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Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia publicou no Diário Oficial da União Resolução criando o Conselho Regional da classe para os estados de Rondônia e Acre. A partir de agora, Rondônia e Acre estarão desmembrados ... estados em relação à capital federal. Ao mesmo tempo em que criou uma jurisdição própria, o Conselho Nacional nomeou uma Diretoria Provisória, formada por um presidente, um secretário-geral e um tesoureiro. Essa comissão terá

criado um clima de intranquilidade e deixado a população em polvorosa. Essa desordem motivou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a protocolar na Justiça um pedido de intervenção federal no Estado, por descumprimento de ordens ... povo.A reforma agrária é uma questão urgente e inadiável, mas tem foro próprio para discussão: o Congresso Nacional. Não pode ser feita na base da imposição extremada das armas como argumento persuasivo. Ao pedir intervenção ... legislação mais dura com esses movimentos criminosos vai mudar a situação para melhor.Nós, do Congresso Nacional, precisamos estar atentos ao desenrolar dos fatos no Pará e nas demais regiões conflituosas do país. O Parlamento

apresenta graves problemas em função da falta de tecnologia e de mão de obra. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que a área plantada e a produção de café do Estado diminuiram consideravelmente ... Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As atividades são financiadas pelo Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (CNP&D/Caf

motivam as ações dos cineclubistas, em especial o Cine + Cultura que, em parceria com o Conselho Nacional de Cineclubes, fomenta a criação de pontos de exibição audiovisual em todo país. Através de editais e parcerias

aumentar o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. O Projeto de Lei 576/2007, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já recebeu aprovação das comissões de Constituição e Justiça

gratuidade.O MPF/AC pede na ação que os efeitos da decisão tenham validade em todo o território nacional, beneficiando assim candidatos hipossuficientes que pretendam concorrer nos próximos concursos públicos de órgãos federais

ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, a construção de três passarelas de pedestres na BR-364, em Vilhena

foram apreendidos um trator e um caminhão. São parceiros desta Operação a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Batalhão de Polícia Ambiental. De acordo com o Chefe da Fiscalização da SUPES

econômica pela qual passa o País. Os repasses do FPE são feitos em três parcelas pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Para o secretário estadual de Finanças, José Genaro Andrade, as informações

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia emitiu recomendação para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nomeie perito especializado para avaliar a situação das peças do acervo do Museu da Estrada

entre ativos, aposentados e pensionistas, retirada dos Projetos de Lei, 001, 092, 306 e 248 do Congresso Nacional, aprovação da Convenção 151, direito irrestrito de greve, reajuste dos benefícios auxílio-alimentação, creche, diárias e contrapartida ... atividades em defesa de direitos e interesses dos servidores federais, um grupo de trabalhadores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) se reuniu em frente ao Ministério da Saúde, nesta terça-feira, onde esperaram o resultado ... senador que o mesmo está trabalhando para que esses assuntos tenham o desfecho favorável aos servidores. ATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – 18-03-09 - FINALMENTE O GIGANTE ADORMECIDO PARECE QUE ACORDOU (antes tarde

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou atrás e decidiu hoje (18) não promover alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. Ontem (17), uma alteração na resolução tinha sido

Receita espera arrecadar, com a operação, R$ 475 milhões.Ele explicou que esta será a primeira Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização em 2009, mas que outras três operações serão realizadas ao longo deste

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar uma resolução para regulamentar o pagamento de diárias concedidas a magistrados e servidores do Judiciário. A decisão foi tomada na sessão do pleno do Conselho desta terça-feira

Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que mais de 685 mil casos de HPV (Vírus do Papiloma Humano) sejam registrados a cada ano no Brasil. Dados do Instituto informam ainda que cerca