, de mais uma edição do ENADE - Exame Nacional de Desempenho do Estudante. O ENADE tem como objetivo acompanhar o processo de aprendizagem e o desempenho ... também enviados aos estudantes pelos correios. O endereço para encaminhamento é:Ministério da Educação - MECInep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Esplanada dos Ministérios Bloco L, Anexo II, 4º andar – sala

recepciona o Convênio ICMS nº 11 de 03 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, órgão que define nacionalmente as regras do REFAZ. Quem aderir ao programa pode pagar a dívida

país”, explica José Luiz.A Expoari tem como atrativos os rodeios, shows com cantores de renome nacional, sendo que ainda vão passar pelo palco principal Paralamas do Sucesso e a dupla Hugo Pena e Gabriel

inativos. Segundo a secretária de Formação Sindical, Maria Aparecida da Silva Rodrigues, “essa paralisação é de âmbito nacional e se estenderá até o fim do dia. Todos os Estados estão paralisados no dia de hoje ... caso o governo não atenda as reivindicações será organizada uma grave nacional”, afirma.A tabela do ano passado, hoje pertence ao Plano Geral do Poder Executivo (PGPE), que foi incorporada à GAI, espécie de gratificação

ainda aguarda sanção do presidente da República para se tornar devidamente legal em todo todo território nacional, mas que segundo o governador “será sancionado com certeza, pois o presidente é sensível com as causas sociais

junto ao Ministério da Saúde sobre o reajuste na Gacen, paga a servidores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que trabalham no combate e controle de endemias. Entidades sindicais defendem que, como a indenização ... confirmaram participação no Dia Nacional de Luta dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que acontece no próximo dia 27, segunda-feira. A Condsef recebeu nesta sexta-feira o resultado de outras assembléias ... setor. A categoria conta com o apoio do ministro Carlos Luppi.CONABOs servidores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) vivem um momento onde a mobilização e unidade é fundamental. A categoria aguarda a instalação ... direção da empresa.DNITO governo decidiu fechar o cerco aos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Em reunião no Ministério do Planejamento, nesta quarta-feira, 22, o secretário de Recursos ... representantes sindicais, CUT e servidores do departamento. A proposta segue parâmetros da tabela do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Durante a reunião, Duvaneir informou que a margem para negociação é pequena e o governo ... fossem assegurados.A Condsef já encaminhou proposta formal ao Planejamento que foi apresentada também na 1ª Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública. A entidade e suas filiadas defendem a isonomia dos benefícios entre

também serão discutidas as questões organizativas do partido, bem como a eleição de delegados ao 2º Congresso Nacional do PSOL que acontecerá no período de 21 a 23 de agosto na cidade de São Paulo ... Adilson Siqueira, esse Congresso, além de atender as disposições estatutárias com eleição de delegados ao 2º Congresso Nacional, o partido irá debater os temas relevantes como a crise do sistema capitalista e saídas por meio