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assunto tratado na reunião diz respeito à realização de um convênio entre o DETRAN e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a emissão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).Atualmente
Michel Temer, para quem, Garçon foi um ótimo coordenador de campanha para sua eleição para o Congresso Nacional, afirma Sarney Filho, acrescentando, que seu relacionamento com Michel Temer é respeitoso, e destacou a participação ... Distrito Federal.Sei que estou assumindo uma grande responsabilidade ao integrar tão importante PEC de abrangência nacional que defende a equiparação salarial dos PMs e Bombeiros dos estados com os PMs do Distrito Federal
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que têm autuado madeireiros e fazendeiros residentes na Floresta Nacional de Bom Sucesso, que fica a cerca de 100 quilômetros de Jirau.Desde maio, a extração ilegal
governador decidiu manter conversações com os colonos porque esteve negociando com o Governo Federal sobre a Floresta Nacional do Bom Futuro
são as ações de fiscalização que o Ibama e o Instituto Chico Mendes têm feito na Floresta Nacional de Bom Sucesso, que fica a cerca de 100 quilômetros de Jirau.Guimarães disse que as ações ... ninguém foi preso durante as ações de fiscalização, feitas em colaboração com o Exército e a Força Nacional de Segurança. Houve, no entanto, apreensão de motoserras, caminhões e madeira de foram aplicadas multas.Conforme
para que tenham suas terras regularizadas.Os manifestantes também denunciam abuso de poder de policiais da Força Nacional que estão acampados em Bom Futuro
Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, contra o seu afastamento da função determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselho também instaurou procedimento de controle administrativo contra o desembargador.Em fevereiro deste ... inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas constatou que pelo menos 16 processos contra juízes e desembargadores estavam indevidamente paralisados. Um sindicância apontou o envolvimento de Aguiar em suspeitas de desvio
prédios de órgãos ligados ao combate ao desmatamento e à exploração irregular de recursos naturais da Floresta Nacional Bom Futuro.Os manifestantes querem invadir prédios públicos em protesto contra o valor de pelo menos
medição das bombas. Já as balanças, dez foram apreendidas, por não estarem com o lacre do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). De acordo com informações, as dez balanças não teriam sido
sítio na margem esquerda do Rio Madeira. Conforme relatos de testemunhas, a vítima morava no bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho e foi passar o dia no Sítio Santo Expedido, na localidade de Niterói
Velho, de órgãos ligados ao combate ao desmatamento e à exploração irregular de recursos naturais da Floresta Nacional Bom Futuro, prevista para ocorrer na segunda-feira, dia 13/07/2009, com invasão da sede do IBAMA
anualmente, R$ 2,5 milhões.Inicialmente esse custo deve ser bancado pelo governo, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, o objetivo do ministério é que nos anos seguintes
magistrados e servidores do Ministério Público. A PEC segue agora para votação no Plenário do Congresso Nacional, mas ainda não tem data para ser incluída na pauta. Como o Congresso entrará em recesso, é provável ... Petrobras informou já ter sido notificada e vai recorrer. REIVINDICAÇÕES Programações sindicais darão início ao dia nacional de luta, previsto para 15 de julho, data indicada pelas entidades sindicais para que haja, em todos
será possível implantar cursos gratuitos para preparar e formar profissionais. Os recursos serão liberados pelo PNQ [Plano Nacional de Qualificação], para aqueles que atuam nas estradas federais, e pelo Planseq [Plano Setorial de Qualificação ... disciplinamento e regulamentar o serviço. Ao governo federal, cabe reconhecer a profissão e instruir o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e Contran [Conselho Nacional de Trânsito] a estabelecerem normas e procedimentos nas vias federais
solução à morosidade da Justiça", defendeu o ministro, que também acumula o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).É justamente uma das metas propostas pelo CNJ, a de número ... Gilmar Mendes conclamou a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do país que façam uma mobilização nacional para cumprir a meta nº 2, de julgar os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos ... até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro deste ano.O ministro disse que o Brasil vive um novo momento, em que o Judiciário se abre e busca
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