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deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) apresenta na primeira quinzena de agosto no retorno do recesso parlamentar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar responsabilidades sobre a variação

municípios do estado por asfalto é um compromisso de campanha que está sendo cumprido pela administração estadual

Acompanhado do governador Ivo Cassol e de diversas outras autoridades, o deputado estadual Tiziu Jidalias participou ontem, da vistoria de obras que estão sendo realizadas em Cujubim na região denominada de Grande Ariquemes. A ação

indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.” ....................................... “Art. 14 - Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados ... valor superior à atividade pessoal, que se realiza no interesse de grupo de pessoas”. 4.2. DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL Isso posto, os arts. 75 e 76 do Decreto Estadual nº 7903 de 01 de julho ... regulamenta a Lei Estadual de proteção, recuperação, controle, fiscalização e melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado de Rondônia (Lei 547/93), preceitua: “Art. 75. Considera-se como poluição sonora qualquer alteração das propriedades físicas ... níveis máximos de intensidade tolerados por esta regulamentação.” Especificamente ao caso em apreço, o mencionado decreto estadual estabelece em seu art. 81 e 85: “Art. 81 “ O nível máximo de som ou ruído permitido

relação a permuta da área da Floresta Nacional do Bom Futuro com a área de Reserva estadual do Rio Vermelho. “Se tiver uma forma de ampliar a reserva indígena, sem prejudicar os seringueiros, tudo

governador Ivo Cassol no Partido Progressista levou um grande número de lideranças a legenda. O deputado estadual Tiziu Jidalias (Ariquemes), amparado pela Justiça Eleitoral, deixou o PMDB e assina ficha de filiação nas fileiras progressistas

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) recebeu garantias do reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, que o curso de Engenharia Ambiental não será transferido de Ji-Paraná para ... Paraná.A proposta passou a ser desarticulada pelo diretório acadêmico do campus e pelos deputados, estadual Jesualdo Pires e federal Anselmo de Jesus que intervieram junto a direção e a reitoria.Alunos, parte dos professores

pela Assembléia Legislativa de Rondônia estão trazendo resultados positivos para a arrecadação. O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Joarez Jardim, comemora os números de transferência de veículos – o usuário de outro estado

toras, o equivalente a 60 caminhões tipo Julieta. As madeiras foram localizadas no entorno do Parque Estadual Guajará-Mirim, entre os municípios de Nova Mamoré e Buritis, na região de Jacinópolis.A ação conjunta entre ... conta com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) para realizar as ações no Parque Estadual.De acordo com o secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito, desde o início do mês

Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com os benefícios do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (REFAZ IV).As guias de pagamento poderão ser emitidas através do portal do contribuinte disponível no site ... Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), www.sefin.ro.gov.br, facilitando assim a adesão de empresas que estão inadimplentes com o fisco estadual.Benefícios da remissão de dívidaDe acordo com a Lei nº 2118 de 13 de julho

disposição do Governo em trabalhar em parceria com os municípios e a Assembléia Legislativa.O deputado Estadual Jesualdo Pires (PSB) que intercedeu junto ao Governo do Estado para antecipar a vinda do Cidade Limpa para ... quilômetros de ruas urbanas e cerca de 1200 quilômetros de estradas vicinais. Com o programa do Governo Estadual o Poder Municipal pode concentrar suas atividades na área rural, enquanto as máquinas do Estado cuidam

Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) de Rondônia realiza o 2º Congresso Estadual, a partir das 19h30 de hoje (24) até as 13h do dia 25/0709 (sábado), no Clube da Embratel (Rua Venezuela). O Congresso ... período de 21 a 23 de agosto na cidade de São Paulo.Para o presidente da executiva estadual, professor Adilson Siqueira, esse Congresso, além de atender as disposições estatutárias com eleição de delegados ... seja, a busca por uma sociedade justa e igualitária. O professor Francisco Marto, tesoureiro da direção estadual, destaca que nesse Congresso o partido irá se “armar” para enfrentar as eleições estaduais. Segundo os dirigentes, esse

deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) vai conversar na próxima semana com o governador Ivo Cassol para reivindicar a liberação de parte da verba do orçamento contingenciado para ser aplicado na criação ... missão, que é o de garantir a segurança pública.O deputado também está reivindicando ao Governo Estadual que seja realizado estudos para um eventual remanejamento de funcionários para desenvolverem atividades administrativas no âmbito

estava atuando na legalidade, não hesitei em declarar tal fato em Termo de Depoimento no Ministério Público Estadual, onde honrei com a verdade. Nas circunstâncias, tive a intenção de ajudar os apenados, os quais trabalhavam

partido) temia perdas de receitas e a necessidade de medidas drásticas para evitar o colapso do tesouro estadual. O maior medo do chefe do Executivo é a ameaça do cumprimento da quitação da folha ... diárias entre outras medidas de contenção. Pelo menos neste primeiro semestre não foi preciso e a Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) aposta nos próximos 6 meses de recuperação.Acre continua subindoDiferente de Rondônia ... milhões a mais que Rondônia, apesar de possuir uma população bem menor. O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) externou sua preocupação com esses índices e defendeu imediata reavaliação dos percentuais de repasses