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vivem na área de impacto do empreendimento.Também foi destacada a falta de autorização do Congresso Nacional para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, conforme exigido pela Constituição Federal.- É fundamental evitar ... não ocorreu - relata Telma Monteiro, coordenadora de Energia da Kanindé.As ações citam como réus a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

para os pequenos empreendedores, afirma o deputado. João Altair foi indicado para ocupar o cargo pela Associação Nacional dos Presidentes de Juntas Comerciais do Brasil. Agora essa lei vai permitir que ambulantes, Barraqueiros, Camelôs

entre ele e o governador Ivo Cassol (sem partido) pelo comando da legenda. Pelo contrário, a executiva nacional deu amplos poderes para o chefe do Executivo conduzir os rumos do partido em Rondônia. Cassol ... filia às 15 horas (Horário de Brasília) no PP com a presença do presidente nacional, Francisco Dornelles. Agora, a executiva estadual dos progressistas fica definida com a maioria dos membros indicados pelo governador Cassol. Permanecem

cinema no meio da Amazônia brasileira. “O projeto ganhou dimensão e credibilidade, tendo surgido já com proporção nacional”, destaca Jurandir Costa, um dos organizadores.Em sua trajetória, o festival já homenageou ícones do cinema

Brasil está abaixo de todos os países.Quanto a revisão do Código Florestal que tramita no Congresso Nacional, o senador disse esperar que essa discussão seja mais ágil, em virtude da consciência ambiental

subsídios através de sugestões de toda a sociedade e da classe produtiva para serem encaminhadas ao Congresso Nacional. Na próxima quarta-feira a audiência será em Rolim de Moura e na sexta-feira em Vilhena ... Carlos Magno (representando o Governo do Estado), o senador Valdir Raupp (PMDB), o assessor técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rodrigo Justus (representando a presidente, senadora Kátia Abreu), o secretário de Estado de Desenvolvimento ... desta terceira audiência pública para discutir a reforma no Código Florestal Brasileiro que está tramitando no Congresso Nacional. “Se faz necessária a participação de pecuaristas e produtores por um interesse maior, sendo que essa alteração ... ficar numa área de compensação. Tudo o que fizermos para mostrar as nossas necessidades para o Congresso Nacional será fundamental, até para que a nossa bancada federal tenha subsídios para defender a classe produtora”, afirmou ... classe produtora. A CNA está discutindo isso com todos os estados brasileiros. Queremos que a Confederação Nacional da Agricultura receba nossas sugestões e que as Áreas de Preservação Ambiental (APPs) sejam consideradas Reserva Legal. Cientificamente ... desses eventos acredito que vamos poder apresentar propostas para que a CNA defenda Rondônia junto ao Congresso Nacional conforme a necessidade de nossos produtores. A Fetagro também já apresentou sua proposta. Acredito que esta Casa

Partido Progressista (PP) nesta terça-feira em Brasília. Apesar de ter a ficha abonada pelo presidente nacional da legenda, senador Francisco Dornelles, a ida de Cassol para as fileiras progressistas enfrenta séria resistência das bases

licitação para obra de recapeamento da rodovia estadual RO-387, financiada com recursos federais do então Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), atual DNIT.Por meio de interceptações telefônicas, descobriu-se que o técnico

audiência pública realizada pelo Poder Legislativo para a revisão do Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira ... empréstimos bancários e recuperarem o crédito”, disse.Ele cobrou apoio da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional na luta pela classe produtiva do Estado. “Vamos mobilizar o governo federal, senadores e deputados federais para

Regime Jurídico Único foi uma das grandes conquistas dos servidores públicos e da sociedade na Assembléia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pois garantiu regras claras para o acesso ... movimento sindical finalmente se unificasse, pois todos são contrários à propositura do representante de Rondônia do congresso Nacional.Nos próximos dias o SINDSEF/RO – Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia irá liderar um movimento

buscar a derrubada de projetos prejudiciais que tramitam no Congresso, as entidades sindicais realizam um Dia Nacional de Luta no próximo dia 15 de julho.PLPO fórum integrado por um grupo de entidades ... última quinta-feira representantes da Fasubra, Andes, Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz e Conselho Nacional de Saúde. As entidades aprovaram uma “carta aberta” contra o PLP 92 que será distribuída aos parlamentares ... Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta a se reunir ... trabalho (GT´s) para discutir reestruturação de carreira instalada. O encontro reuniu Incra, Cultura, FNDE, INEP, Imprensa Nacional, Arquivo Nacional, DNPM e SPU. Na reunião, o Planejamento apresentou diagnóstico e fez considerações sobre cada setor

grupo Bihl, de Mato Grosso. Funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Ministério da Integração Nacional, do Banco da Amazônia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão entre os suspeitos

Conselho Federal da OAB, Cezar Brito, que se comprometeu em levar o pleito para aprovação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião em que esteve em Brasília, Sismeiro também foi recebido em audiência pelo ... Carvalhido (STJ), a quem fez algumas reivindicações da categoria.Segundo Sismeiro, que também é membro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a idéia de transferir a obrigação de pagamento da anuidade para a Defensoria

pesquisa e desenvolvimento de informações de todos os estados do país. Esse é o objetivo da Rede Nacional de Pesquisas (RNP), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, cujo comitê gestor de Rondônia se reuniu

dydyo para comemorar a restauração daquele trecho. Traíra? O vereador Cláudio Carvalho (PT) gritou hoje no Bairro Nacional que o governador Ivo Cassol (sem partido) estava fora do Governo. Mentiu porque o chefe do Executivo ... nunca para atacar. Depois porque insiste na mentirosa versão de que o prefeito chamaria a Força Nacional de Segurança, o que não é possível por questões meramente políticas: apenas governadores podem solicitar apoio federal.Olavo