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administração pública e a resolução pretende tornar as parcerias mais efetivas e ajudar a concretizar a rede nacional de controle da gestão pública

além de apresentar proposições legislativas para beneficiar os membros das Forças Armadas e para aprimoramento da política nacional, política social, previdência social, saúde e segurança pública, transporte e reforma política

municípios de Pimenta Bueno, Machadinho D'Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho continuam no ranking nacional dos municípios que mais desmataram, de acordo com dados divulgados pelo Governo Federal nesta terça-feira. Há cerca ... autorização para qualquer novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento de todas as propriedades da região ... Além disso, os produtores dessas cidades estão sujeitos às restrições de crédito agrícola impostas pelo Conselho Monetário Nacional a quem tem irregularidades ambientais. O ministro também anunciou hoje os critérios para exclusão do ranking

relator incluiu proposta do deputado que permite servidores públicos - exceto os que trabalham no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União ... prestações, desde que haja uma limitação, não podendo, por exemplo, exceder os encargos aplicados para o Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf.Direito à defesaOutra emenda de Moreira determina que, no caso de descumprimento da legislação

aonde é que fica, senhores políticos?MENORES INFRATORESA sociedade precisa se organizar e exigir que o Congresso Nacional (Câmara e Senado) e os Poderes Executivo e Judiciário tomem providências urgentes, no sentido de fazê ... isso não irá zerar os crimes cometidos por menores infratores da Lei em parte alguma do território nacional. Mas pelo menos serviria para inibir a escalada criminosa que eles estão mostrando à sociedade, como

bilhões. Em 2008, foram registrados 35 projetos, contra 36 do ano anterior. Os dados são da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). Do total de investimentos no ano passado, o setor de Energia ficou

repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve cair 30%, segundo projeções da Secretaria do Tesouro Nacional. Prefeituras do porte de Ji-Paraná não serão abaladas tanto quanto os pequenos municípios, que dependem

Valverde e Anselmo de Jesus. Este último lamentou o corte dos R$ 25 milhões previstos na Agência Nacional de Aviação Civil contemplando as obras do aeródromo de Ji-Paraná.Em tom de cobrança à coordenação

desregulação dos mercados, as privatizações e a desnacionalização das economias como a responsável pela crise. O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, acredita que a complexidade do momento vai exigir da direção das entidades ... Fiesp, que quer arrochar salários e retirar direitos.Elogiando a maturidade das intervenções, a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf frisou que esta articulação deve ter conseqüência para além ... campo das declarações formais de apoio, como uma lei que proíba as demissões.RONDÔNIASeguindo a orientação nacional, estará sendo realizada uma reunião em Porto Velho na próxima terça-feira (24/03), na sede administrativa do SINTERO ... atrás do Colégio Carmela Dutra, perto da Assembléia Legislativa. A reunião terá o mesmo formato da realizada nacionalmente, com participação de lideranças dos movimentos sindical, social e estudantil; tendo como objetivo definir o tipo

Governo Federal, no apoio ao desenvolvimento e à geração de emprego e renda”, destacou a superintendente Nacional de Habitação do banco, Bernadete Maria Pinheiro Coury.A contratação do Construcard FGTS é simplificada e permite a inclusão

entre ativos, aposentados e pensionistas, retirada dos Projetos de Lei, 001, 092, 306 e 248 do Congresso Nacional, aprovação da Convenção 151, direito irrestrito de greve, reajuste dos benefícios auxílio-alimentação, creche, diárias e contrapartida

Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT) liberou este mês recursos da ordem de R$ 2,2 milhões para as obras de duplicação da ponte sobre o Rio Machado, em Ji-Paraná. Os recursos referem

população.A maior ocupação se deu no início dos anos 70 com o programa de integração nacional, eixo Cuiabá-Porto Velho e Porto Velho-Manaus, sendo que o primeiro projeto agrícola patrocinado pelo Governo Federal ... longo dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira. A intenção era incorporar esta região ao processo produtivo nacional. Com a criação do Estado em dezembro de 1981, através da Lei Complementar nº 41, ficaram devidamente delineadas ... manifestar, protestar, mas dentro da ordem e da lei. Desde setembro de 2.004, quando a ouvidoria agrária nacional passou a identificar as entidades responsáveis pelas invasões, foram registradas 711 ocupações do MST, a principal ... seus próprios interlocutores mediante seus representantes no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Incra e na Ouvidoria Agrária Nacional. O verdadeiro diálogo deveria se basear no Estado de Direito. Deveria começar pela aplicação da lei, proibindo

preciso também envolver os técnicos da Empresa de Assistência e Extensão Rural – Emater e da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, e buscar o trabalho voluntário de técnicos agrícolas, agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas, dentre outros profissionais

realiza no próximo dia 31 de março, em Porto Velho, o evento denominado Segunda Jornada Nacional de Debates com o tema “Negociações coletivas em um contexto de crise”. O debate contará com uma palestra ... Dieese juntamente com a CUT e a Força Sindical, realizou em Porto Velho, dentro da “Primeira Jornada Nacional de Debates”, o primeiro evento, no qual foram avaliados os impactos da crise mundial na economia