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Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também abriu concurso para cargos de especialista em Assistência Penitenciária (Médicos, Dentistas, Assistentes Sociais e Psicólogos) e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (Auxiliar de Enfermagem). As vagas serão distribuídas entre

policiais federais em Rondônia anunciaram que decidiram encampar o movimento nacional e iniciam movimento grevista a partir desta quarta-feira. A decisão ocorreu em Assembléia organizada pelo sindicato dos servidores, o SINPEF/RO no final

Madeira. É o caso do Cai n’Água, da Baixa da União, Triângulo, São Sebastião e Nacional, na zona urbana e as comunidades instaladas ao longo do rio. A Defesa Civil fez um levantamento

trata a Lei 11.767/2008.O provimento foi proposto pelo conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Legislação da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e aprovado em sessão que contou com intensos debates. A sessão ... conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. O relator foi o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.A Lei 11.767/08, recentemente aprovada, garante a inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho ... Federal da OAB também receberá cópia do relatório quando o caso de quebra de inviolabilidade gerar repercussão nacional. Essas e outras determinações constarão do texto do Provimento, que deverá ser divulgado nos próximos dias

termos do art. 93, XII, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 8, do Conselho Nacional de Justiça, a respeito do expediente forense, RESOLVEM:Art. 1º. Fixar, no âmbito do Poder Judiciário

Consórcio Enersus, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA), pedindo suspensão das obras da Usina licitada. A alteração da localização culmina no deslocamento ... meio ambiente. Deferido o pedido de suspensão da licença pelo juiz de 1º grau, a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, e o Ibama, entraram no TRF, aduzindo que o licenciamento do Ibama consubstancia

MENORES INFRATORESA sociedade precisa pressionar o Congresso Nacional, assim como, os Poderes Executivo e Judiciário, no sentido de fazê-los entender o mais depressa possível, que é preciso dar um basta nessa história

iminência de um conflito sangrento durante retirada das cerca de cinco mil famílias de parte da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, marcado para ocorrer de meados de março a junho do próximo ano, pelo

Madeira, em Rondônia. O desembargador acatou pedido de suspensão, apresentado na última segunda-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama

gostam muito. Lamento muito (a contestação de Jirau)", disse a ministra, que participou de reunião da Executiva Nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores). O centro da polêmica sobre a hidrelétrica de Jirau está

vivendo o problema - disse.Um dos problemas a serem enfrentados, segundo o senador, é a situação da Reserva Nacional de Bom Futuro, onde vivem milhares de pessoas e que já teve boa parte de suas florestas

produtores. O Conseleite passou a ser referência. O Paraná passou de 4° para 2° produtor nacional e está viabilizando a exportação. “O projeto permite o ensino, pesquisa e extensão. Os grandes beneficiados foram os produtores

próxima luta será garantir outros direitos aos agentes de saúde, como a definição de um piso nacional e a criação de uma carreira nacional e profissional. Para isso, o senador pediu a realização ... Ministério do Planejamento e do Ministério da Saúde. Também deverão participar do debate o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs

Pereira da Silva (PDT-SP), acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além de Moreira Mendes, votaram a favor da cassação os deputados

eles status de constitucionalidade, se votados pela mesma sistemática das emendas constitucionais (ECs) pelo Congresso Nacional, ou seja: maioria de dois terços, em dois turnos de votação, conforme previsto no parágrafo 3º, acrescido pela pela