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Zona, que condenou João Batista Gonçalves – “Cabo João”, e Glécia Ranny Alves, por prática do crime previsto na Lei 6.091/74, artigo 11, III, combinado com o Código Penal, em concurso de pessoas, à pena

equipe de investigação de roubos de Cacoal estava há vários dias trabalhando com empenho para esclarecer os crimes. Ele explicou que na manhã de ontem (08.09), após algumas diligências os policiais descobriram que a quadrilha ... Elias Pereira Paiva era o líder da quadrilha e após ser conduzido para esta Delegacia confessou os crimes praticados em Cacoal, contra vítimas que haviam sacado dinheiro no Banco Bradesco, sendo ... roubo e posteriormente o dinheiro era dividido em partes iguais. As investigações também indicaram que após os crimes os bandidos se separavam e fugiam para o município de Ji-Paraná onde dividiam o dinheiro

Iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o Guia do Policial – Disque Eleição

Distrito de Nova Califórnia, a 400 km da Capital, para ouvir as vítimas e testemunhas de crimes sexuais envolvendo adolescentes, que tem como acusados policiais militares. A longa audiência aconteceu na Escola Municipal Maria Jacira ... magistrado, a presença do judiciário em determinadas localidades, principalmente onde tenha havido indícios de um crime de grande comoção social, faz com que a sociedade perceba que o Judiciário esta se fazendo presente e está

Alexandre Miguel (21ª Zona Eleitoral), serão os palestrantes do dia com o tema: “Propaganda Irregular e Crime Eleitoral

professor mestre Marcus Vinicius Xavier. A jornada prossegue nesta quarta-feira, com palestra sobre “Propaganda Irregular e Crime Eleitoral”, a cargo do TRE-RO, tendo como expositores os juízes Raduan Miguel Filho (6ª Zona Eleitoral

cocaína sairia nos próximos dias com destino ao Estado do Pará e tinham como autores do crime de tráfico de drogas as pessoas presas em flagrante delito. Foram presos RAIMUNDO IZEL DA SILVA

eleições. Ela ressaltou ainda a facilidade em que o eleitor tem este ano para denunciar crimes eleitorais. O 148 está a disposição da comunidade que pode acessar de qualquer lugar do Estado utilizando as operadoras ... todo Estado de Rondônia, sobre ilícitos que poderão ser cometidos durante o processo eleitoral, sintetizando os crimes eleitorais de maior incidência, bem como os fatos que co0nstituem propaganda eleitoral permitida e os que configuram propaganda

Justiça de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro publicou resolução nesta segunda feira, criando uma vara especializada para julgar crimes contra a mulher, definidos na Lei 11.340/06, a “Lei Maria da Penha”. A medida serve para ... violência doméstica.A Resolução 017/2008-PR define uma nova nomenclatura, da Vara de Delitos de Trânsito e Crimes contra a Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho, que passará para Juizado de Atendimento à Mulher ... Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho. As mudanças estão previstas para ocorrer no dia 15 de dezembro. Por outro lado, com a mudança ... crimes de trânsito passam a ser julgados pelos juizados cíveis criminais ou pelas varas genéricas criminais, dependendo do caso. CONFIRA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO:PRESIDÊNCIAATOS DA PRESIDENTERESOLUÇÃO N. 017/2008-PRDispõe sobre a alteração da competência ... Vara de Delitos de Trânsito e Crimes contra a Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ... 1º/9/2008,RESOLVE:Art. 1º – Redefinir a nomenclatura e a competência da Vara de Delitos de Trânsito e Crimes contra a Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho, que passará a denominar-se Juizado ... Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e de Crimes contra Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho.Parágrafo único. A partir de 15 de setembro de 2008 competirá ao Juizado ... agosto de 2006, bem como o processo e julgamento dos crimes contra a criança e adolescente.Art. 2º - Os feitos de delito de trânsito serão da competência das varas criminais genéricas da Comarca de Porto Velho

policiais teriam apreendido o celular roubado e parte do dinheiro. A infratora confessou o crime e delatou os demais. Cerca de uma hora depois do roubo, o menor baleado procurou atendimento médico no Hospital João

interceptado na Rua Abunã, entre Salgado Filho e João Goulart, há vários quarteirões do local do crime. O motorista teria reagido e precisou ser algemado.A ocorrência nº 6791/2008 narra que os policiais teriam encontrado duas

crescente o número de denúncias, sendo que, nos últimos dias, temos recebido em média 25 denúncias de crimes eleitorais e também o mesmo número sobre propaganda irregular, disse Lia Lopes, Coordenador de Segurança das Eleições ... para retirada de propaganda, assim como também existem muitos procedimentos investigatórios na Polícia Federal sobre prática de crimes eleitorais. Quem desejar fazer uma denúncia deve fornecer o máximo de elementos capazes de identificar o local

alvitre que candidatos que estejam sendo alvo de processos na Justiça, por supostos crimes como: imperícia profissional, lesão corporal, corrupção, roubalheira do dinheiro público, enriquecimento ilícito, falsidade ideológica, assassinato, dentre outros igualmente abomináveis venham

deve o réu ser pronunciado e julgado pelo Tribunal Popular, este que é o Juízo natural dos crimes contra a vida. Com esse entendimento, os desembargadores membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram ... Comarca de Porto Velho, que recebeu a denúncia contra o acusado de ter participado indiretamente do crime que vitimou o empresário Electo Azevedo Soares. Com a decisão da Câmara, Edmilson Soares Ximenes vai a julgamento ... prisão, pedindo para contatar com Rógerio, acusado de ser o mandante, lhe mandar o pagamento pelo crime. De acordo com o desembargador, as provas existentes nos autos são suficientes para a manutenção da pronúncia ... júri popular. Claudinei Carlos dos Santos e Fábio Júnior Façanha de Souza, acusados pela execução do crime, foram condenados a 24 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio consumado, triplamente qualificado. Rogério ... mandante, foi absolvido por insuficiência de provas. Aldo Freire Ferreira teve extinta a punibilidade do crime de posse ilegal de armas de fogo e foi condenado à pena de oito anos de prisão em regime ... fechado e ao pagamento de multa pelo crime de tráfico de entorpecentes

este ainda encontra-se foragido. “Agora as investigações se concentram no esclarecimento do real motivo do crime”, informou Arnaldo Inocêncio. O investigador esclarece que as testemunhas do caso estão sendo ouvidas e provavelmente será representado