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natural, o Juiz Convocado Osny Claro de Oliveira Júnior. Em pesquisa realizada no Sistema de Acompanhamento de Processos, verifiquei que o relator do feito manteve sua DECISÃO e já solicitou a inclusão do agravo regimental

intersindical, formada por 17 instituições sindicais, para que, junto ao Ministério do Planejamento, possa ser realizado o processo de transposição daqueles servidores beneficiados que optarem por serem transpostos para o quadro da União.Atendendo pedido

situação é a ausência de documentos essenciais para a instrução dos registros, dificultando o andamento dos processos.Alguns partidos não apresentaram um documento sequer de seus candidatos, e a maior parte apresentou a documentação incompleta ... secretaria judiciária do TRE informaram a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal, sobre o trâmite dos processos de registro de candidatura, a deficiência de documentação e a necessidade de sanar essas pendências.A desembargadora ... Presidente demonstrou preocupação com a possibilidade de atraso no julgamento dos processos, além de possível indeferimento de registros que não cumprirem a legislação vigente. O prazo limite para julgamento de todos os registros de candidaturas

UNIR – No vestibular 2011 da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) o ENEM valerá como 1ª fase do processo seletivo da instituição. A 2ª fase será feita pela própria UNIR. Segundo a presidenta da Comissão Permanente ... Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da instituição, as informações referentes à 2ª fase do vestibular serão divulgadas posteriormente em um edital específico.Provas do ENEM 2010 – A redação e as quatro provas do ENEM, cada

processo originou-se de uma representação apresentada pelo Diretório Estadual do Partido Progressista em face de Eduardo Valverde, por propaganda antecipada.O recorrente Eduardo Valverde de Araújo interpôs recurso ao TRE contra sentença que julgou ... forma dissimulada, ocorre a transgressão ao estabelecido na legislação eleitoral.Ao final o Relator do processo votou a favor da manutenção da sentença de 1º grau, sendo acompanhado à unanimidade pela Corte Eleitoral Rondoniense

capacidade julgadora da Justiça, e no entendimento de que nem todos que têm ou respondem a processos seja indignas de serem candidatos nessas eleições. “Não se pode cercear esse direito de concorrer porque ... eleitor que tem o direito sagrado de escolher seu representante e nem todos os que respondem processo são bandidos ou sujos. Essa lei foi criada a toque de caixa, no medo e na correria ... vezes, para defender os seus eleitores, muitas vezes sai à frente de um movimento e é processado. A redação da lei diz textualmente que ela só atinge aqueles que forem condenados. Eu não acredito

determinar que ela fosse a júri popular, mas a acusada nunca foi presa. Em 2008, o processo foi arquivado. O Tribunal de Justiça informou que o crime prescreveu em dez anos - e não

palavras de Duvanier Pereira demonstram a preocupação e o compromisso do Ministério do Planejamento em iniciar o processo de enquadramento, mas para tanto, segundo informou o Secretário de Recursos Humanos, é necessário que este Grupo

assinem declaração de carência.No vestibular 2011 da UNIR o ENEM valerá como 1ª fase do processo seletivo da instituição. A 2ª fase será feita pela própria UNIR. Segundo a presidenta da Comissão Permanente ... Processo Seletivo de Discentes (CPPSD) da instituição, as informações referentes à 2ª fase do vestibular serão divulgadas posteriormente em um edital específico. Provas do ENEM 2010 – A redação e as quatro provas do ENEM, cada

pelo governo do Estado. Valverde é autor do Projeto de Lei 5387/09 que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no município de Guajará-Mirim, prevendo a destinação de áreas especialmente destinadas à instalação

seus sindicalizados entraram em greve. Na prática, os policiais civis tiveram apenas a garantia de que os processos de insalubridade serão revistos e que será mesma estendida a tão sonhada isonomia para os servidores mais

objeto de ação judicial movida pelo Sintero contra o Estado. No dia 31 de março o processo foi julgado tendo o judiciário indeferido o pedido. O Sintero entrou com recurso, mas incluiu o enquadramento

criminais forem positivas, deverão ser apresentadas junto com elas as respectivas certidões atualizadas de cada um dos processos indicados.Também será exigido no momento do registro o comprovante de escolaridade; uma fotografia recente do candidato

28/06 impetrado pelos conselheiros ao CONSUN (Conselho Superior Universitário).• EXIGIMOS AMPLO DEBATE ACERCA DO MODELO DE PROCESSO SELETIVO PARA A UNIR: Consideramos necessária a construção institucional de espaços de discussão de modelos de processo seletivo ... exposição de posicionamentos contrários e favoráveis a fim de construir um projeto adequado para o processo seletivo da UNIR.• Exigimos democracia! Queremos participar da construção de uma universidade verdadeiramente pública, gratuita e de qualidade.Esclarecemos ... abaixo, a realidade dos fatos sobre a adesão da UNIR ao ENEM/SISUSobre o processo atropelado de “adesão” da UNIR3- Já denunciamos que a forma como foi feita a adesão da UNIR ao Novo ... atropelada e autoritária. Para um melhor entendimento, vamos trabalhar aqui com os fatos e o trânsito do processo dentro dos Conselhos Superiores da UNIR.4- A primeira tentativa da REItoria da UNIR em aprovar ... sessão do conselho, no entanto os conselheiros não aprovaram tal pedido, e quatro conselheiros pediram vistas do processo nº. 23118,001381/2010-11 que trata da adesão da UNIR ao Novo ENEM. Estes professores apresentariam em sessões ... pareceres e análises do Novo ENEM e assim aprofundariam a discussão sobre a viabilidade ou não do processo seletivo através do ENEM/SISU para a UNIR. Somente após tais apresentações o Conselho colocaria a pauta para ... votação.5- No dia 09 de junho, um dos professores que pediram vistas do processo recebe o processo para análise. Ao estudar o indicativo da reitoria, que dizia ter tido uma experiência “positiva” do vestibular ... onde 10% das vagas da UNIR foram concorridas através do ENEM/SISU, o conselheiro encaminha o processo no mesmo dia e solicita que a PROGRAD (Pró-reitoria de Graduação) anexasse ao processo a avaliação pedagógica ... junho, a reitoria de forma autoritária e atropelando o procedimento ordinário que se desenvolvia através do processo 23118,001381/2010-11 dentro dos conselhos da universidade, aprova a adesão da UNIR ao ENEM/SISU via ad-referendum ... forma atropelada e autoritária, não dá espaço para os conselheiros apresentarem seus pareceres sobre o processo de adesão do ENEM/SISU e iniciar a discussão e debate de forma séria e aprofundada. Com o auditório lotado

justiça. Infelizmente tal procedimento se dá em países onde impera o Estado autoritário.O próprio código de processo penal prevê expressamente o sigilo das conversações entre o advogado e seu cliente, não podendo instalar