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Ficou adiada para as próximas sessões plenárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão sobre quais são os trajes adequados para que as pessoas possam entrar nos Tribunais. Na sessão plenária desta terça-feira ... para estudar melhor o assunto. Daqui a pouco vai ser necessário criar a Agência Nacional de Regulação do Vestuário, ironizou o conselheiro.Até a interrupção do julgamento, seis conselheiros já haviam votado com o conselheiro
remédio que inibe a multiplicação de vírus da gripe está sumindo das farmácias. Mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz um alerta. Não há motivo para correr às farmácias para tentar adquirir
conhecimento da Amazônia brasileira e na geração de informações estratégicas para monitoramento de segurança e defesa nacional, em especial nas fronteiras. O trabalho é coordenado pelo Sipam, órgão ligado à Casa Civil da Presidência República
10ª Campanha Nacional de Vacinação do Idoso no sábado, 25, não teve um resultado satisfatório na capital. Apenas 5.033 idosos foram vacinados. Isso representa cerca de 22,09% da meta de vacinação prevista pelo Ministério ... chefe da Divisão de Imunização, Goreth Marinho da Semusa, Goreth Marinho, da coordenadora Estadual do Programa Nacional de Imunizações, Alba Miranda e de vários técnicos e servidores da saúde municipal.O objetivo da campanha de vacinação
quer que o Ministério de Minas e Energia dê explicações sobre a participação da ANP (Agência Nacional de Petróleo) em suposta irregularidade no pagamento de indenização superfaturada, no valor de R$ 178 milhões ... deputado. O acordo foi firmado em 2008. Na época, Nelson Hubner, atual presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), comandava a pasta. De acordo com Moreira Mendes, mesmo os especialistas que defendiam o pagamento ... contou com o apoio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e foi celebrado depois que a Agência Nacional de Petróleo, estranhamente, desistiu de recorrer contra ação movida pelos usineiros. "A ação apenas começava, estava
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Serviços de Infra-Estrutura (CI); Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ... Socioambiental (ISA);- Antônio Herman Benjamim, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);- Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai);- Samanta Pineda, advogada socioambiental;- Ricardo Arioli Silva, engenheiro agrônomo e especialista em meio ambiente
Madeira, e a permanência das cerca de cinco mil famílias instaladas em parte da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro, ameaçadas de expulsão por força de ordem judicial. Pela proposta, apresentada no sábado passado durante reunião ... suspensão da operação em curso na Flona Bom Futuro, onde uma força tarefa (Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Instituto Chico Mendes) pretende retirar o rebanho e instalar barreiras para monitoramento e contenção de entrada
fortalecimento do PMDB em nosso Estado. BAIRROS ESTARIAM ENTREGUES AO ABANDONOÉ assim que os moradores dos bairros: Nacional, São Francisco, Socialista, Esperança da Comunidade, Lagoinha, Floresta, Areal da Floresta, Tancredo Neves, além de outros estão
vista que 99,7% dos casos registrados no Brasil concentram-se nesta área. Como resultado do programa nacional de controle da malária do Ministério da Saúde, o número de casos registrados no Brasil vem declinando
acerto de contas entre o IPAM e o MPS. É que, antes, servidores ligados ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) começaram a se aposentar pelos regimes municipais de previdência. Na verdade, a maioria desses
passado, após a paralisação de quartéis.Além de exigir a implantação da Lei do Piso Salarial Nacional, a manifestação dos trabalhadores em educação de Rondônia protesta contra o que consideram descaso do governo
diretores do Ibama, foi a mobilização de toda a cidade em torno do tema. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) participou dos debates, comandados pelo Ibama, com seu diretor de Planejamento
comemorou da tribuna nesta sexta-feira a assinatura da Ordem de Serviços por parte do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT) para o início das obras de pavimentação da rodovia 429, que corta toda ... destacou. O senador apelou da tribuna ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e aos diretores do DNIT nacional e estadual para que acelerem esse processo de licitação da obra.Ele registrou também a realização
manifestantes ligados ao setor da Educação e também esposas de Policiais Militares. A educação realiza movimento nacional e exige aumento salarial. No caso das esposas de policiais, elas exigem o cumprimento de acordo assinado pelo
reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todo o território nacional, ocorreu em abril de 2002 e o decreto nº 5.626/05 a regulamenta. Ainda assim, muitas pessoas acreditam que as línguas
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