Busca

Judiciário por prazo superior a um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28/04), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar o Pedido de Providências (PP 200810000015860) do Ministério Público Federal.Segundo o relator ... ocorrência de furtos. “Com o levantamento, poderemos fazer uma limpeza nesse estoque”, disse.Dados - Pelos dados do Sistema Nacional de Bens Apreendidos do CNJ, existem 41.277 armas de fogo cadastradas, sendo que mais

diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Miguel de Souza, pede aos senadores que aprovem a Medida Provisória 452/09, na forma em que a mesma foi aprovada pela Câmara, para apressar a autorização

Empresas. O evento foi realizado no auditório do Sebrae. O MPE Brasil é um reconhecimento estadual e nacional as micro e pequenas empresas que promovem a qualificação dos seus profissionais, aumentando a qualidade, produtividade ... até R$ 2.400.000,00, (dois milhões e quatrocentos mil reais), oriunda de atividade produtiva, segundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.2-pelo menos 1(um)ano de exercício fiscal.3-domicílio fiscal

considerada um ótimo aluno. No ano de 2006 foi aprovado em 5º lugar a nível nacional e em 1º na Região Norte na Avaliação Nacional do Curso de Ciências Contábeis, realizada pelo MEC. O delegado

Escola José Alves de Almeida, em Costa Marques, teve o pior desempenho do Estado no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo MEC. Os números

Brasil é signatário das convenções internacionais da ONU. Temos o CONASMA e ainda o sistema nacional de unidades de conservação para a preservação das abelhas, devendo ser combatido o comércio ilegal das espécies.No mundo ... possui instituídas Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, além da Agenda 21 Nacional. E ainda é signatário de Convenções Ambientais Internacionais da ONU. Possuímos ainda, o Conselho Nacional de Meio ... Comitê de Assessoramento, visando o estabelecimento da Iniciativa Brasileira de Polinizadores. 3. Em, 2005, na II Conferência Nacional de Meio Ambiente, fazendo parte do Documento Final desta Conferência e passou a ser recomendação de formulação ... Política Publica Nacional. 4. Além, é claro, dos fundamentos do Art. 225 da CF e da Lei 6.938-81. Em Rondônia a iniciativa de proteção aos agentes polinizadores está limitada a um projeto da APAMA

apresentada pelo Governo de Rondônia que assegura a permanência das cinco mil famílias em parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro.A proposta foi entregue hoje, em Brasília, pelo governador Ivo Cassol (sem partido) ao ministro ... essa iniciativa do governador Ivo Cassol, portanto há respaldo. O grito dessa gente encontra respaldo no Congresso Nacional, no presidente Lula, e só falta uma vontade política, um querer ajudar a resolver essa situação para

trata apenas de mais um conflito entre índios e arrozeiros; estamos falando de um assunto de interesse nacional. O governo ofereceu aos 17 mil índios da Raposa Serra do Sol, de etnias diferentes, uma área ... nossa história e também fazer com que os nossos índios se tornem globalizados". A doação ganhou repercussão nacional e me fez refletir sobre a visão e a missão do Judiciário em oferecer à sociedade acesso

parlamentares as mais de 6 mil famílias que estão ocupando há vários anos parte da reserva floresta nacional de Bom Futuro. Além de Moreira Mendes, boa parte da bancada federal está empenhada em resolver

clima deve esquentar na Floresta Nacional de Bom Futuro. Apesar dos apelos da bancada federal e do governador Ivo Cassol (sem partido), propondo inclusive medidas compensatórias, a União, através de seus organismos em Rondônia, confirmou ... participam da ação (Ibama, Instituto Chico Mendes, Sistema de Proteção da Amazônia, Polícias civil e militar, Força Nacional, entre outros) reiteram a decisão de não promover a retirada imediata das famílias. A princípio, os habitantes

desempenho por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008, divulgado nesta terça-feira, mostra que Rondônia ainda tem um longo caminho a percorrer na melhoria do ensino. Mais ... Porto Velho, ficou com a melhor nota, 66,01, ocupando a 607ª posição do ranking nacional e o 1º lugar no Estado. O colégio salesiano Maria Auxiliadora ficou em 2º em Rondônia, com a média

descaso como vêm sendo tratados pelo Ministério do Planejamento e pelo Governo LULA, os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit) decidiram paralisar por 24 horas suas atividades. A medida foi tomada

Congresso Nacional realiza sessão conjunta hoje, às 19 horas, para analisar vetos presidenciais. E um dos itens da pauta é o de n. 11, que trata do veto ao Projeto de Lei Complementar 6/2002

impressão das cartilhas foi autorizada de imediato pelo ex-presidente, desembargador Carlos Augusto Lôbo. O movimento nacional “Conciliar é legal” foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2006.A desembargadora disse

medidas começam a valer a partir de junho de 2008. Os recursos adicionais no âmbito do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama visam ao aumento de uma média ... país, em relação a 2008 (veja quadro). Do total de recursos adicionais no âmbito do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – que serão aplicados a partir de junho ... diagnóstico inicial e rastreamento, além de indicadores sobre necessidade de auditorias e de capacitações locais. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) já realizou o treinamento dos profissionais dos 27 estados para o uso do sistema ... Branco (51,1%) e Macapá (53,5%) estão entre as cidades com menores frequência, abaixo da média nacional. O VIGITEL revela que cobertura do exame aumenta com o nível de escolaridade, chegando ... alvo as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.Em 2008, segundo o VIGITEL, a média nacional para frequência de realização do exame Papanicolau, nos últimos três anos, foi de 80,9%, entre