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Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia realizará, a partir do próximo dia 25, leilão de veículos em diversos municípios do estado. Fazem parte dos lotes oferecidos a leilão os veículos apreendidos há mais

vagas para delegados da Polícia Civil. De 50 passou para 65. Através do concurso, o Governo Estadual contratará 698 novos servidores, entre delegados, médicos legistas, policiais civis, datiloscopistas, escrivães, agentes criminalísticos e odontólogos legais.Esse

tratamento mais igualitário quanto possível aos cidadãos que buscam resolução de demandas semelhantes na Justiça Estadual.HistóricoPara chegar à decisão, a Câmara analisou o fato de que o autor da ação financiou a compra

órgãos públicos competentes (Ministério Público, Conselho Nacional de Saúde) sobre o descumprimento da resolução do Conselho Estadual de Saúde - RO 009/2006 que determina preferência aos alunos da Universidade Federal; b.    Essa questão será discutida ... meio de reuniões com os Secretários Municipal e Estadual de Saúde, as quais deverão ser agendadas até dia 19/08/2009; c.    Haverá reunião com os gestores dos centros de saúde envolvidos nas práticas do curso

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) enalteceu o empenho do Governo do Estado em agilizar as obras de reforma das Escolas Osvaldo Piana, Marcos Bispo, Antônio Bianco e Rio Urupá na cidade

Além disso, Marina Silva está completando 21 anos de mandatos pelo PT, incluindo os de Vereadora, Deputada Estadual e Senadora. Falar em infidelidade partidária destoa de sua postura assumida até aqui, mostrando um contra-senso ... Ambiente.Além disso, Marina está completando 21 anos de mandatos pelo PT, incluindo os de Vereadora, Deputada Estadual e Senadora. Falar em infidelidade partidária destoa de sua postura assumida até aqui, mostrando um contra-senso

Estadão do Norte; Colunista do site Rondoniagora; Advogado; Parecerista Jurídico; Pós-doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito e em Educação; Advogado

quanto ao que realmente é necessário para a regulamentação dessa arriscada profissão. Da mesma forma, o legislativo estadual e o legislativo municipal precisam “calçar” os canais competentes, para que os mototaxistas não venham a praticar ... emana do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), do Conselho Federal de Trânsito (CONTRAN) e, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Portanto, a coisa não pode ser feita a “toque de caixa” ou na base

pedido de liminar. Posto isso, decido. Registre-se em primeiro plano a competência da Justiça Comum Estadual para conhecer e julgar a presente causa, como tem reconhecido a Suprema Corte, por exemplo, nos seguintes julgados ... são, como consta do teor expresso da lei, ′para atender necessidades inadiável e temporária do Sistema Penitenciário Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça “ SEJUS ... julgamento em 11-9-03, DJ de 6-2-04) Por outro lado, acresço que a Lei Estadual 1.184, de 27 de março de 2003, que regulamenta a contratação por tempo determinado, para atender

Segundo a Prefeitura, a obra de reconstrução da escola está orçada em R$ 600 mil.O deputado estadual Alexandre Brito (PTC) denunciou que o prédio para onde foram transferidos os alunos da escola foi condenado

indústrias do Brasil e do mundo. A Coimbra foi considerada a melhor atacadista e distribuidor estadual. Confira imagens do evento clicando aqui ou na foto ao lado

Chagas, do Tribunal de Justiça de Rondônia, em despacho da última sexta-feira, considerou que a Lei Estadual 2.004/2009, sancionada pelo governador Ivo Cassol (PR), é inconstitucional. Editada às vésperas da realização da última

deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PTC) durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira na Assembléia Legislativa, denunciou os riscos a que estão submetidos os alunos da Escola Joaquim Vicente Rondon, localizada em Porto Velho

presídio federal.Segundo o MPE, “Frankezinho do 40”  tem envolvimento com uma organização criminosa comandada pelo deputado estadual Wallace Souza (PP), que é acusado de encomendar crimes para exibir no programa Canal Livre

POLÍTICO & DEFECÇÕES PARTIDÁRIAS (2)De momento três dessas defecções, também conhecidas como mudanças de personagens da política estadual e nacional chamaram a especial atenção dos rondonienses. A primeira foi a saída do governador Ivo Cassol ... pura incompetência administrativa de alguns ex-dirigentes, no entender de muitos, perdeu o único deputado estadual que possuía: Euclides Maciel. O parlamentar mudou de mala e cuia para o PSDB. Teve, inclusive, decisão favorável ... decidido sair do PMDB para ingressar no Partido Progressista pelo qual pretende disputar uma cadeira de deputado estadual. Resta esperar para ver como o novo comando do PMDB porto-velhense irá conduzir o partido rumo ... causa de imprudências que alguns mototaxistas cometeram. Lamentavelmente. CRIMINALIDADEEm que pese os esforços do Poder Executivo estadual para aumentar os contingentes das corporações de segurança de Rondônia (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo ... direitos dos cidadãos no que tange à Segurança Pública. Direitos esses assegurados nas Constituições: Federal e Estadual. Os assaltos à mão armada estão ocorrendo à luz do dia. Residências e estabelecimentos comerciais estão sendo invadidos