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permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando ... cria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) e o que institui o Dia Nacional da Leitura, na data de 12 de outubro.As sanções deverão ser publicadas amanhã no Diário Oficial da União

estudantes nos EUA. No Brasil, os parceiros da embaixada americana para este projeto são o Conselho Nacional de Secretários de Educação, o Ministério da Educação e a Coligação de Centros Binacionais Brasil-Estados Unidos, além

Direito Público e Gestão em Política de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas e professor da Academia Nacional de Polícia, Dórea interrompeu as férias dele na Califórnia (EUA) para conversar com o Blog da Amazônia ... penúltima colocação entre as superintendências em número de operações para ocupar o 16º lugar no ranking nacional. Ou seja, hoje superamos 11 regionais. Foram doze operações no total, sendo cinco de alcance interestadual, como ... houve um significativo aumento do número de policiais, tanto que todos os novos que formaram na Academia Nacional de Polícia na última turma, em dezembro de 2008 foram enviados para a Amazônia. O Acre recebeu

empregados. Caso o caminho escolhido seja uma mudança na lei, fica sujeita a aprovação pelo Congresso Nacional, de acordo com o secretário. A aprendizagem é regida por um contrato especial com prazo de duração máximo

foram entregues 75 unidades no país. Até 2010, serão 214.Serão 311 campi em todo o território nacional, com atuação no ensino médio integrado ao técnico (50% das vagas). Neles, serão oferecidos cursos de licenciaturas

Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional divulgou, há pouco, alertas de chuva forte hoje e amanhã (7 e 8) em 13 estados: Goiás, Mato Grosso, Piauí, Maranhão, Bahia ... hoje foram baseados em informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cpetc) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet

habilitação. O processo criminal terá início no dia 12 de janeiro, quando uma equipe do Instituto Nacional de Identificação - INI, virá à Rondônia proceder um treinamento e iniciar o processo de pesquisa à nível nacional.A

aprovar ontem (6) novas regras para a conta de consumo de combustíveis (CCC), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzirá em 1% o custo de energia elétrica para consumidores de todas as regiões ... combustíveis usados na geração térmica de energia em localidades que não fazem parte do sistema interligado nacional, situadas principalmente na Região Norte.Com a medida anunciada, esse tributo – que incide nas tarifas da conta ... limitado ao praticado no mercado. Assim, o pagamento pelos combustíveis estará vinculado ao preço publicado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), sem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .O objetivo das novas regras

Trip e OceanAir. A Infraero respondeu alegando que a resolução n° 9/2007, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), determina que a responsabilidade de assegurar o transporte de passageiros com deficiência é das operadoras

exige vantagens remuneratórias em seus vencimentos, mais precisamente o auxílio-moradia, que vem sendo condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele queria ainda realizar o levantamento do benefício que não recebeu, ainda quando estava

tínhamos energia elétrica que era escassa e em determinadas horas se apagava. Tempos em que o Jornal Nacional era do dia anterior, o Fantástico passava do domingo anterior, a Avenida Kennedy, hoje Gov. Jorge Teixeira

partir da próxima segunda-feira, dia 5, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão aptas a conceder, em trinta minutos, aposentadorias por idade aos trabalhadores urbanos, com reconhecimento automático de direitos. Para ... aprovação da lei que autorizou o INSS a ampliar a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), utilizado na concessão das aposentadorias. Essa Lei foi regulamentara pelo decreto 6.722, publicado ... cônjuges e filhos destes. O INSS fechou parcerias com entidades representativas dos trabalhadores rurais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Via Campesina, para pesquisar os dados sobre esses trabalhadores para

somente de janeiro à setembro por conta do processo de adequação às Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com relatório estatístico da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, no primeiro grau

projeto no PAC. Agradecemos também o empenho da senadora Fátima Cleide, do deputado Eduardo Valverde, do presidente nacional do DNIT, Luiz Antonio Pagot, e do diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza

mortes.*Fluxo de veículos*O trânsito brasileiro em 2008 ficou marcado pelo melhor ano da indústria automobilística nacional e pela implantação da Lei Seca ao volante. De acordo com o setor automotivo, o Brasil produziu ... novembro, contra 2,76 milhões no mesmo período de 2007, aumento de 13%. Pelas estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), o ano deve fechar com frota licenciada superior a 54 milhões de veículos