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alvo de apreciação favorável pela Justiça Eleitoral, requerendo, ao final, a improcedência da impugnação.O processo foi relatado pelo Juiz Federal Élcio Arruda, que se manifestou dizendo: “Contra o candidato, pesa condenação passada pelo Tribunal

Relator destacou que Valverde aparece em vários processos, mas em todos como autor, em defesa da moralidade pública. Em sessão realizada na tarde desta sexta-feira, 30/07, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou por unanimidade ... certidões apresentadas pelos candidatos, o que foi prontamente regularizado pelos candidatos. O relator do processo, Juiz João Adalberto de Castro Alves, destacou, durante a leitura do relatório, que ao analisar as certidões, verificou ... candidato a governador Eduardo Valverde, aparece em vários processos, “porém, em todos, como autor de ações em defesa da moralidade pública”, disse o magistrado. Segundo o relator, a Secção Judiciária conferiu toda a documentação tanto

Estado de Rondônia. O Sindicato agravante move execução coletiva em favor da categoria, tendo requerido no citado processo executivo, antecipação de tutela em favor de uma filiada, Ana Christina Silveira Brasil, no sentido de dispensar ... vida da substituída. Ante o exposto, nos termos do art. 557, §1ª-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso e antecipo a tutela com relação à exequente Ana Christina Silveira Brasil, para

domingo (1/8), às 14h, serão aplicadas as provas do processo seletivo 2010 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). As provas ocorrerão em quatro cidades: Porto Velho, Cacoal, Vilhena e Colorado ... aprovados em primeira chamada serão realizadas nos dias 23 e 24 de agosto, segundo o cronograma do processo seletivo. Cursos – O Campus Porto Velho tem 105 vagas, divididas em 35 vagas para três cursos técnicos

Denis Baú e empresários. Os empresários buscaram no prefeito o apoio para a instalação de fábricas de processamento e beneficiamento de madeiras retiradas dos lagos que se formarão com a construção das Usinas Hidrelétricas ... atividades em curto, médio e longo prazo, e têm como foco qualquer tipo de madeira para serem processadas e exportadas para o mercado internacional. Um dos maiores problemas para esta indústria na região Norte, segundo

Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia, deu razão ao policial. Segundo ela, que foi a relatora do processo, as defesas tiveram oportunidade de formular reperguntas às testemunhas, o que torna inviável a pretensão de anular ... estrito cumprimento do dever legal. Segundo o julgamento feito pela magistrada, com base nos autos do processo judicial, as lesões físicas aos ofendidos comprovam crime de tortura, por isso, o crime de abuso de autoridade

pedidos de registro de candidaturas serão julgados nesta quinta-feira pelo TRE de Rondônia. Não há processos de repercussão. Confira: 1- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1053-49.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO

Conselho Seccional da OAB, na oportunidade o jurista fará o lançamento de seu livro “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral - Direito Penal Eleitoral e Direito Político”. O livro, em sua segunda edição, já foi lançado

Durante sessão realizada nesta terça-feira (27/07), em processo relatado pelo juiz Francisco Reginaldo Joca, o TRE de Rondônia indeferiu o pedido de registro do candidato a deputado Estadual Frank Pereira Feitosa, pela coligação “Rondônia ... PR/PVH, em razão de seu nome não constar na lista de filiação oficial do Partido. “Examinando o processo constato que não foram preenchidas as condições constitucionais de elegibilidade, previstas no art. 14, §3º, inciso

para a Aneel a antecipação do começo da operação comercial para maio de 2012.O relator do processo, Julião Silveira Coelho, avaliou que a antecipação da entrada em operação da hidrelétrica vai trazer benefícios para

Brasília. O encerramento ocorrerá às 17h30 no sábado e 18h30 no domingo.A nota final no processo seletivo 2011 da UNIR será a média aritmética das pontuações obtidas na 1ª e 2ª fases. Inscrição ... Acre”, de Márcio de Souza; e “Órfãos do Eldorado”, de Milton Hatoum.A Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da UNIR informa que, em breve, serão divulgadas as informações referentes às provas

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza nova sessão extraordinária nesta quarta-feira e analisa 44 processos, a maioria de pedidos de registro de candidaturas. O destaque é a impugnação do deputado federal Anselmo ... governador Ivo Cassol apresentada pelo PT. Por outro lado, o próprio PT também é impugnado em outro processo. Confira a lista de julgamentos:1- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1125-36.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR

regime de T-40, nas áreas de:- “Operações Unitárias, Fenômenos de Transporte, Instalações Industriais, Controle de Processo, Controle de Qualidade e Embalagens” (uma vaga);- “Tecnologia de Grãos, Leite, Carne e Pescado, Frutas e Hortaliças; Processamento

Constituição da República e Lei de Introdução ao Código Civil, por desconsiderar os princípios do devido processo legal, irretroatividade da lei, da coisa julgada material, do ato jurídico perfeito, princípio da não-surpresa, princípio ... Octávio Gallotti, respondeu que a lei sobre as inelegibilidades não configurava alteração do processo eleitoral, e, portanto, tinha eficácia imediata.Fato semelhante se repete nos dias atuais em relação LC nº 135/2010, também ... Arnaldo Versiani, o TSE decidiu que “a nova lei de inelegibilidade se aplica aos processos em tramitação ou mesmo já encerrados antes da sua entrada em vigor”, ressaltando, como premissa o entendimento de que inelegibilidade

Nesta segunda-feira, os juízes do TRE maranhense discordaram dessa interpretação. Em seu voto, o relator do processo, juiz Magno Linhares, ressaltou que a lei não pode retroagir, senão em benefício do réu. Para ... impugnação do Ministério Público, o advogado afirmou que a nova lei viola os princípios do devido processo legal, da irretroatividade da lei, da coisa julgada, da não-surpresa, da segurança jurídica, da proporcionalidade, da razoabilidade