Busca

afronta a Constituição”. “O legislador, em alguns pontos, deixou de proteger adequadamente esse magnífico patrimônio nacional, que é a Floresta Amazônica brasileira, bem como os direitos de minorias étnicas como os povos indígenas, os quilombolas ... pedida porque a PGR considera de difícil reparação os efeitos que as normas aprovadas pelo Congresso Nacional tendem a gerar. “As normas atingem o meio ambiente, e as lesões ambientais são, com grande frequência

áreas; o desmatamento zero, e alterações no Código Florestal vigente, já em processo de discussão no Congresso Nacional.Segundo Amorim, o setor produtivo não pode ficar refém da política “a base da metralhadora” para agradar

Tecnologia da Informação) pela mídia especializada.Tratam-se de notícias veiculadas em revistas on-line de renome nacional e internacional como Baguete, B23 Magazine, Corpbusiness, Decision Report e Portal Fator Brasil que noticiaram a migração

culturais e recreativas. Envolve todos os servidores da Funasa e seus familiares. Durante vários anos a direção nacional da Funasa bancou a maioria das despesas para a realização do evento. Entretanto, no encontro que agora

Porto Velho. O ministro é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. Essa é a primeira vez que o ministro vem a Rondônia como presidente da Corte Maior ... Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO), na capital. Além do presidente do Supremo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e os presidentes de Tribunais de 20 estados brasileiros participarão da cerimônia

SINDSEF), Herclus Coelho, disse que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento confirmou em noticiário Nacional que cumprirá os com o pagamento das parcelas de reajuste de julho de 2009, prevista nas Leis

profissionais de diversos estados, o plenário foi palco de manifestações acaloradas de mototaxistas que cantaram o Hino Nacional tão logo a matéria foi aprovada, quebrando o protocolo. Relator do Projeto de Lei do Senado ... capacitado em curso especializado, conforme regulamento. O projeto seguirá agora a sanção presidencial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ditar as normas para o exercício da atividade e às prefeituras municipais decidir ou não

Porto Velho. O ministro é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. Essa é a primeira vez que o ministro vem a Rondônia como presidente da Corte Maior ... Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO), na capital. Além do presidente do Supremo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e os presidentes de Tribunais de 20 estados brasileiros participarão da cerimônia

veículos de transporte. “Para a emissão desse tipo de documento, é necessário a autorização da Agência Nacional de Transporte, e no Estado de Rondônia não há nenhum órgão credenciado que possa emitir essa autorização. Estamos

Considerada hoje o maior expoente do agronegócio brasileiro, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), confirmou ao deputado Moreira Mendes, na manhã de hoje, sua presença na audiência pública ... Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.Kátia Abreu tem se destacado no cenário político nacional por sua postura crítica em relação ao governo federal, e, principalmente, por sua coragem em defender ... acordo com Moreira Mendes, é debater os temas atuais que estão na pauta de discussão do Congresso Nacional e da sociedade, e que envolvem diretamente o segmento rural, como a proposta de criação do novo

para instituir na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro e criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Pela proposta, parte das receitas provenientes da concessão de florestas públicas seria destinada

central" para atender aos interesses das redes de televisão. Ele lembrou que, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou, sem consultar a população, a mudança do fuso horário na região amazônica e reduziu a diferença ... reverência aos amazônidas.- Esse é o caminho. Isso não diminui e não retira autoridade do Congresso Nacional ou de qualquer parlamentar individualmente - afirmou

servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram no último dia 03 de julho, o seu encontro nacional com representantes de dezesseis estados

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Amaury Serralvo, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.O primeiro deles é em relação à certificação de quitação eleitoral. O projeto determina que, para receber

Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4261 e ADI 4262) contra dispositivos de lei que cria cargos de assessoria e consultoria jurídicas