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FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho lançou hoje (20/07) edital para a realização de um novo processo seletivo para turmas especiais, com preços diferenciados, abrindo mais uma oportunidade para aqueles que queiram iniciar um curso superior

negada pela Desembargadora Zelite Andrade Carneiro que compõe a Câmara Criminal do TJ RO. O processo tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri.As advogadas Delzuita Fonseca Vales e Marilcéia Rodrigues de Lima consideram ... liminar, com a consequente expedição de alvará de soltura, a fim de que ele pudesse responder o processo em liberdade.Para a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, os elementos apresentados não são suficientes, ao menos

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia determinou nesta terça-feira o envio de um processo a Procuradoria da Fazenda envolvendo o ex-deputado estadual Emílio Paulista, acusado e condenado por promessa de ajuda para custear

Cerca de 13.977 processos da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos de Porto Velho (RO) já foram digitalizados. Destes, 1.810 encontram-se prontos para a distribuição. O trabalho consiste em converter os autos ... físicos" (papel) em informações digitais, transportando-os para o sistema Projudi (Processo Judicial Digital). Com isso, os 28 mil processos que tramitam na Vara poderão ser visualizados e movimentados pela web, numa combinação ... escrivão Raimundo Bezerra do Vale Filho, além da celeridade processual, outro benefício que traz o processo eletrônico está relacionado com o acesso ao processo de qualquer lugar do mundo. "Isto pode ser feito por todos ... usuários diretamente no sistema. A prática economiza tempo e dinheiro", explicou.Raimundo Bezerra disse ainda que os processos digitalizados seguirão os mesmos trâmites legais. A expectativa para conclusão dos trabalhos está prevista para o próximo ... Após o término da digitalização, os processos "físicos" serão arquivados por um período e depois destruídos mecanicamente para fins de reciclagem", justificou o escrivão.O serviço digitalização está sendo feito pelos servidores Elias Jackson, Célio ... para as inserções das imagens e dois scanner especiais, que permitem a cópia integral das páginas do processo, inclusive da capa.TreinamentoTodos os funcionários da Vara passaram por um treinamento, que teve duração ... primeiro passo é a introdução dos arquivos no sistema, chamada de associação, que consiste em transformar o processo físico em imagens no formato "jpeg". Logo em seguida é feita a validação destas imagens, por meio ... autos está completo - Fé pública. O terceiro passo é a indexação, onde são classificados as peças dos processo, petição inicial, despacho inicial, recursos, decisões interlocutórias e sentença.Após passar por estes três procedimentos, é feita ... constatação de que o processo encontra-se apto para distribuição. Nesta última fase o processo ficará disponibilizado no sistema na mesma fase em que se encontravam os autos físicos

Rondônia julgou e deferiu nesta quinta-feira os primeiros registros de candidatura das eleições 2010. O processo de registro do PSOL esteve sob a relatoria do Juiz Aldemir de Oliveira, que em seu voto julgou ... regular o processo de registro do partido, posto que atendeu todos os requisitos exigidos pela legislação. O voto do relator foi acompanhado por todos os membros da corte eleitoral e o PSOL é o primeiro

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia informou nesta quinta-feira que mais 93 candidatos sofreram processos de impugnação de candidaturas, aumentando para 327 o número de impugnados. Mas de acordo com o procurador regional eleitoral

Alessandro da Silva Lima. O acusado pediu na justiça uma liminar, em Habeas Corpus, para responder o processo em liberdade. Porém a relatora do HC, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges do Tribunal de Justiça de Rondônia ... prejudicará a instrução criminal ou fugirá da comarca. "Ele possuiu condições pessoais de responder o processo em liberdade. É primário, tem endereço certo e família", justificou a defesa.A magistrada, que compõe a Câmara Criminal

Eleitoral; III - Ministério Público Eleitoral – oferecer Representação nos casos de propaganda eleitoral irregular. IV - Justiça Eleitoral – fiscalizar, processar e julgar o procedimento para apuração da propaganda eleitoral irregular, visando a aplicação da sanção pertinente. PROCEDIMENTO

também destacou a necessidade de se restituir aos cofres públicos, os recursos desviados da ALE, no famoso processo que ficou conhecido como o “Caso das passagens aéreas”, e que tem como principal implicado, Rubens Moreira ... Assembléia Legislativa, no pagamento de supostas passagens aéreas, o atual deputado federal Moreira Mendes resolveu ingressar com processo contra Miguel Sena acusando-o de injúria e difamação. Após rápida tramitação, Miguel Sena acabou sendo condenado

coletiva no auditório do Fórum Sandra Nascimento, nesta segunda-feira, na qual a proposta era suspender o processo, mediante o cumprimento de alguns requisitos como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada ... dois anos, não haja reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder processo no momento).Para ter o processo suspenso o réu também deve pagar fiança em forma de cestas básicas ... volante (90% dos casos).A iniciativa das Varas Criminais da Capital foi motivada pelo grande número de processos instaurados para apurar o delito tipificado no art. 306 do Código de Trânsito. Essa é a terceira ... suspensão, segundo ele, não significa que os envolvidos sejam culpados, mas evitam aborrecimentos com os ritos do processo.Desta vez, 44 acordos foram assinados. As audiências continuam nos próximos meses, seguindo um calendário já fixado

discutida, mas o fato de que o próprio STF define que ninguém pode ter candidatura barrada por processos ainda em curso

sobre o rio Mamoré, e o projeto de lei de sua autoria, criando a ZPE – Zona de Processamento e Exportação, além da interligação das hidrovias do Madeira e do rio Mamoré e das estradas

comissão emitiu parecer conclusivo sobre a média final do servidor, sendo descabida a alegação de nulidade do processo de avaliação, por ofensa ao artigo 41, parágrafo 4º da Constituição”, afirmou em seu voto.Quanto ... exoneração extrapolou o triênio. Entretanto, explicou, esse atraso deveu-se à observância do princípio do devido processo legal, uma vez que a autoridade não poderia exonerar o servidor antes de decidir o recurso

advogado ainda alegou que o preso é pessoa de bons antecedentes e trabalhador.Para o relator do processo, Desembargador Rowilson Teixeira, é importante atentar para o fato de que deve haver excepcionalidade extrema para concessão ... demostrados nesse caso: nenhuma ilegalidade aparente no auto de prisão em flagrante. O magistrado decidiu que o processo deve seguir, como de praxe, para ao final do trâmite, até que se possa emitir um juízo

fazer o seguinte alerta e as SEGUINTES DETERMINAÇÕES, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:1. Processo TC-032.893/2008-9 - (REPRESENTAÇÃO). 1.1. Interessada: Secretaria de Controle Externo – RO.  (SECEX-RO). 1.2. Órgão/Entidade: Município